MOTOART COMERCIO E SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

26/07/2005

Distribuição

26/07/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

A.E.CORRETORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

MOTOPARTS COMERCIO E IMPORTACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO EDSON MAGALHAES SIMOES· OAB PE 8983· CPF 018.***.***-68

Reu:

THAÍS SALGUEIRO LIMA PEDREOSA· OAB PE 26485· CPF 042.***.***-20

Reu:

JULIANA RIO DE OLIVEIRA COSTA· OAB PE 36098· CPF 083.***.***-33

Reu:

ROBERTO FREYRE COSTA NETO· OAB PE 48307· CPF 074.***.***-42

Outros

THAIS SALGUEIRO LIMA PEDROSA· OAB PE 26485

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2013

Distribuição

08/04/2013

Valor

R$ 6.500,00

Autor

MOTOPARTS COMERCIO E IMPORTACAO LTDACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

THAÍS SALGUEIRO LIMA PEDREOSA· OAB PE 26485· CPF 042.***.***-20

GERMANA MARIA BRAGA RIO· OAB PE 14393· CPF 756.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

MOTOPARTS COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALBER DE MOURA AGRA· OAB PE 757· CPF 854.***.***-72

Reu:

GERMANA MARIA BRAGA RIO· OAB PE 14393· CPF 756.***.***-53

Reu:

THAÍS SALGUEIRO LIMA PEDREOSA· OAB PE 26485· CPF 042.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/12/2004

Distribuição

21/12/2004

Valor

R$ 1.175,18

Autor

MOTOPARTS COMERCIO E IMPORTACAO LTDACPF

Reu

A.E.CORRETORA DE VEICULOS LTDACNPJ

ADELSON GUEDES LEMOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO FREYRE COSTA NETO· OAB PE 48307· CPF 074.***.***-42

Autor:

THAÍS SALGUEIRO LIMA PEDREOSA· OAB PE 26485· CPF 042.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MOTOPARTS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA em 25/08/2025 23:59. (26/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/03/2004

Distribuição

22/03/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

MOTOPARTS COMERCIO E IMPORTACAO LTDACPF

Reu

JOSE LUCIANO DA SILVA

Advogados

Autor:

ROBERTO FREYRE COSTA NETO· OAB PE 48307· CPF 074.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MOTOPARTS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA EXECUTADO(A): SEVERINO SALES FILHO, JOSE LUCIANO DA SILVA, MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA DESPACHO (COM FORÇA DE MANDADO/ OFÍCIO) 1- Em virtude da ausência de citação dos executados, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 - F:(81) 35339899 Processo nº 0000857-89.2004.8.17.0670 inti... (15/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS FERREIRA DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDACPF

MOTOPARTS COMERCIO E IMPORTACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCIA ROBERTA VICENTE DA SILVA· OAB PE 49835· CPF 109.***.***-07

Autor:

REGINALDO JOSE DE SANTANA FILHO· OAB PE 52521· CPF 949.***.***-04

Autor:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Autor:

ROBERTO FREYRE COSTA NETO· OAB PE 48307· CPF 074.***.***-42

Autor:

RAFAELA VICENTE DA SILVA· OAB PE 49838· CPF 115.***.***-58

Reu:

MARCIA ROBERTA VICENTE DA SILVA· OAB PE 49835· CPF 109.***.***-07

Reu:

REGINALDO JOSE DE SANTANA FILHO· OAB PE 52521· CPF 949.***.***-04

Reu:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Reu:

ROBERTO FREYRE COSTA NETO· OAB PE 48307· CPF 074.***.***-42

Reu:

RAFAELA VICENTE DA SILVA· OAB PE 49838· CPF 115.***.***-58

Último movimento: Publicação (09/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro / Porte de arma de fogoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MOTOPARTS COMERCIO E IMPORTACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

THAÍS SALGUEIRO LIMA PEDREOSA· OAB PE 26485· CPF 042.***.***-20

Autor:

ROBERTO FREYRE COSTA NETO· OAB PE 48307· CPF 074.***.***-42

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Registro / Porte de arma de fogoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/10/2021

Distribuição

12/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MOTOPARTS COMERCIO E IMPORTACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

THAÍS SALGUEIRO LIMA PEDREOSA· OAB PE 26485· CPF 042.***.***-20

Autor:

ROBERTO FREYRE COSTA NETO· OAB PE 48307· CPF 074.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica a parte autora intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 186476062, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Considerando o trânsito em julgado certificado no Id nº 111404680,... (31/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

KELBER DA SILVA BANDEIRACPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE MOTOCICLETAS E VEICULOS LTDACNPJ

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDACPF

MOTOPARTS COMERCIO E IMPORTACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

VÁLDSON FALCÃO NEPOMUCENO· OAB PE 14071· CPF 435.***.***-34

Autor:

MARCELO LUIZ MARTINS BALAU· OAB PE 24950· CPF 041.***.***-18

Autor:

ARTHUR AUGUSTO PINHEIRO MARINHO· OAB PE 35289· CPF 085.***.***-82

Autor:

JULIANA RIO DE OLIVEIRA COSTA· OAB PE 36098· CPF 083.***.***-33

Autor:

ROBERTO FREYRE COSTA NETO· OAB PE 48307· CPF 074.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

VÁLDSON FALCÃO NEPOMUCENO· OAB PE 14071· CPF 435.***.***-34

Reu:

MARCELO LUIZ MARTINS BALAU· OAB PE 24950· CPF 041.***.***-18

Reu:

ARTHUR AUGUSTO PINHEIRO MARINHO· OAB PE 35289· CPF 085.***.***-82

Reu:

JULIANA RIO DE OLIVEIRA COSTA· OAB PE 36098· CPF 083.***.***-33

Reu:

ROBERTO FREYRE COSTA NETO· OAB PE 48307· CPF 074.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0023625-07.2015.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) inti... (04/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KELBER DA SILVA BANDEIRACPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE MOTOCICLETAS E VEICULOS LTDACNPJ

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDACPF

MOTOPARTS COMERCIO E IMPORTACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

VÁLDSON FALCÃO NEPOMUCENO· OAB PE 14071· CPF 435.***.***-34

Autor:

MARCELO LUIZ MARTINS BALAU· OAB PE 24950· CPF 041.***.***-18

Autor:

ARTHUR AUGUSTO PINHEIRO MARINHO· OAB PE 35289· CPF 085.***.***-82

Autor:

JULIANA RIO DE OLIVEIRA COSTA· OAB PE 36098· CPF 083.***.***-33

Autor:

ROBERTO FREYRE COSTA NETO· OAB PE 48307· CPF 074.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

VÁLDSON FALCÃO NEPOMUCENO· OAB PE 14071· CPF 435.***.***-34

Reu:

MARCELO LUIZ MARTINS BALAU· OAB PE 24950· CPF 041.***.***-18

Reu:

ARTHUR AUGUSTO PINHEIRO MARINHO· OAB PE 35289· CPF 085.***.***-82

Reu:

JULIANA RIO DE OLIVEIRA COSTA· OAB PE 36098· CPF 083.***.***-33

Reu:

ROBERTO FREYRE COSTA NETO· OAB PE 48307· CPF 074.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0023625-07.2015.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) inti... (04/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 12.293,09

Autor

MOTOPARTS COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

ANDREY NASCIMENTO CORREIA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO FREYRE COSTA NETO· OAB PE 48307· CPF 074.***.***-42

Autor:

THAÍS SALGUEIRO LIMA PEDREOSA· OAB PE 26485· CPF 042.***.***-20

Reu:

CLOVIS MONTEIRO MOREIRA FILHO· OAB PE 29888· CPF 039.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOTOPARTS COMERCIO E IMPORTACAO LTDACPF

Reu

ANDREY NASCIMENTO CORREIA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO FREYRE COSTA NETO· OAB PE 48307· CPF 074.***.***-42

Autor:

THAÍS SALGUEIRO LIMA PEDREOSA· OAB PE 26485· CPF 042.***.***-20

Último movimento: Petição (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 76.417,01

Autor

QUALIDADE MOTOARTE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

IVAN HENRIQUE DE SOUSA FILHO· OAB GO 10121· CPF 388.***.***-87

ELÉIA ALVIM BARBOSA DE SOUZA· OAB GO 25953· CPF 829.***.***-87

FLAVIO DE OLIVEIRA RODOVALHO· OAB GO 14068· CPF 521.***.***-15

CYNTHIA ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB GO 23260· CPF 941.***.***-87

MARCELO DE JESUS DOS SANTOS· OAB GO 59589

Último movimento: Certidão Expedida (15/05/2026)

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