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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2024

Distribuição

17/08/2024

Valor

R$ 145.100,89

Autor

SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

MOVART PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

MARGARETH MENEZES DA PURIFICACAOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS XAVIER MACHADO· OAB MS 7676· CPF 495.***.***-00

Autor:

LORAINE MATOS FERNANDES· OAB MS 9551

Reu:

ANDRE VITORINO ALENCAR BRAYNER

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/07/2006

Distribuição

05/07/2006

Valor

R$ 65.783,22

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

CARLOS FERNANDO BRAGA TEIXEIRACPF

MOVAMA LTDACNPJ

MARIA AURORA MONTEIRO TEIXEIRACPF

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (30/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/03/2012

Distribuição

24/03/2012

Valor

R$ 31.522,45

Autor

A UNIAO

Reu

MOVAMA LTDACNPJ

ETHIANNY MONTEIRO TEIXEIRACPF

CARLOS FERNANDO BRAGA TEIXEIRACPF

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (06/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 9.230,56

Reu

ETHIANNY MONTEIRO TEIXEIRACPF

MOVAMA LTDACNPJ

CARLOS FERNANDO BRAGA TEIXEIRACPF

ETHIANNY MONTEIRO TEIXEIRA

MOVAMA LTDA.

Outros

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2022)

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