MOVIDA PARTICIPACOES S.A. — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 30.360,00

Autor

AMANDA MOURA DA SILVACPF

Reu

CLAUDIO ROCHA DA COSTACPF

MOVIDA PARTICIPACOES S.A.CPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 3807· CPF 855.***.***-72

Autor:

PAULA CRISTINA DE CARVALHO FREITAS· OAB AC 6952· CPF 987.***.***-49

Reu:

MICAELLA LIMA CASTRO BESERRA· OAB SP 424633· CPF 458.***.***-97

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 37, 38 (28/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 20.563,63

Autor

CAROLINE CALDAS CORREIACPF

Reu

MOVIDA PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição - MOVIDA PARTICIPACOES S.A. (CE023495 - MARCIO RAFAEL GAZZINEO) (28/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE CALDAS CORREIACPF

Reu

MOVIDA PARTICIPACOES S.A.CPF

Advogados

Reu:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Cível da Comarca de Tarauacá - JEC Autos: 5001027-76.2026.8.01.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Caroline Caldas CorreiaRéu:Movida Participacoes S.a. DECISÃO Trata-se de análise de pedido de tutela provisória de urgência formulado em Ação de Rescisão Contratual c/c Repetição de Indébito, Restituição de Caução e Indenização por Danos Morais, ajuizada por CAROLINE CALDAS CORREIA em face d... (18/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2026

Distribuição

02/04/2026

Valor

R$ 10.814,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RAMON AMORAS MICCIONE REU: MOVIDA PARTICIPACOES S.A. SENTENÇA 1- As partes informam que compuseram acordon e, na oportunidade, requereram a homologação (id. 28365997). 2- Posteriomente, a executada apresentou o comprovante de pagamento do valor acordado (id. 28662601). 3- Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 689... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/04/2026

Distribuição

02/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMON AMORAS MICCIONECPF

Reu

MOVIDA PARTICIPACOES S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAMON AMORAS MICCIONE· OAB AP 3837· CPF 682.***.***-82

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

RAMON AMORAS MICCIONE· OAB AP 3837· CPF 682.***.***-82

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAMON AMORAS MICCIONE REU: MOVIDA PARTICIPACOES S.A. DECISÃO Tratando-se o reclamante de parte hipossuficiente, para equilibrar a relação contratual e assim efetivar a igualdade material prevista constitucionalmente, diante de sua evidente hipossuficiência técnica e fática, com fundamento no art. 6º, VIII, CDC, INVERTO O ÔNUS DA PROVA a favor da parte autora. Designe-se audiência de conciliação/instrução e julgamento. Citem-se e intimem-... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 19.173,31

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 19.173,31

Autor

MOVIDA PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

CAIO TEIXEIRA BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

TAMILLE FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 65628· CPF 060.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO TEIXEIRA BRANDAO

Reu

MOVIDA PARTICIPACOES S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

TAMILLE FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 65628· CPF 060.***.***-80

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

TAMILLE FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 65628· CPF 060.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CAIO TEIXEIRA BRANDAO REQUERIDO: MOVIDA PARTICIPACOES S.A. DECISÃO A parte executada comprovou o cumprimento da obrigação de fazer. Cumpra-se a decisão de id. 27400319. Arquivem-se. [Datado com a certificação digital] NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES Juiz(a) de Direito do 7º Juizado Especial Cível Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos regis... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO TEIXEIRA BRANDAO

Reu

MOVIDA PARTICIPACOES S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

TAMILLE FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 65628· CPF 060.***.***-80

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

TAMILLE FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 65628· CPF 060.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CAIO TEIXEIRA BRANDAO REQUERIDO: MOVIDA PARTICIPACOES S.A. DECISÃO A parte executada comprovou o cumprimento da obrigação de fazer. Cumpra-se a decisão de id. 27400319. Arquivem-se. [Datado com a certificação digital] NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES Juiz(a) de Direito do 7º Juizado Especial Cível Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos regis... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/03/2026

Distribuição

21/03/2026

Valor

R$ 35.920,23

Autor

FRANCISCO GILVAN VERAS SILVACPF

DALVA ARAUJO SILVACPF

Reu

MOVIDA PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GILVAN VERAS SILVA· OAB AP 5953· CPF 244.***.***-20

Autor:

DALVA ARAUJO SILVA· OAB AP 5489· CPF 476.***.***-04

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/03/2026

Distribuição

21/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVA ARAUJO SILVA

FRANCISCO GILVAN VERAS SILVACPF

Reu

MOVIDA PARTICIPACOES S.A.CPF

Advogados

Autor:

DALVA ARAUJO SILVA· OAB AP 5489· CPF 476.***.***-04

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

FRANCISCO GILVAN VERAS SILVA· OAB AP 5953· CPF 244.***.***-20

Reu:

DALVA ARAUJO SILVA· OAB AP 5489· CPF 476.***.***-04

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

FRANCISCO GILVAN VERAS SILVA· OAB AP 5953· CPF 244.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6021297-89.2026.8.03.0001. AUTOR: FRANCISCO GILVAN VERAS SILVA, DALVA ARAUJO SILVA REU: MOVIDA PARTICIPACOES S.A. DECISÃO Fase de conhecimento [436]. Compra e venda [9587].Processo em trâmite em “Juízo 100% Digital" (Resolução CNJ 345/2020). QUESTÕES PROCESSUAIS Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

M S SAUNDERS EMPREEDIMENTOS LTDA

MARCELO SIQUEIRA SAUNDERSCPF

Reu

MOVIDA PARTICIPACOES S.A.CPF

VOCE TELECOMUNICACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR FONSECA MARQUES· OAB AP 2819· CPF 722.***.***-68

Autor:

RICARDO CORACY SANTOS DA SILVA· OAB AP 2496· CPF 324.***.***-68

Autor:

ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA· OAB SP 210065· CPF 213.***.***-54

Reu:

PAULO CESAR FONSECA MARQUES· OAB AP 2819· CPF 722.***.***-68

Reu:

RICARDO CORACY SANTOS DA SILVA· OAB AP 2496· CPF 324.***.***-68

Reu:

ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA· OAB SP 210065· CPF 213.***.***-54

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 16.091,16

Autor

TANE GABRIELLA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

MOVIDA PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA· OAB AP 3492· CPF 709.***.***-68

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TANE GABRIELLA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

MOVIDA PARTICIPACOES S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA· OAB AP 3492· CPF 709.***.***-68

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA· OAB AP 3492· CPF 709.***.***-68

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002220-94.2026.8.03.0001. REQUERENTE: TANE GABRIELLA DA SILVA SANTOS REQUERIDO: MOVIDA PARTICIPACOES S.A., BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Considerando o endereçamento da petição inicial, determino a redistribuição do processo para um dos juizados especiais cíveis da Comarca de Macapá. Macapá/AP, 22 de janeiro de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente infor... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 12.334,19

Autor

ROSIANA CARVALHO DA SILVACPF

JAIRO TAVARES GONCALVESCPF

Reu

MOVIDA PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA· OAB AP 2509· CPF 666.***.***-72

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRO TAVARES GONCALVES

ROSIANA CARVALHO DA SILVA

Reu

MOVIDA PARTICIPACOES S.A.CPF

Advogados

Autor:

VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA· OAB AP 2509· CPF 666.***.***-72

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA· OAB AP 2509· CPF 666.***.***-72

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSIANA CARVALHO DA SILVA, JAIRO TAVARES GONCALVES REU: MOVIDA PARTICIPACOES S.A. SENTENÇA Considerando que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o artigo 924, II do CPC. Intimem-se. Após, arquive-se independente de trânsito em julgado em face dos princípios da informalidade e celeridade, orientadores dos Juizados Especiais. Macapá, 9 de janeiro de 2026. NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES Juiz(a) de Direito do 6º Juizado Es... (23/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Locação de MóvelRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREZA DE SOUZA MOREIRA

Reu

MOVIDA PARTICIPACOES S.A.CPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS· OAB BA 57840· CPF 780.***.***-49

Autor:

DEBORA EMANUELE RODRIGUES SIMAO· OAB CE 47302· CPF 074.***.***-14

Reu:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS· OAB BA 57840· CPF 780.***.***-49

Reu:

DEBORA EMANUELE RODRIGUES SIMAO· OAB CE 47302· CPF 074.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000849-21.2025.8.06.0221. EXEQUENTE: ANDREZA DE SOUZA MOREIRA, CPF: 101.217.314-30 EXECUTADA: MOVIDA PARTICIPACOES S.A., CNPJ: 21.314.559/0274-47 PARA INTIMAR: MOVIDA PARTICIPACOES S.A, CNPJ: 21.314.559/0274-47. Por ordem da MMª. Juíza de Direito, Dra. IJOSIANA CAVALCANTE SERPA, Titular da 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc. PROCEDO À CIENTIFICAÇÃO DA PARTE EXEC... (02/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Locação de MóvelProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREZA DE SOUZA MOREIRA

Reu

MOVIDA PARTICIPACOES S.A.CPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS· OAB BA 57840· CPF 780.***.***-49

Autor:

DEBORA EMANUELE RODRIGUES SIMAO· OAB CE 47302· CPF 074.***.***-14

Reu:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS· OAB BA 57840· CPF 780.***.***-49

Reu:

DEBORA EMANUELE RODRIGUES SIMAO· OAB CE 47302· CPF 074.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000849-21.2025.8.06.0221. EXEQUENTE: ANDREZA DE SOUZA MOREIRA, CPF: 101.217.314-30 EXECUTADA: MOVIDA PARTICIPACOES S.A., CNPJ: 21.314.559/0274-47 PARA INTIMAR: MOVIDA PARTICIPACOES S.A, CNPJ: 21.314.559/0274-47. Por ordem da MMª. Juíza de Direito, Dra. IJOSIANA CAVALCANTE SERPA, Titular da 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc. PROCEDO À CIENTIFICAÇÃO DA PARTE EXEC... (02/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 56.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO EDUARDO DOS SANTOS JUNIOR

Reu

MOVIDA PARTICIPACOES S.A.CPF

Advogados

Autor:

LOREN RIBEIRO DE ABREU· OAB MG 196653· CPF 124.***.***-79

Reu:

TIAGO AUED· OAB MT 9873· CPF 219.***.***-06

Último movimento: Definitivo (23/07/2024)

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