MOZART BACELLAR NETO 00662544773 — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 31.893,93

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARIA BERNADETE MURNO DE AQUINO CARIELLOCPF

Advogados

Reu:

MOZART BACELLAR NETO· OAB RJ 86606· CPF 006.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA BERNADETE MURNO DE AQUINO CARIELLO em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 8.091,98

Autor

MARCIA REGINA DE CAMPOSCPF

Reu

CLARO S ACNPJ

Advogados

Autor:

MOZART BACELLAR NETO· OAB RJ 86606· CPF 006.***.***-73

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S A

Reu

MARCIA REGINA DE CAMPOS

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/03/2010

Distribuição

23/03/2010

Valor

R$ 7.980,00

Autor

HILDA ANDRADE DA SILVACPF

LUCIA DE FATIMA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

MARIA DA GRACA ARAUJO SERRAOCPF

OSMAR ROSA DE OLIVEIRACPF

LEA PINTO DE SOUZACPF

Reu

FUNDACAO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA FIA

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MOZART BACELLAR NETO· OAB RJ 86606· CPF 006.***.***-73

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

MARCELO FEIJÓ CHALRÉO· OAB RJ 52460· CPF 638.***.***-49

LUIS DE SOUZA PORTELA JUNIOR· OAB RJ 137694· CPF 091.***.***-58

Último movimento: Conclusão (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

CARAMELLE DISTRIBUICAO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MOZART BACELLAR NETO· OAB RJ 86606· CPF 006.***.***-73

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de MOZART BACELLAR NETO em 15/05/2026 23:59. (17/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

HFB INVESTIMENTOS E CONSULTORIA LTDA-EPPCNPJ

Reu

JOAO DOS SANTOS LAMASCPF

Advogados

Autor:

SYDNEY MONTEIRO GUEDES· OAB RJ 70216· CPF 197.***.***-34

Autor:

ERICK ALEXIM GUEDES· OAB RJ 231438· CPF 143.***.***-80

Reu:

MOZART BACELLAR NETO· OAB RJ 86606· CPF 006.***.***-73

Último movimento: Conclusão (19/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO JOSE MOREIRA GRILLOCPF

Reu

EVANILDO DE SOUZA DA SILVA PENHACPF

Advogados

Autor:

MOZART BACELLAR NETO· OAB RJ 86606· CPF 006.***.***-73

Reu:

ANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 257364· CPF 110.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIANA IZUMI RAPOSOCPF

Reu

GUSTAVO DE MAGALHAES MACHADOCPF

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

DETRAN RJCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA TOME DA SILVA· OAB RJ 211954· CPF 124.***.***-70

Reu:

MOZART BACELLAR NETO· OAB RJ 86606· CPF 006.***.***-73

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MARIANA IZUMI RAPOSOCPF

DETRAN RJCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Reu:

LETICIA TOME DA SILVA· OAB RJ 211954· CPF 124.***.***-70

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Publicação (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MARIANA IZUMI RAPOSOCPF

Reu

OS MESMOSCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LETICIA TOME DA SILVA· OAB RJ 211954· CPF 124.***.***-70

Autor:

MOZART BACELLAR NETO· OAB RJ 86606· CPF 006.***.***-73

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

LETICIA TOME DA SILVA· OAB RJ 211954· CPF 124.***.***-70

Reu:

MOZART BACELLAR NETO· OAB RJ 86606· CPF 006.***.***-73

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: MARIANA IZUMI RAPOSO ADVOGADO: LETÍCIA TOMÉ DA SILVA OAB/RJ-211954 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ANA CRISTINA NASCIF DIB MIGUEL Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Man... (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO DE SOUZA

Reu

CRISTIANE SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MOZART BACELLAR NETO· OAB RJ 86606· CPF 006.***.***-73

Reu:

MOZART BACELLAR NETO· OAB RJ 86606· CPF 006.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o autor, por OJA, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, devendo, em caso positivo, se manifestar sobre fl. 73 e dar andamento ao processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELL AMARAL TOSTES DE BARROSCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RIOPREVIDENCIA)

Advogados

Autor:

MOZART BACELLAR NETO· OAB RJ 86606· CPF 006.***.***-73

Reu:

MOZART BACELLAR NETO· OAB RJ 86606· CPF 006.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos pelo réu. Alega, em síntese, obscuridade na decisão de fls. 673 embargada quanto ao deferimento de gratuidade de justiça ao herdeiro habilitante. É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis contra decisão judicial para sanar obscuridade, contradição, omissão ou erro material. No caso, não há omissão, contradição ou ob... (10/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PensãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELL AMARAL TOSTES DE BARROSCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RIOPREVIDENCIA)

Advogados

Autor:

MOZART BACELLAR NETO· OAB RJ 86606· CPF 006.***.***-73

Reu:

MOZART BACELLAR NETO· OAB RJ 86606· CPF 006.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos pelo réu. Alega, em síntese, obscuridade na decisão de fls. 673 embargada quanto ao deferimento de gratuidade de justiça ao herdeiro habilitante. É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis contra decisão judicial para sanar obscuridade, contradição, omissão ou erro material. No caso, não há omissão, contradição ou ob... (10/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA

Reu

MARCELO LUIZ DE ARAUJO

Advogados

Autor:

MOZART BACELLAR NETO· OAB RJ 86606· CPF 006.***.***-73

Autor:

FABRICIO MONTEIRO PORTO· OAB RJ 100758· CPF 073.***.***-61

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

MOZART BACELLAR NETO· OAB RJ 86606· CPF 006.***.***-73

Reu:

FABRICIO MONTEIRO PORTO· OAB RJ 100758· CPF 073.***.***-61

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/04/2026)

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