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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 263.531,29

Autor

ALDENIRA FERNANDES CAVALCANTI DA SILVACPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

ALDENIR DE PAIVACPF

ALDENORA BIZINHO MACEDOCPF

ALDIR ROSA DE SOUZACPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cruzados Novos / BloqueioExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALDENISE MOURA ACIOLECPF

EDSON PEREIRA DE CASTROCPF

MARIA DE FATIMA LIMA DOS SANTOSCPF

MARGARIDA MARIA FERREIRA BATISTACPF

TERESINHA LOPESCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Outros

MARCIA BATISTA DE VASCONCELOS· OAB RN 2145· CPF 465.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cruzados Novos / BloqueioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA BATISTA DE VASCONCELOS

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

MARCIA BATISTA DE VASCONCELOS· OAB RN 2145· CPF 465.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (13/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDENISE MOURA ACIOLECPF

FRANCISCA NASCIMENTO NETA COSTACPF

MARIA JOSE GOMES DE ANDRADECPF

MARIELENA RIBEIRO DANTAS MELOCPF

TERESINHA LUCENA DE ARAUJOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

MARCIA BATISTA DE VASCONCELOS· OAB RN 2145· CPF 465.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRANCISCA NASCIMENTO NETA COSTACPF

MARIA DAS GRACAS CALIFE DE FRANCACPF

ALDENISE MOURA ACIOLECPF

MARIELENA RIBEIRO DANTAS MELOCPF

TERESINHA LUCENA DE ARAUJOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MARCIA BATISTA DE VASCONCELOS· OAB RN 2145· CPF 465.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2024)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 14.537,77

Autor

RBP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ACIOLI & ACIOLI LTDACNPJ

ALINE KELEN ACIOLI SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARIA FABIANY DOS SANTOS ANDRADE· OAB AC 4650· CPF 008.***.***-50

Autor:

JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 3066· CPF 849.***.***-87

Autor:

JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 3066

Autor:

ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO· OAB RO 8659· CPF 014.***.***-47

Autor:

STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM· OAB AC 3611· CPF 510.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA LEAL DO VALE· OAB AC 4424· CPF 738.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2025)

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