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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ROBSON CANTUARIA GOMESCPF

Reu

ROBSON CANTUARIA GOMESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (27/05/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 596,75

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

DANIEL DE SOUZA SILVACPF

Reu

DANIEL DE SOUZA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000884-81.2022.8.03.0007. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DANIEL DE SOUZA SILVA DECISÃO Observa-se que o Agravo no RESp transitou em julgado e manteve as deciões proferidas anteriormente como o acórdão (#26118612) e sentença de pronúncia do réu (#26118785). Portanto, nos termos do art. 422 do CPP, Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal,... (13/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 596,75

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DANIEL DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056· CPF 836.***.***-00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DE SOUZA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056· CPF 836.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (04/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 596,75

Autor

DANIEL DE SOUZA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056· CPF 836.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE CALÇOENE. (29/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DANIEL DE SOUZA SILVA

Advogados

Autor:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056· CPF 836.***.***-00

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056· CPF 836.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000884-81.2022.8.03.0007. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DANIEL DE SOUZA SILVA DECISÃO Considerando que o Agravo em Recurso Especial interposto (AREsp nº 3063398 / AP (2025/0381383-8) encontra-se pendente de julgamento perante o Superior Tribunal de Justiça, determino a suspensão dos autos pelo prazo de 90 (noventa) dias, ou até o seu julgamento definitivo com a juntada da respectiva certidão de julgamento, o que o... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DANIEL DE SOUZA SILVA

Advogados

Autor:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056· CPF 836.***.***-00

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056· CPF 836.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2015

Distribuição

08/04/2015

Valor

R$ 8.324,95

Autor

MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU/PRCNPJ

Reu

YANG CHUNG YUANCPF

Advogados

Autor:

PÂMELA LIMA DOS SANTOS· OAB PR 90596· CPF 070.***.***-54

Reu:

KARYLLYN CRYSTYNA CARDOSO MENDES· OAB PR 91576· CPF 009.***.***-56

Outros

CLAUDIA CANZI· OAB PR 15565· CPF 610.***.***-00

MARIA LETIZIA JIMENEZ ABBATE FIALA· OAB PR 16472

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE YANG CHUNG YUAN (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

02/04/2015

Distribuição

08/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE FOZ DO IGUAçU/PR

Reu

YANG CHUNG YUANCPF

Advogados

Autor:

KARYLLYN CRYSTYNA CARDOSO MENDES· OAB PR 91576· CPF 009.***.***-56

Autor:

PÂMELA LIMA DOS SANTOS· OAB PR 90596· CPF 070.***.***-54

Autor:

CLAUDIA CANZI· OAB PR 15565· CPF 610.***.***-00

Autor:

MARIA LETIZIA JIMENEZ ABBATE FIALA· OAB PR 16472

Reu:

KARYLLYN CRYSTYNA CARDOSO MENDES· OAB PR 91576· CPF 009.***.***-56

Reu:

PÂMELA LIMA DOS SANTOS· OAB PR 90596· CPF 070.***.***-54

Reu:

CLAUDIA CANZI· OAB PR 15565· CPF 610.***.***-00

Reu:

MARIA LETIZIA JIMENEZ ABBATE FIALA· OAB PR 16472

Outros

MAURICIO DEFASSI· OAB PR 36059· CPF 005.***.***-16

JOSÉ GUILHERME BOAROLI· OAB PR 89910· CPF 058.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-915 - Fone: (045) 3308-8226 Autos nº. 0010256-66.2015.8.16.0030 1. Diante da utilização parcial dos valores fruto da arrematação, para pagamento da dívida destes autos e de outras execuções fiscais (seq. 481), intime-se a exequente e o arrematante sobre o... (30/04/2026)

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