Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 90.240,75

Autor

FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEECNPJ

Reu

MOZART LANAU OLIVEIRACPF

Outros

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA· OAB RS 051634· CPF 801.***.***-59

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2024)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

EletricitárioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-DCNPJ

MOZART LANAU OLIVEIRACPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-DCNPJ

MOZART LANAU OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS SOARES ABREU· OAB RS 73190· CPF 816.***.***-15

Autor:

NICOLLE WAGNER DA SILVA GONCALVES· OAB DF 61688· CPF 047.***.***-27

Autor:

PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA· OAB RS 72811· CPF 002.***.***-40

Autor:

LUCIO FERNANDES FURTADO· OAB RS 65084· CPF 919.***.***-49

Autor:

CECILIA DE ARAUJO COSTA· OAB RS 2190· CPF 624.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIS SOARES ABREU· OAB RS 73190· CPF 816.***.***-15

Reu:

NICOLLE WAGNER DA SILVA GONCALVES· OAB DF 61688· CPF 047.***.***-27

Reu:

PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA· OAB RS 72811· CPF 002.***.***-40

Reu:

LUCIO FERNANDES FURTADO· OAB RS 65084· CPF 919.***.***-49

Reu:

CECILIA DE ARAUJO COSTA· OAB RS 2190· CPF 624.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25092500311625800000121326393?instancia=3 (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

OCILENE MOREIRA DOS PASSOS LANACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO BOUSI

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541

Autor:

ROSANO DE CAMARGO· OAB SP 128688

Autor:

FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS· OAB SP 223063

Autor:

MICHEL CESAR TOFFANO· OAB SP 272960

+ outros advogados do autor

Reu:

LANNELBER PASSOS LANA· OAB MG 215817

Último movimento: Transitado em Julgado (03/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa Cominatória / AstreintesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Reu

OCILENE MOREIRA DOS PASSOS LANACPF

Advogados

Autor:

ROSANO DE CAMARGO· OAB SP 128688· CPF 041.***.***-41

Autor:

DANIELA BRAGA PAIVA PACHECO· OAB MG 141129· CPF 084.***.***-62

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

LANNELBER PASSOS LANA· OAB MG 215817

Autor:

FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS· OAB RJ 183566· CPF 085.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSANO DE CAMARGO· OAB SP 128688· CPF 041.***.***-41

Reu:

DANIELA BRAGA PAIVA PACHECO· OAB MG 141129· CPF 084.***.***-62

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

LANNELBER PASSOS LANA· OAB MG 215817

Reu:

FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS· OAB RJ 183566· CPF 085.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Multa Cominatória / AstreintesAgravo Interno Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Reu

OCILENE MOREIRA DOS PASSOS LANACPF

Advogados

Autor:

ROSANO DE CAMARGO· OAB SP 128688· CPF 041.***.***-41

Autor:

DANIELA BRAGA PAIVA PACHECO· OAB MG 141129· CPF 084.***.***-62

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

LANNELBER PASSOS LANA· OAB MG 215817

Autor:

FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS· OAB RJ 183566· CPF 085.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSANO DE CAMARGO· OAB SP 128688· CPF 041.***.***-41

Reu:

DANIELA BRAGA PAIVA PACHECO· OAB MG 141129· CPF 084.***.***-62

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

LANNELBER PASSOS LANA· OAB MG 215817

Reu:

FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS· OAB RJ 183566· CPF 085.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (03/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

JUAREZ PROCOPIO DE ALVARENGACPF

Advogados

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Autor:

JANAINA SOARES BRETAS· OAB MG 125935

Autor:

MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS· OAB MG 177063

Reu:

EDUARDA DIAS DE MOURA ALVES· OAB MG 144072· CPF 072.***.***-64

Reu:

JULIANA MARIA RIBEIRO FRANÇA· OAB MG 85957

Reu:

ELDER GUERRA MAGALHAES· OAB MG 50326

Reu:

JORGE ROMERO CHEGURY· OAB MG 50035

Reu:

LANNELBER PASSOS LANA· OAB MG 215817

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (15/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

JUAREZ PROCOPIO DE ALVARENGACPF

Advogados

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999· CPF 508.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE ABBY· CPF 089.***.***-59

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259· CPF 094.***.***-20

Reu:

JORGE ROMERO CHEGURY· OAB MG 50035· CPF 341.***.***-49

Reu:

JULIANA MARIA RIBEIRO FRANÇA· OAB MG 85957· CPF 028.***.***-23

Reu:

SUZANA SANTI CREMASCO· OAB MG 100099· CPF 054.***.***-10

Reu:

DANIELA ROCHA ARAUJO· OAB MG 186811· CPF 915.***.***-82

Reu:

EDUARDA DIAS DE MOURA ALVES· CPF 072.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 1082521/2025 - AgInt (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

JUAREZ PROCOPIO DE ALVARENGACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS· OAB MG 177063

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029

Autor:

JANAINA SOARES BRETAS

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Reu:

JULIANA MARIA RIBEIRO FRANÇA· OAB MG 85957

Reu:

ELDER GUERRA MAGALHAES· OAB MG 50326

Reu:

JORGE ROMERO CHEGURY· OAB MG 50035

Reu:

EDUARDA DIAS DE MOURA ALVES

Reu:

LANNELBER PASSOS LANA

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

JUAREZ PROCOPIO DE ALVARENGACPF

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Autor:

MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS· OAB MG 177063

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029

Autor:

JANAINA SOARES BRETAS

Reu:

LANNELBER PASSOS LANA

Reu:

JULIANA MARIA RIBEIRO FRANÇA· OAB MG 85957

Reu:

ELDER GUERRA MAGALHAES· OAB MG 50326

Reu:

JORGE ROMERO CHEGURY· OAB MG 50035

Reu:

EDUARDA DIAS DE MOURA ALVES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (15/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

JUAREZ PROCOPIO DE ALVARENGACPF

Advogados

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029

Autor:

MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS· OAB MG 177063

Autor:

JANAINA SOARES BRETAS

Reu:

LANNELBER PASSOS LANA

Reu:

JULIANA MARIA RIBEIRO FRANÇA· OAB MG 85957

Reu:

ELDER GUERRA MAGALHAES· OAB MG 50326

Reu:

JORGE ROMERO CHEGURY· OAB MG 50035

Reu:

EDUARDA DIAS DE MOURA ALVES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (15/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (11/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPRESSO UNIR LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

IVO NERI AVELAR· OAB MG 108669

Autor:

LETICIA CARAM ANDRE E ROCHA MIRANDA· OAB MG 82766

Autor:

LANNELBER PASSOS LANA

Autor:

AILTON PEREIRA DE SOUZA FILHO

Autor:

MARCELA DE FARIAS VELASCO· OAB MG 178114

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO RABELO DE FARIA· OAB MG 72967

Reu:

CRISTIANO REIS GIULIANI· OAB MG 74021

Último movimento: Transitado em Julgado (03/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

EXPRESSO UNIR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO REIS GIULIANI· OAB MG 74021

Autor:

RODRIGO RABELO DE FARIA· OAB MG 72967

Reu:

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA· OAB MG 52334

Reu:

IVO NERI AVELAR· OAB MG 108669

Reu:

LETICIA CARAM ANDRE E ROCHA MIRANDA· OAB MG 82766

Reu:

LANNELBER PASSOS LANA

Reu:

AILTON PEREIRA DE SOUZA FILHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação IndiretaDesapropriação

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

04/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPRESSO UNIR LTDACPF

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ALPOIM DE ARAUJO· OAB MG 132473· CPF 014.***.***-03

Autor:

THIAGO PENIDO MARTINS· OAB MG 112454· CPF 059.***.***-70

Autor:

HERCULES GUERRA· OAB MG 50693· CPF 294.***.***-68

Autor:

GUSTAVO DO CARMO MUNIZ· OAB MG 177509· CPF 105.***.***-30

Autor:

CAIO COSTA PERONA· OAB MG 184507· CPF 097.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS ALPOIM DE ARAUJO· OAB MG 132473· CPF 014.***.***-03

Reu:

THIAGO PENIDO MARTINS· OAB MG 112454· CPF 059.***.***-70

Reu:

HERCULES GUERRA· OAB MG 50693· CPF 294.***.***-68

Reu:

GUSTAVO DO CARMO MUNIZ· OAB MG 177509· CPF 105.***.***-30

Reu:

CAIO COSTA PERONA· OAB MG 184507· CPF 097.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DESAPROPRIAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2026 AUTOR: EXPRESSO UNIR LTDA; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE Autos vista VISTAS EM CARTÓRIO. Prazo de 0010 dia(s). Tendo em vista que o advogado peticionante de fls.371 não consta como procurador de nenhuma das partes, DEFIRO tão somente a vista dos autos em cartório, pelo prazo de 10 dias.Sobrevindo pedidos a serem analisados, venham-me os autos conclusos par... (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação IndiretaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPRESSO UNIR LTDACPF

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ALPOIM DE ARAUJO· OAB MG 132473· CPF 014.***.***-03

Autor:

THIAGO PENIDO MARTINS· OAB MG 112454· CPF 059.***.***-70

Autor:

HERCULES GUERRA· OAB MG 50693· CPF 294.***.***-68

Autor:

GUSTAVO DO CARMO MUNIZ· OAB MG 177509· CPF 105.***.***-30

Autor:

CAIO COSTA PERONA· OAB MG 184507· CPF 097.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS ALPOIM DE ARAUJO· OAB MG 132473· CPF 014.***.***-03

Reu:

THIAGO PENIDO MARTINS· OAB MG 112454· CPF 059.***.***-70

Reu:

HERCULES GUERRA· OAB MG 50693· CPF 294.***.***-68

Reu:

GUSTAVO DO CARMO MUNIZ· OAB MG 177509· CPF 105.***.***-30

Reu:

CAIO COSTA PERONA· OAB MG 184507· CPF 097.***.***-81

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 22.349,75

Autor

DIOGO FERNANDO DO NASCIMENTO LOPESCPF

Reu

LF AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

Outros

LANNELBER PASSOS LANA· OAB MG 215817

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (03/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal