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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

MARQUESOEL PAZ DA SILVACPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

MOURA MOURAO VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO· OAB MA 6235· CPF 493.***.***-30

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

RONALDO CALDEIRA DUARTE· OAB MG 124861· CPF 311.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 37.480,00

Autor

MARQUESOEL PAZ DA SILVACPF

Reu

MOURA MOURAO VEICULOS LTDACNPJ

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO· OAB MA 6235· CPF 493.***.***-30

Reu:

RONALDO CALDEIRA DUARTE

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO

Reu

RONALDO CALDEIRA DUARTECPF

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO· OAB MA 6235· CPF 493.***.***-30

Reu:

MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO· OAB MA 6235· CPF 493.***.***-30

Reu:

RONALDO CALDEIRA DUARTE· OAB MG 124861· CPF 311.***.***-34

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE ESTREITO Av. Chico Brito, nº 1060, 2º Piso, Centro, Estreito - MA Telefone: 99 3531-7871 e E-mail: [email protected] Processo nº 0001622-60.2017.8.10.0036 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 162, § 4º do CPC, e ai... (14/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO

Reu

RONALDO CALDEIRA DUARTECPF

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO· OAB MA 6235· CPF 493.***.***-30

Reu:

MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO· OAB MA 6235· CPF 493.***.***-30

Reu:

RONALDO CALDEIRA DUARTE· OAB MG 124861· CPF 311.***.***-34

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Documento (Certidão) (18/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 2.500,00

Autor

REGINA LUCIA MOURA ZARAMELLACPF

CARLOS HENRIQUE MOURA

LUIZ MOURACPF

JORGE MOURACPF

IVONE MOURA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

UBIRAJARA BORGES MARTINS· OAB MS 5823· CPF 403.***.***-10

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (03/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MOURA

Advogados

Autor:

UBIRAJARA BORGES MARTINS· OAB MS 5823· CPF 403.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias. Desde já, decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora pessoalmente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste, dando prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. (26/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MOURA

Advogados

Autor:

UBIRAJARA BORGES MARTINS· OAB MS 5823· CPF 403.***.***-10

Último movimento: Documento (18/01/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DAIR ANTONIO BANDEIRACPF

Reu

JOAO DE MOURACPF

ANTONIO CARLOS DE MOURACPF

EVA DE MOURA

IZA MOURA

LUIZ MOURA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DORVALINO JOÃO UEZ· OAB RS 004446· CPF 011.***.***-04

Autor:

ANA MARIA UEZ· CPF 786.***.***-91

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 174 (29/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EVA DE MOURA

IZA MOURA

LUIZ MOURA

PATRICIA MOURA RIBEIRO

ROSANE MOURA

Reu

DAIR ANTONIO BANDEIRACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

DORVALINO JOÃO UEZ· OAB RS 004446· CPF 011.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI1CIV1 (24/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

LUIZ MOURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 012584· CPF 055.***.***-42

Autor:

CHISLAYNE NERES DE ANDRADE TEODORO· OAB ES 025384· CPF 123.***.***-13

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição (12/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MOURA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CHISLAYNE NERES DE ANDRADE TEODORO· OAB ES 25384· CPF 123.***.***-13

Autor:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 12584· CPF 055.***.***-42

Autor:

HIGOR TIAGO NEVES· OAB MG 203344

Autor:

RAFAEL RUBENS CHAGAS· OAB RJ 196072

Autor:

JOSE CARLOS LEANDRO DA SILVA· OAB RJ 104399

+ outros advogados do autor

Reu:

CHISLAYNE NERES DE ANDRADE TEODORO· OAB ES 25384· CPF 123.***.***-13

Reu:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 12584· CPF 055.***.***-42

Reu:

HIGOR TIAGO NEVES· OAB MG 203344

Reu:

RAFAEL RUBENS CHAGAS· OAB RJ 196072

Reu:

JOSE CARLOS LEANDRO DA SILVA· OAB RJ 104399

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005766-68.2023.4.02.5005/ES RELATOR: FELIPO LIVIO LEMOS LUZ REQUERENTE: LUIZ MOURA ADVOGADO(A): CHISLAYNE NERES DE ANDRADE TEODORO (OAB ES025384) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 127 - 12/05/2026 - COMUNICAÇÕES Evento 126 - 12/05/2026 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE... (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MOURA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CHISLAYNE NERES DE ANDRADE TEODORO· OAB ES 25384· CPF 123.***.***-13

Autor:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 12584· CPF 055.***.***-42

Autor:

HIGOR TIAGO NEVES· OAB MG 203344

Autor:

RAFAEL RUBENS CHAGAS· OAB RJ 196072

Autor:

JOSE CARLOS LEANDRO DA SILVA· OAB RJ 104399

+ outros advogados do autor

Reu:

CHISLAYNE NERES DE ANDRADE TEODORO· OAB ES 25384· CPF 123.***.***-13

Reu:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 12584· CPF 055.***.***-42

Reu:

HIGOR TIAGO NEVES· OAB MG 203344

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RAFAEL RUBENS CHAGAS· OAB RJ 196072

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JOSE CARLOS LEANDRO DA SILVA· OAB RJ 104399

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