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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 5.289,80

Autor

MOZART SANTANA DOMINGUESCPF

Reu

MARIA DE LOURDES DIAS DA SILVACPF

Outros

FABIANO NUNES DE LIRA· OAB BA 58919· CPF 021.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANO NUNES DE LIRA em 22/10/2024 23:59. (06/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aquisição de passagens e moedas - Viagem ExteriorEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2001

Distribuição

13/08/2001

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aquisição de passagens e moedas - Viagem ExteriorEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

Reu

NEIDE FIDELIS ARAUJOCPF

MAGALY CACHICH SANTANACPF

MOZART COUTINHO SANTANACPF

RENY SOBREIRA GANDARACPF

RUTH FERREIRA SOBREIRA VILLELLA

Advogados

Reu:

CHRISTIAN TARIK PRINTES· OAB SP 316680· CPF 368.***.***-28

Reu:

LUCAS MATHEUS MARQUES DO NASCIMENTO SAMMACHI FRACCA· OAB SP 444129· CPF 391.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (02/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aquisição de passagens e moedas - Viagem ExteriorEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

01/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDE FIDELIS ARAUJOCPF

MAGALY CACHICH SANTANACPF

MOZART COUTINHO SANTANACPF

RENY SOBREIRA GANDARACPF

RUTH FERREIRA SOBREIRA VILLELLA

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (19/05/2017)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aquisição de passagens e moedas - Viagem ExteriorEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2003

Distribuição

11/02/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEIDE FIDELIS ARAUJOCPF

MAGALY CACHICH SANTANACPF

MOZART COUTINHO SANTANACPF

RENY SOBREIRA GANDARACPF

ALZIMAR NOGUEIRA VILLELACPF

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE MORAES PONTES ALMEIDA· OAB SP 261291· CPF 167.***.***-22

Autor:

CHRISTIAN TARIK PRINTES· OAB SP 316680· CPF 368.***.***-28

Autor:

LUCAS MATHEUS MARQUES DO NASCIMENTO SAMMACHI FRACCA· OAB SP 444129· CPF 391.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/05/2024)

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