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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 7.000,00

Autor

CARLOS GABRIEL REIS DE SOUSACPF

Reu

P. E. VISMARA - EPPCNPJ

C I L COMERCIO DE INFORMATICA LTDACPF

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACPF

ESTRELA ASSISTENCIA TECNICA DE SERVICOS E VENDAS DE PRODUTOS

Advogados

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 19.960,00

Autor

ALDEMIR MADEIRA AROUCHECPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CNPJ

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACPF

Advogados

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

SILVIA REGINA DE SOUZA PORTELACPF

Reu

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (20/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 11.499,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 11.499,00

Autor

TARCILIA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

LOJAS AMERICANAS S.A.CPF

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR· OAB MA 15624· CPF 039.***.***-26

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB MA 12884· CPF 029.***.***-45

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 7.099,00

Autor

LUCAS DA SILVA SOUSACPF

Reu

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA DOS SANTOS SA· OAB MA 18059· CPF 051.***.***-10

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DA SILVA SOUSA

Advogados

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Autor:

ISABEL CRISTINA DOS SANTOS SA· OAB MA 18059· CPF 051.***.***-10

Último movimento: Definitivo (22/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DA SILVACPF

Reu

NOVO MUNDO AMAZONIA S.A.CPF

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO DOS SANTOS FERNANDES· OAB MA 10178· CPF 025.***.***-08

Reu:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DA SILVACPF

Reu

NOVO MUNDO AMAZONIA S.A.CPF

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO DOS SANTOS FERNANDES· OAB MA 10178· CPF 025.***.***-08

Reu:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (19/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTACPF

Advogados

Reu:

ADRIANO DOS SANTOS FERNANDES· OAB MA 10178· CPF 025.***.***-08

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Reu:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTACPF

Advogados

Reu:

ADRIANO DOS SANTOS FERNANDES· OAB MA 10178· CPF 025.***.***-08

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Reu:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Definitivo (16/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 11.000,00

Autor

PEDRO HENRIQUE BITTENCOURT DOS PRASERESCPF

Reu

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

JORDAN JONATHAN MELO MATOS· OAB PI 14211· CPF 048.***.***-60

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA em 17/03/2022 23:59. (18/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 20.508,99

Autor

RAIMUNDO NONATO ALMEIDA MARINHOCPF

Reu

INFRACOMMERCE NEGOCIOS E SOLUCOES EM INTERNET LTDA.CNPJ

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO FRANCA CARDOSO· OAB MA 17435· CPF 021.***.***-12

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 7.199,00

Autor

MARILIA AMARAL BERREDOCPF

Reu

LOJAS AMERICANAS S.A.CPF

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ· OAB MA 6578· CPF 709.***.***-15

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 7.199,00

Autor

MARILIA AMARAL BERREDOCPF

Reu

LOJAS AMERICANAS S.A.CPF

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ· OAB MA 6578· CPF 709.***.***-15

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZCPF

Reu

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ· OAB MA 6578· CPF 709.***.***-15

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MA 13618

Reu:

MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ· OAB MA 6578· CPF 709.***.***-15

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MA 13618

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804978-67.2019.8.10.0001. AUTOR: MARILIA AMARAL BERREDO Advogado do(a) AUTOR: MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ - OAB/MA6578-A REU: LOJAS AMERICANAS S.A., MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA Advogado do(a) REU: THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/SP228213-A Advogado do(a) REU: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA - OAB/SP182165-A SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretári... (04/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZCPF

Reu

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ· OAB MA 6578· CPF 709.***.***-15

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MA 13618

Reu:

MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ· OAB MA 6578· CPF 709.***.***-15

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MA 13618

Último movimento: Definitivo (17/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM em 03/03/2026 23:59. (09/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JOAO BATISTA SOEIROCPF

Reu

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACPF

P. E. VISMARA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE DE MORAES ARAGAO· OAB MA 17327· CPF 782.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE FONSECA DE MELLO· OAB SP 222219· CPF 266.***.***-46

Reu:

PATRICIA FELIPPE RUSSI MORENO· OAB SP 247324· CPF 308.***.***-48

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JACQUELINE DE MORAES ARAGAOCPF

Reu

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE DE MORAES ARAGAO· OAB MA 17327· CPF 782.***.***-34

Reu:

JACQUELINE DE MORAES ARAGAO· OAB MA 17327· CPF 782.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE FONSECA DE MELLO· OAB SP 222219· CPF 266.***.***-46

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Reu:

PATRICIA FELIPPE RUSSI MORENO· OAB SP 247324· CPF 308.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0810635-24.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: JOAO BATISTA SOEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: JACQUELINE DE MORAES ARAGAO - MA17327 EXECUTADO: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, P. E. VISMARA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO - SP222219-A, PATRICIA FELIPPE RUSSI MORENO - SP247324-A Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA - SP182165-A DESPACHO Expeça-se ofício ao MM. Juízo... (26/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Evicção ou Vicio RedibitórioCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JACQUELINE DE MORAES ARAGAOCPF

Reu

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE DE MORAES ARAGAO· OAB MA 17327· CPF 782.***.***-34

Reu:

JACQUELINE DE MORAES ARAGAO· OAB MA 17327· CPF 782.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE FONSECA DE MELLO· OAB SP 222219· CPF 266.***.***-46

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Reu:

PATRICIA FELIPPE RUSSI MORENO· OAB SP 247324· CPF 308.***.***-48

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/07/2026)

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