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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2008

Distribuição

03/04/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

TRES RIOS MOTO TERRA LTDACNPJ

RENAN FROTA AGUIAR

TRES RIOS MOTO TERRA LTDA.

Reu

RENAN FROTA AGUIARCPF

TRES RIOS MOTO TERRA LTDA.

RENAN FROTA AGUIAR

Outros

FERNANDA COSTA E SILVA· OAB ES 27353· CPF 149.***.***-67

ANAMÉLIA GRAFANASSI MOREIRA· OAB ES 14470· CPF 112.***.***-20

CECILIA LAVINAS DE TOLEDO RIBAS· OAB RJ 148469· CPF 055.***.***-05

ELSON PEREIRA LACERDA· OAB ES 12477

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (12/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITACAR MOTOS RIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATO MOREIRA TRINDADE· OAB RJ 155700· CPF 111.***.***-71

Autor:

MARCOS AURELIO TEIXEIRA ALBUQUERQUE BASTOS· OAB RJ 179942· CPF 118.***.***-96

Autor:

JOSE DOMINGUES DA FONSECA NETO· OAB RJ 209531· CPF 380.***.***-10

Reu:

CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA· CPF 022.***.***-76

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ITACAR MOTOS RIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATO MOREIRA TRINDADE· OAB RJ 155700· CPF 111.***.***-71

Autor:

MARCOS AURELIO TEIXEIRA ALBUQUERQUE BASTOS· OAB RJ 179942· CPF 118.***.***-96

Autor:

JOSE DOMINGUES DA FONSECA NETO· OAB RJ 209531· CPF 380.***.***-10

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 67.588,58

Autor

ITACAR MOTOS RIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO TEIXEIRA ALBUQUERQUE BASTOS· OAB RJ 179942· CPF 118.***.***-96

Autor:

RENATO MOREIRA TRINDADE· OAB RJ 155700· CPF 111.***.***-71

Autor:

JOSE DOMINGUES DA FONSECA NETO· OAB RJ 209531· CPF 380.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ALBERTO ARAUJO DE OLIVEIRACPF

Reu

KEILA ROBERTA OLIVEIRA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MOTA RIOS E RIOS· OAB BA 31999· CPF 021.***.***-20

Reu:

DANILLO EDER PINHEIRO CARVALHO· OAB BA 29349· CPF 981.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/02/2025 (04/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gestão de NegóciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA

Reu

KEILA ROBERTA OLIVEIRA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MOTA RIOS E RIOS· OAB BA 31999· CPF 021.***.***-20

Autor:

DANILLO EDER PINHEIRO CARVALHO· OAB BA 29349· CPF 981.***.***-49

Reu:

THIAGO MOTA RIOS E RIOS· OAB BA 31999· CPF 021.***.***-20

Reu:

DANILLO EDER PINHEIRO CARVALHO· OAB BA 29349· CPF 981.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (04/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2017

Distribuição

19/03/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CLEONICE BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE NORDESTINACNPJ

Advogados

Autor:

TALES DE VASCONCELOS CORTES· OAB BA 54766· CPF 937.***.***-87

Autor:

WELLINGTON JOSE ANDRADE COUTO· OAB BA 40706· CPF 033.***.***-17

Reu:

THIAGO MOTA RIOS E RIOS· OAB BA 31999· CPF 021.***.***-20

Outros

GABRIEL DA FONSECA CORTES· OAB BA 81069· CPF 015.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE NORDESTINACNPJ

Reu

CLEONICE BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MOTA RIOS E RIOS· OAB BA 31999· CPF 021.***.***-20

Reu:

WELLINGTON JOSE ANDRADE COUTO

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (02/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRE LUIZ ANDRADECPF

CLEIDSON ALVES DA CRUZCPF

Reu

AUTO POSTO LOPES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 31735· CPF 017.***.***-81

Autor:

CARLOS IDEQUE DEZIDERIO DA SILVA

Reu:

THIAGO MOTA RIOS E RIOS· OAB BA 31999· CPF 021.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de AUTO POSTO LOPES LTDA em 22/11/2024 23:59. (23/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 11.467,35

Autor

LILIAN ROSELI NEVES FREITASCPF

Reu

JOSE NELSON MATOS DAMASCENO

Advogados

Autor:

THIAGO MOTA RIOS E RIOS· OAB BA 31999· CPF 021.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 37.000,00

Autor

GESSIVALDO SOUTO MARTINSCPF

Reu

RUDIVAL DA COSTA RIBEIRO JUNIORCPF

RUDIVAL DA COSTA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MOTA RIOS E RIOS· OAB BA 31999· CPF 021.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CERQUEIRA· OAB BA 23830· CPF 786.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 130.033,74

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO MOTA RIOS E RIOS em 17/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 130.033,74

Autor

MD BA GMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

THIAGO MOTA RIOS E RIOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO MOTA RIOS E RIOS em 07/03/2024 23:59. (08/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 130.033,74

Autor

BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

MD BA GMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Reu

THIAGO MOTA RIOS E RIOSCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Autor:

JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES· OAB BA 21646

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

RAISA DE SENA WEBER

Reu:

ALLAN OLIVEIRA LIMA· OAB BA 30276· CPF 018.***.***-77

Último movimento: Juntada de certidão (19/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARLENE DOS SANTOS TRINDADECPF

Reu

MUNICIPIO DE NORDESTINACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO RAMOS MASCARENHAS· OAB BA 28732· CPF 006.***.***-07

Reu:

THIAGO MOTA RIOS E RIOS· OAB BA 31999· CPF 021.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 10/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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