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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/11/2018

Distribuição

02/11/2018

Valor

R$ 54.400,58

Autor

JOANDERSON RIBEIRO DE JESUS - MECNPJ

Reu

MOTOPLAST LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ· OAB BA 30776· CPF 994.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOANDERSON RIBEIRO DE JESUS - ME em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 2.648.887,83

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 2.648.887,83

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

MOTOPLAST LTDACNPJ

ADRIANO DONIZETI COLLADOCPF

MARIA LICIETE DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BISET PRIATICO OLIVEIRA· OAB BA 21249· CPF 917.***.***-68

Reu:

FELIPE DANTAS DE CARVALHO· OAB BA 36367· CPF 045.***.***-69

Reu:

LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES

Reu:

ALEXSANDRA DE LIMA

Reu:

HELVECIO VERAS DA SILVA· OAB BA 36371· CPF 132.***.***-91

Reu:

LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO· OAB CE 16243· CPF 812.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (30/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 6.222,69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 47.000,00

Autor

RAFAEL HENRIQUE FORTUNATOCPF

Reu

A. C. R DOS SANTOS COMERCIO DE MOTOSCNPJ

VESPA BOUTIQUE SCOOTER DO BRASIL LTDACNPJ

ASSET BECLLY DO BRASIL LTDACNPJ

WILLIAN ROGERS V. PIRES ROGERS AUTO SERVICE - MECNPJ

DEIVID ALVES DE LIRACPF

Advogados

Autor:

LORENA MICHELINE DE SOUSA OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 57886· CPF 019.***.***-30

Autor:

BRUNO MARIANO SOUZA LOPES FROTA· OAB DF 30995· CPF 727.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL HENRIQUE FORTUNATO

Reu

RAFAEL HENRIQUE FORTUNATO

Advogados

Autor:

BRUNO MARIANO SOUZA LOPES FROTA· OAB DF 30995· CPF 727.***.***-59

Autor:

LORENA MICHELINE DE SOUSA OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 57886· CPF 019.***.***-30

Reu:

BRUNO MARIANO SOUZA LOPES FROTA· OAB DF 30995· CPF 727.***.***-59

Reu:

LORENA MICHELINE DE SOUSA OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 57886· CPF 019.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0727822-45.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RAFAEL HENRIQUE FORTUNATO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de cumprimento de sentença no curso do qual houve a satisfação da obrigação pela parte executada. Pelo exposto, decreto a ex... (12/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL HENRIQUE FORTUNATO

Reu

RAFAEL HENRIQUE FORTUNATO

Advogados

Autor:

BRUNO MARIANO SOUZA LOPES FROTA· OAB DF 30995· CPF 727.***.***-59

Autor:

LORENA MICHELINE DE SOUSA OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 57886· CPF 019.***.***-30

Reu:

BRUNO MARIANO SOUZA LOPES FROTA· OAB DF 30995· CPF 727.***.***-59

Reu:

LORENA MICHELINE DE SOUSA OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 57886· CPF 019.***.***-30

Último movimento: Definitivo (17/04/2026)

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