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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 5.890,00

Autor

MOTOVIA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PESSOA INCERTA OU DESCONHECIDA

TERCEIRO, INCERTO E NAO SABIDO

Advogados

Autor:

AGNELO AMORIM ARCOVERDE DE MELO· OAB PE 16375· CPF 666.***.***-04

Reu:

FABIO FREIRE GOMES· OAB PE 34388· CPF 050.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 5.890,00

Autor

MOTOVIA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

PESSOA INCERTA OU DESCONHECIDA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDACNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

AGNELO AMORIM ARCOVERDE DE MELO· OAB PE 16375· CPF 666.***.***-04

Reu:

FABIO FREIRE GOMES· OAB PE 34388· CPF 050.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WANDEMBERG CAVALCANTI DOS SANTOSCPF

VOLEIDE BARRETO DE SANT ANACPF

Reu

MOTOVIA COMERCIAL LTDACNPJ

FLAVIO LUCIO SUKAR BRITO WANDERLEYCPF

WF VEICULOS LTDA - MECNPJ

Outros

JADER DE ALBUQUERQUE CORDEIRO· OAB PE 28304· CPF 042.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALEXSANDRO SANTOS GOMESCPF

Reu

MOTOVIA COMERCIAL LTDACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

JOSE TARCÍSIO BEZERRA DA SILVA JÚNIOR· OAB PE 26837· CPF 047.***.***-42

Último movimento: Outras Decisões (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2009

Distribuição

09/10/2009

Valor

R$ 1.700,00

Autor

MOTOVIA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AGNELO AMORIM ARCOVERDE DE MELO· OAB PE 16375· CPF 666.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO· OAB CE 8502· CPF 368.***.***-04

Reu:

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 76.217,20

Autor

JOSE GILBERTO RIBEIRO DE SOUSACPF

Reu

MOTOVIA COMERCIAL LTDACNPJ

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

MARGARETE CRUZ ALBINO DE SOUZA· OAB PE 14842· CPF 447.***.***-87

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (15/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 31.346,16

Autor

EVERALDO JOAO DE MOURACPF

Reu

YAMAHA MOTOR DA AMAZONIA LTDACPF

TRACAO MOTOS COMERCIO DE MOTOCICLETAS E PECAS LTDACNPJ

MOTOVIA COMERCIAL LTDACNPJ

COBARSA MOTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELLEN LUISE XAVIER BRUNO DE SOUZA· OAB PE 51161· CPF 104.***.***-56

Autor:

MARYANA LAIS LIRA FREIRE· OAB PE 53023· CPF 069.***.***-40

Reu:

RODRIGO CAVALCANTI FERNANDES· OAB PE 21162· CPF 025.***.***-78

Reu:

JOSE RICARDO SANTOS· OAB PE 14305· CPF 536.***.***-72

Reu:

FERNANDO JARDIM RIBEIRO LINS· OAB PE 16788· CPF 869.***.***-00

Reu:

AGNELO AMORIM ARCOVERDE DE MELO· OAB PE 16375· CPF 666.***.***-04

Reu:

ANDRÉ LUIZ GALINDO DE CARVALHO· OAB PE 30965· CPF 064.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 31.346,16

Autor

EVERALDO JOAO DE MOURACPF

YAMAHA MOTOR DA AMAZONIA LTDACPF

TRACAO MOTOS COMERCIO DE MOTOCICLETAS E PECAS LTDACNPJ

MOTOVIA COMERCIAL LTDACNPJ

COBARSA MOTOS LTDACNPJ

Reu

YAMAHA MOTOR DA AMAZONIA LTDACPF

TRACAO MOTOS COMERCIO DE MOTOCICLETAS E PECAS LTDACNPJ

MOTOVIA COMERCIAL LTDACNPJ

COBARSA MOTOS LTDACNPJ

EVERALDO JOAO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

HELLEN LUISE XAVIER BRUNO DE SOUZA· OAB PE 51161· CPF 104.***.***-56

Autor:

MARYANA LAIS LIRA FREIRE· OAB PE 53023· CPF 069.***.***-40

Autor:

RODRIGO CAVALCANTI FERNANDES· OAB PE 21162· CPF 025.***.***-78

Autor:

JOSE RICARDO SANTOS· OAB PE 14305· CPF 536.***.***-72

Autor:

AGNELO AMORIM ARCOVERDE DE MELO· OAB PE 16375· CPF 666.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO CAVALCANTI FERNANDES· OAB PE 21162· CPF 025.***.***-78

Reu:

JOSE RICARDO SANTOS· OAB PE 14305· CPF 536.***.***-72

Reu:

AGNELO AMORIM ARCOVERDE DE MELO· OAB PE 16375· CPF 666.***.***-04

Reu:

ANDRÉ LUIZ GALINDO DE CARVALHO· OAB PE 30965· CPF 064.***.***-61

Reu:

HELLEN LUISE XAVIER BRUNO DE SOUZA· OAB PE 51161· CPF 104.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (09/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOTOVIA COMERCIAL LTDA

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

AGNELO AMORIM ARCOVERDE DE MELO· OAB PE 16375· CPF 666.***.***-04

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

AGNELO AMORIM ARCOVERDE DE MELO· OAB PE 16375· CPF 666.***.***-04

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MOTOVIA COMERCIAL LTDA EXECUTADO(A): FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 33ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 216233193, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Ante a inércia da exequente em indicar seus dados bancários para expedição de alvará (certidão de Id. nº 21575... (26/09/2025)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 400.750,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FERNANDES LUIZ· OAB PR 75303· CPF 083.***.***-83

Autor:

RICARDO FERNANDES LUIZ· OAB PR 57377· CPF 401.***.***-00

Reu:

CELSO MEIRA JUNIOR· OAB SC 8635· CPF 556.***.***-15

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (28/04/2026)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 400.750,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FERNANDES LUIZ· OAB PR 57377· CPF 401.***.***-00

Autor:

EDUARDO FERNANDES LUIZ· OAB PR 75303· CPF 083.***.***-83

Reu:

CELSO MEIRA JUNIOR

Reu:

VIVIANE DE ANDRADE DIAS DA COSTA· OAB SC 13208· CPF 920.***.***-49

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (05/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assédio MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA MARTINS

Reu

MAGNETRON INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES LTDACPF

MOTONIC COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO MEIRA JÚNIOR· OAB SC 8635· CPF 556.***.***-15

Autor:

EDUARDO FERNANDES LUIZ· OAB PR 75303· CPF 083.***.***-83

Autor:

RICARDO FERNANDES LUIZ· OAB PR 57377· CPF 401.***.***-00

Autor:

VIVIANE DE ANDRADE DIAS DA COSTA· OAB SC 13208· CPF 920.***.***-49

Reu:

CELSO MEIRA JÚNIOR· OAB SC 8635· CPF 556.***.***-15

Reu:

EDUARDO FERNANDES LUIZ· OAB PR 75303· CPF 083.***.***-83

Reu:

RICARDO FERNANDES LUIZ· OAB PR 57377· CPF 401.***.***-00

Reu:

VIVIANE DE ANDRADE DIAS DA COSTA· OAB SC 13208· CPF 920.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26052700301110700000180978365?instancia=3 (28/05/2026)

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