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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 21.748,98

Autor

JOSE ALVES MACHADOCPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

MOTOGARCAS COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACPF

Advogados

Reu:

LUCIA GUEDES GARCIA LAURIA· OAB SP 97367· CPF 125.***.***-99

Último movimento: Juntada de Certidão (02/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 21.748,98

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

MOTOGARCAS COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACPF

Reu

JOSE ALVES MACHADOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES MACHADO

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

MOTOGARCAS COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

LUCIA GUEDES GARCIA LAURIA· OAB SP 97367· CPF 125.***.***-99

Reu:

LUCIA GUEDES GARCIA LAURIA· OAB SP 97367· CPF 125.***.***-99

Último movimento: Documento (02/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES MACHADO

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

MOTOGARCAS COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

LUCIA GUEDES GARCIA LAURIA· OAB SP 97367· CPF 125.***.***-99

Reu:

LUCIA GUEDES GARCIA LAURIA· OAB SP 97367· CPF 125.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (25/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 95.050,28

Autor

ERMITA MARIA DE ALECRIM CASTILHOCPF

Reu

MOTOGARCAS COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACPF

ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO CASTILHO DE MORAES· OAB MS 7247· CPF 403.***.***-15

Reu:

MARCO ANDRÉ HONDA FLORES· OAB MT 9708· CPF 399.***.***-34

Reu:

WANESSA MAGNUSSON DE SOUSA· OAB SP 197531· CPF 267.***.***-45

Reu:

LUCIA GUEDES GARCIA LAURIA· OAB SP 97367· CPF 125.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA em 11/02/2026 23:59 (14/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 95.050,28

Autor

MOTOGARCAS COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACPF

ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Reu

ERMITA MARIA DE ALECRIM CASTILHOCPF

Advogados

Autor:

LUCIA GUEDES GARCIA LAURIA· OAB SP 97367· CPF 125.***.***-99

Autor:

WANESSA MAGNUSSON DE SOUSA· OAB SP 197531· CPF 267.***.***-45

Autor:

MARCO ANDRÉ HONDA FLORES· OAB MT 9708· CPF 399.***.***-34

Reu:

MARCIO CASTILHO DE MORAES· OAB MS 7247· CPF 403.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (14/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 480.529,12

Autor

MOTOGARCAS COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA ESTADUAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCPF

Advogados

Autor:

ALINE AUGUSTA RICAS LEITE· OAB MT 24974· CPF 043.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (17/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 480.529,12

Autor

MOTOGARCAS COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA ESTADUAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCPF

Advogados

Autor:

ALINE AUGUSTA RICAS LEITE· OAB MT 24974· CPF 043.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOTOGARCAS COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE AUGUSTA RICAS LEITE· OAB MT 24974· CPF 043.***.***-10

Reu:

ALINE AUGUSTA RICAS LEITE· OAB MT 24974· CPF 043.***.***-10

Último movimento: Documento (17/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Crédito TributárioApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOTOGARCAS COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE AUGUSTA RICAS LEITE· OAB MT 24974· CPF 043.***.***-10

Reu:

ALINE AUGUSTA RICAS LEITE· OAB MT 24974· CPF 043.***.***-10

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/1997

Distribuição

07/07/1997

Valor

R$ 13.761,72

Reu

SINVAL JOSE DA SILVACPF

STALO MOTOSERRA LTDACNPJ

Outros

PAULO HENRIQUE GONCALVES PENA FILHO· OAB MG 90617· CPF 036.***.***-01

CLAUDECI GOMES DOS SANTOS· OAB GO 20164

FLAVIA BIANCHINI MESQUITA· OAB MG 61114· CPF 855.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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