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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 7.000,00

Autor

CARLOS GABRIEL REIS DE SOUSACPF

Reu

P. E. VISMARA - EPPCNPJ

C I L COMERCIO DE INFORMATICA LTDACPF

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACPF

ESTRELA ASSISTENCIA TECNICA DE SERVICOS E VENDAS DE PRODUTOS

Advogados

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/02/2021

Distribuição

20/02/2021

Valor

R$ 71.299,00

Autor

RONALD RIBEIRO ALMEIDACPF

Reu

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

P. E. VISMARA - EPP

FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDACPF

CIL - COMERCIO DE INFORMATICA LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR· OAB MA 7252· CPF 636.***.***-34

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Reu:

ANA MATISSE COSTA DE ANDRADE· OAB PA 11423· CPF 661.***.***-04

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

ELIDE BEZERRA DE LIMA· CPF 401.***.***-70

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM em 03/03/2026 23:59. (09/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JOAO BATISTA SOEIROCPF

Reu

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACPF

P. E. VISMARA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE DE MORAES ARAGAO· OAB MA 17327· CPF 782.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE FONSECA DE MELLO· OAB SP 222219· CPF 266.***.***-46

Reu:

PATRICIA FELIPPE RUSSI MORENO· OAB SP 247324· CPF 308.***.***-48

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JACQUELINE DE MORAES ARAGAOCPF

Reu

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE DE MORAES ARAGAO· OAB MA 17327· CPF 782.***.***-34

Reu:

JACQUELINE DE MORAES ARAGAO· OAB MA 17327· CPF 782.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE FONSECA DE MELLO· OAB SP 222219· CPF 266.***.***-46

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Reu:

PATRICIA FELIPPE RUSSI MORENO· OAB SP 247324· CPF 308.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0810635-24.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: JOAO BATISTA SOEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: JACQUELINE DE MORAES ARAGAO - MA17327 EXECUTADO: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, P. E. VISMARA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO - SP222219-A, PATRICIA FELIPPE RUSSI MORENO - SP247324-A Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA - SP182165-A DESPACHO Expeça-se ofício ao MM. Juízo... (26/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Evicção ou Vicio RedibitórioCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JACQUELINE DE MORAES ARAGAOCPF

Reu

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE DE MORAES ARAGAO· OAB MA 17327· CPF 782.***.***-34

Reu:

JACQUELINE DE MORAES ARAGAO· OAB MA 17327· CPF 782.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE FONSECA DE MELLO· OAB SP 222219· CPF 266.***.***-46

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Reu:

PATRICIA FELIPPE RUSSI MORENO· OAB SP 247324· CPF 308.***.***-48

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 10.799,00

Autor

ELVIRA ESTER MONTEIRO SANTOSCPF

Reu

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

LOJAS AMERICANAS S.A.CNPJ

P. E. VISMARA - EPP

Advogados

Autor:

PATRICIA COSTA· OAB MA 9353· CPF 003.***.***-26

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB MA 12884· CPF 029.***.***-45

Reu:

ANA MATISSE COSTA DE ANDRADE· OAB PA 11423· CPF 661.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 5.936,71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 5.936,71

Autor

LUIS AUGUSTO PEREIRA ALMEIDA JUNIORCPF

Reu

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACPF

P. E. VISMARA - EPPCNPJ

Último movimento: Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico (30/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 11.499,00

Autor

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS TEIXEIRACPF

Reu

P. E. VISMARA - EPP

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

C&A MODAS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN ROOSEVELT DO NASCIMENTO CAMARA· OAB MA 20372· CPF 050.***.***-64

Autor:

JESSICA INGRID MORAIS CARVALHO· OAB MA 19309· CPF 056.***.***-06

Reu:

ANA MATISSE COSTA DE ANDRADE· OAB PA 11423· CPF 661.***.***-04

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 11.099,00

Autor

CAMILA GOMES SILVACPF

Reu

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACPF

P. E. VISMARA - EPP

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

ISRAEL AMORIM SOUTO· OAB MA 11711· CPF 002.***.***-00

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANA MATISSE COSTA DE ANDRADE· OAB PA 11423· CPF 661.***.***-04

Reu:

EDUARDO PEREIRA LOPES· CPF 012.***.***-31

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 16.294,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 16.294,00

Autor

JOSENIAS COSTA DA SILVACPF

Reu

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

C&A MODAS LTDA.CPF

P. E. VISMARA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOHSEFFER DE SOUSA BUNA· CPF 035.***.***-19

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8883· CPF 073.***.***-81

Reu:

MAURO FENTANES DOS SANTOS· CPF 090.***.***-09

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENIAS COSTA DA SILVA

Reu

C&A MODAS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MAURO FENTANES DOS SANTOS· OAB RJ 161129· CPF 090.***.***-09

Autor:

JOHSEFFER DE SOUSA BUNA· OAB MA 23851

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8883· CPF 073.***.***-81

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Reu:

MAURO FENTANES DOS SANTOS· OAB RJ 161129· CPF 090.***.***-09

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOHSEFFER DE SOUSA BUNA· OAB MA 23851

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB RJ 33027· CPF 330.***.***-72

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENIAS COSTA DA SILVA

Reu

C&A MODAS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MAURO FENTANES DOS SANTOS· OAB RJ 161129· CPF 090.***.***-09

Autor:

JOHSEFFER DE SOUSA BUNA· OAB MA 23851

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8883· CPF 073.***.***-81

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Reu:

MAURO FENTANES DOS SANTOS· OAB RJ 161129· CPF 090.***.***-09

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOHSEFFER DE SOUSA BUNA· OAB MA 23851

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB RJ 33027· CPF 330.***.***-72

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2020

Distribuição

03/10/2020

Valor

R$ 10.879,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (07/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 10.879,00

Autor

C&A MODAS LTDA.CPF

P. E. VISMARA - EPPCNPJ

MOTOROLA DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

JOSENIAS OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8883· CPF 073.***.***-81

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Autor:

GABRIEL SILVA PINTO· OAB MA 11742· CPF 094.***.***-32

Autor:

ERIDIANA ROSA DA SILVA· CPF 136.***.***-76

Autor:

MIGUEL DOS SANTOS BARBOSA JUNIOR· CPF 114.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO MARCELO DE CARVALHO CARDOSO· OAB MA 21790· CPF 841.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2020

Distribuição

03/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 43.798,00

Autor

LIDIANE SILVA COLINSCPF

JOELSON RIBEIRO SERRACPF

Reu

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACPF

P. E. VISMARA - EPP

VIA VAREJO S/ACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO FROZ NETO· OAB MA 4776· CPF 251.***.***-00

Autor:

SEBASTIAO DA CRUZ MOREIRA· OAB MA 4714· CPF 034.***.***-72

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Reu:

ALEXANDRE FONSECA DE MELLO· OAB SP 222219· CPF 266.***.***-46

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Reu:

RICARDO MARFORI SAMPAIO· OAB SP 222988· CPF 152.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 43.798,00

Autor

LIDIANE SILVA COLINSCPF

JOELSON RIBEIRO SERRACPF

Reu

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACPF

P. E. VISMARA - EPPCNPJ

VIA VAREJO S/ACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO FROZ NETO· OAB MA 4776· CPF 251.***.***-00

Autor:

SEBASTIAO DA CRUZ MOREIRA· OAB MA 4714· CPF 034.***.***-72

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Reu:

ALEXANDRE FONSECA DE MELLO· OAB SP 222219· CPF 266.***.***-46

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Reu:

RICARDO MARFORI SAMPAIO· OAB SP 222988· CPF 152.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/06/2023)

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