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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 15.003,96

Autor

BEZERRA DE ALENCAR COMERCIO EIRELI - MECNPJ

Reu

MOURA & OLIVEIRA COMERCIO LTDA - MECNPJ

Outros

RICARDO ALEX PIRES FRANCO DA SILVA· OAB PA 22968· CPF 949.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BEZERRA DE ALENCAR COMERCIO EIRELI - ME

Reu

MOURA & OLIVEIRA COMERCIO LTDA - ME

Advogados

Autor:

RICARDO ALEX PIRES FRANCO DA SILVA· OAB PA 22968· CPF 949.***.***-68

Reu:

RICARDO ALEX PIRES FRANCO DA SILVA· OAB PA 22968· CPF 949.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (30/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 6.802,38

Autor

FORROBRAS - IND. E COM. DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA - MECNPJ

Reu

PATRICIA MOREIRA OLIVEIRACPF

MOURA & OLIVEIRA COMERCIO LTDA - MECNPJ

Outros

GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA· OAB TO 2121· CPF 827.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 51.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

OLIVEIRA & MOURA COMERCIO DE VIDROS LTDACNPJ

HELIA NETA BASTOS OLIVEIRA MOURACPF

Advogados

Autor:

MARCIO THALES DOURADO SOUZA· OAB BA 50707· CPF 002.***.***-01

Reu:

GENILDO ALVES BRITO· OAB BA 21191

Último movimento: Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (14/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 51.000,00

Autor

OLIVEIRA & MOURA COMERCIO DE VIDROS LTDACNPJ

HELIA NETA BASTOS OLIVEIRA MOURACPF

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

GENILDO ALVES BRITO· CPF 985.***.***-34

Reu:

MARCIO THALES DOURADO SOUZA· OAB BA 50707· CPF 002.***.***-01

Último movimento: Publicado Ementa em 15/05/2026. (15/05/2026)

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