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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

02/03/2016

Valor

R$ 6.196,25

Autor

BANCO VOTORANTIM S/ACNPJ

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

EDISIO LUIZ AGUIAR DE MOURACPF

Reu

CINTHIA PEREIRA DE ANDRADE BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

DIEGO AUGUSTO FERNANDES GONCALVES DE SOUZA· OAB PE 30273· CPF 061.***.***-85

Reu:

BRUNA CAROLINE LIRA DE MENEZES· CPF 700.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 6.196,25

Autor

BV FINANCEIRA S.ACNPJ

EDISIO LUIZ AGUIAR DE MOURACPF

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Reu

CINTHIA PEREIRA DE ANDRADE BARBOSACPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DIEGO AUGUSTO FERNANDES GONCALVES DE SOUZA· OAB PE 30273· CPF 061.***.***-85

Reu:

BRUNA CAROLINE LIRA DE MENEZES· CPF 700.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de memoriais (08/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIPECNPJ

Reu

LUIS EDUARDO AGUIAR DA SILVA E MOURACPF

MUNICIPIO DE SAO FELIPECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO GABRIEL DE OLIVEIRA· OAB BA 49035· CPF 940.***.***-00

Autor:

ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS· OAB BA 65691· CPF 043.***.***-25

Autor:

JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA· OAB BA 57288· CPF 066.***.***-48

Reu:

MAYARA ARAUJO OLIVEIRA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIPE em 29/10/2024 23:59. (30/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIPECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO FELIPECNPJ

LUIS EDUARDO AGUIAR DA SILVA E MOURACPF

Advogados

Autor:

FABIO GABRIEL DE OLIVEIRA· OAB BA 49035· CPF 940.***.***-00

Autor:

ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS· OAB BA 65691· CPF 043.***.***-25

Autor:

JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA· OAB BA 57288· CPF 066.***.***-48

Reu:

MAYARA ARAUJO OLIVEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2025 (30/04/2025)

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