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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PIANNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

MOTOMANIA PECAS E ACESSORIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIO JORGE MARTINS PAIVA· OAB ES 5898· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de PIANNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 20/02/2026 23:59. (04/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/1997

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 202.457,14

Último movimento: Juntada de certidão de prevenção (17/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 202.457,14

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MOTOMANIA VEICULOS E PECAS LTDA

MARIA DO PERPETUO SOCORRO CABRAL

MURILO BRUNO CABRAL

MURILO BRUNO CABRALCPF

MOTOMANIA VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Reu:

JESSICA PRISCILA SANTANA CAVALCANTE· OAB PB 23634· CPF 089.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

13/11/1997

Distribuição

13/11/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

JESSICA PRISCILA SANTANA CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Reu:

JESSICA PRISCILA SANTANA CAVALCANTE· OAB PB 23634· CPF 089.***.***-04

Último movimento: Documento (Outros documentos) (17/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JESSICA PRISCILA SANTANA CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Reu:

JESSICA PRISCILA SANTANA CAVALCANTE· OAB PB 23634· CPF 089.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/04/2026)

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