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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 7.659,52

Autor

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Reu

CACOAL MOTO SERRAS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de LETICIA BRANDELERO GOIS em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos Infringentes na Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 290.022,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BERENICE MARIA DO NASCIMENTOCPF

EDES DE JESUS SANTANACPF

CACOAL MOTO SERRAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (23/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 290.022,12

Autor

CACOAL MOTO SERRAS LTDACNPJ

BERENICE MARIA DO NASCIMENTOCPF

EDES DE JESUS SANTANACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos Infringentes na Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos Infringentes na Execução Fiscal

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDES DE JESUS SANTANA

Último movimento: Definitivo (17/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDES DE JESUS SANTANA

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

02/10/2015

Valor

R$ 6.388,21

Autor

ANTONIO CICERO DE JESUSCPF

Reu

CACOAL MOTO SERRAS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO ARSENIO DOS SANTOS em 01/09/2022 23:59. (02/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 6.388,21

Autor

ANTONIO CICERO DE JESUSCPF

Reu

CACOAL MOTO SERRAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/06/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CICERO DE JESUSCPF

Reu

CACOAL MOTO SERRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (15/06/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 669.062,49

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

CACOAL MOTO SERRAS LTDACNPJ

JESAIAS PINHEIRO BENTOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 24.013,70

Autor

CACOAL MOTO SERRAS LTDACNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ARSENIO DOS SANTOS· OAB RO 4917· CPF 398.***.***-91

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

Reu:

MARCELO LESSA PEREIRA· OAB RO 1501· CPF 422.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/12/2024 23:59. (04/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 56.217,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CACOAL MOTO SERRAS LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (11/10/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/1996

Distribuição

02/04/1996

Valor

R$ 194.386,63

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S/ACNPJ

Reu

LUCIA LUSIA ROCHA VIDAL LEAO

NEVIO ANTONIO LEAOCPF

ARCO MOTO SERRAS LTDACPF

ELZIO ANTONIO MARTINSCPF

Outros

LUIZ ADRIANO ARTIAGA DA ROSA· OAB GO 15098

MANFREDO CONRADO BARROSO VIDAL DAMACENO· OAB GO 22408· CPF 821.***.***-78

BERNARDO BUOSI· OAB GO 227541

Último movimento: Intimação Efetivada (30/04/2026)

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