Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

28/04/2008

Distribuição

28/04/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA TORRES MOTTA LTDA

Último movimento: Ato ordinatório (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 6.784.366,65

Autor

HORACIO AFONSO VIOTTICPF

HOMERO AFONSO VIOTTICPF

VIRGINIA PESSOACPF

PATRICIA PESSOA DE CARVALHOCPF

ARY DE MAGALHAES VIOTTI NETOCPF

+ 33 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO JUNIOR· OAB MG 55150· CPF 599.***.***-20

Autor:

ELIZA PEDROSA DE ANDRADE· OAB MG 205719· CPF 119.***.***-84

Autor:

LAURINDA MARTINS PARMA· OAB MG 88902· CPF 528.***.***-20

Autor:

LUCIANA SEABRA DE GODOI BARACHO· OAB MG 72361· CPF 000.***.***-30

Autor:

MARINA ANDREIA DE NAZARE SILVA· OAB MG 105512· CPF 045.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO FERNANDES BRAGA· OAB MG 72065· CPF 956.***.***-34

Outros

LUIZ GUSTAVO SOUZA MOURA· OAB MG 77576· CPF 026.***.***-16

RAQUEL MELO URBANO DE CARVALHO· OAB MG 63612· CPF 969.***.***-04

JOSE ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO· OAB MG 4788

ANALIA DA SILVEIRA MOREIRA· OAB MG 15986

ROSALIA SILVA BICALHO· OAB MG 58102· CPF 692.***.***-49

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/05/2007

Distribuição

18/05/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

BELMA AFONSO VIOTTICPF

ROSA BELMA AFONSO VIOTTICPF

Reu

IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA GRANT PEREZ FELIZARDO· OAB MG 197095· CPF 095.***.***-46

Autor:

LAURINDA MARTINS PARMA· OAB MG 88902· CPF 528.***.***-20

Autor:

GERALDO TORRES MOTTA· OAB MG 117350· CPF 762.***.***-00

Autor:

VANESSA ORCINA ARAUJO FREITAS· OAB MG 119897· CPF 014.***.***-48

Autor:

LUCIANA SEABRA DE GODOI BARACHO· OAB MG 72361· CPF 000.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA LUIZA GRANT PEREZ FELIZARDO· OAB MG 197095· CPF 095.***.***-46

Reu:

VANESSA ORCINA ARAUJO FREITAS· OAB MG 119897· CPF 014.***.***-48

Reu:

MARINA ANDREIA DE NAZARE SILVA· OAB MG 105512· CPF 045.***.***-17

Reu:

RAQUEL MELO URBANO DE CARVALHO· OAB MG 63612· CPF 969.***.***-04

Reu:

ANALIA DA SILVEIRA MOREIRA· OAB MG 15986

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BELMA AFONSO VIOTTI CPF: 559.784.526-87 e outros RÉU: IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3860454-06.2007.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIME... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2010

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 8.744,46

Autor

SHEYLA DE PAULA REISCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO TORRES MOTTA· OAB MG 117350· CPF 762.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2010

Distribuição

21/10/2010

Valor

R$ 8.744,46

Autor

SHEYLA DE PAULA REISCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

GERALDO TORRES MOTTA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Reu

JOAO AMORIM

Advogados

Autor:

VANESSA ORCINA ARAUJO FREITAS· OAB MG 119897· CPF 014.***.***-48

Autor:

GERALDO TORRES MOTTA· OAB MG 117350· CPF 762.***.***-00

Reu:

VANESSA ORCINA ARAUJO FREITAS· OAB MG 119897· CPF 014.***.***-48

Reu:

GERALDO TORRES MOTTA· OAB MG 117350· CPF 762.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO DOS SANTOS AUNCPF

Advogados

Autor:

VANESSA ORCINA ARAUJO FREITAS· OAB MG 119897· CPF 014.***.***-48

Autor:

GERALDO TORRES MOTTA· OAB MG 117350· CPF 762.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal