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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCO PAULO CARDOSO CARNEIROCPF

Reu

RAFAEL GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAELA AMBIEL CARIA· OAB SP 363781· CPF 361.***.***-99

Reu:

LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA· OAB MG 058484· CPF 486.***.***-91

Reu:

KARINA TEIXEIRA MAIA· OAB MG 070843· CPF 777.***.***-53

Outros

RAFAEL GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 120598· CPF 073.***.***-14

FERNANDA JULIANO· OAB SP 146728

SERGIO HENRIQUE FURTADO COELHO FILHO· OAB DF 059700

LUCAS SANTANA SOUSA· OAB DF 057396· CPF 048.***.***-69

DONOVAN NEVES DE BRITO· OAB SP 158288· CPF 144.***.***-45

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO PAULO CARDOSO CARNEIROCPF

Reu

RAFAEL GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO PAULO CARDOSO CARNEIROCPF

Reu

RAFAEL GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAELA AMBIEL CARIA· OAB SP 363781· CPF 361.***.***-99

Reu:

LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA· OAB MG 058484

Reu:

KARINA TEIXEIRA MAIA· OAB MG 070843· CPF 777.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 8.862,11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Paula Fernanda Cardoso Carneiro Advogado: Bruno Bernardes Frank de Freitas (OAB: 366670/SP) Recorrente: Carla Roberta Cardoso Carneiro Advogado: Bruno Bernardes Frank de Freitas (OAB: 366670/SP) Recorrente: Mp Participações Ltda Advogado: Bruno Bernardes Frank de Freitas (OAB: 366670/SP) Recorrido: Marcos Moraes Advogados Associados S/S Advogado: Marcos Ferreira Mor Recurso Especial nº 1419074-79.2022.8.12.0000/50000 Comarca de... (10/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA FERNANDA CARDOSO CARNEIROCPF

CARLA ROBERTA CARDOSO CARNEIROCPF

MP PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MARCOS MORAES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

Advogados

Autor:

BRUNO BERNARDES FRANK DE FREITAS· OAB SP 366670· CPF 382.***.***-50

Reu:

MARCOS FERREIRA MORAES· OAB MS 9500

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Paula Fernanda Cardoso Carneiro Advogado: Mateus Marinho Miarelli (OAB: 368286/SP) Agravante: Carla Roberta Cardoso Carneiro Advogado: Mateus Marinho Miarelli (OAB: 368286/SP) Agravante: Mp Participações Ltda Advogado: Mateus Marinho Miarelli (OAB: 368286/SP) Agravado: Marcos Ferreira Moraes Advogado: Leandro Madeira Bernardo (OAB: 183414/SP) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 1417752-24.2022.8.... (23/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA FERNANDA CARDOSO CARNEIROCPF

CARLA ROBERTA CARDOSO CARNEIROCPF

MP PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MARCOS FERREIRA MORAESCPF

Advogados

Autor:

MATEUS MARINHO MIARELLI· OAB SP 368286· CPF 992.***.***-72

Reu:

LEANDRO MADEIRA BERNARDO· OAB SP 183414

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA FERNANDA CARDOSO CARNEIROCPF

CARLA ROBERTA CARDOSO CARNEIROCPF

MP PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MARCOS FERREIRA MORAESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (18/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA FERNANDA CARDOSO CARNEIROCPF

CARLA ROBERTA CARDOSO CARNEIROCPF

MP PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MARCOS FERREIRA MORAESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO BERNARDES FRANK DE FREITAS· OAB SP 366670· CPF 382.***.***-50

Reu:

LEANDRO MADEIRA BERNARDO· OAB SP 183414

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 34.997,61

Autor

PAULA FERNANDA CARDOSO CARNEIROCPF

CARLA ROBERTA CARDOSO CARNEIROCPF

MP PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MARCOS FERREIRA MORAESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO MADEIRA BERNARDO· OAB SP 183414

Autor:

DANIEL DORSI PEREIRA· OAB SP 206649· CPF 277.***.***-01

Autor:

ELBERT ESTEVAM RIBEIRO· OAB SP 343284· CPF 015.***.***-01

Reu:

MARCOS FERREIRA MORAES· OAB MS 9500

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MORAES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Reu

PAULA FERNANDA CARDOSO CARNEIROCPF

CARLA ROBERTA CARDOSO CARNEIROCPF

MP PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Outros

LEANDRO MADEIRA BERNARDO· OAB SP 183414· CPF 266.***.***-95

MARCOS FERREIRA MORAES· OAB MS 9500· CPF 830.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

23/11/2011

Distribuição

23/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIVANDA DO BONSUCESSO FIUZA DOS SANTOS

FRANCISCO FIUZA DOS SANTOS

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MP

Advogados

Autor:

JOAO JOSE PEREIRA MASCARENHAS· OAB BA 7446· CPF 079.***.***-91

Autor:

ISBELA RIBEIRO ROCHA DE MAGALHAES· OAB BA 14879· CPF 352.***.***-53

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (19/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

SaneamentoDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

22/02/2013

Distribuição

22/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

O MP

Reu

MUNICIPIO DE NOVA IGUACUCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

LEONARDO COIFMAN· OAB RJ 140195· CPF 053.***.***-71

MINISTÉRIO PÚBLICO· OAB RJ 000001

Último movimento: Remessa (15/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

03/04/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

O MP

Reu

MARLI SILVA CAMARA DE FREITASCPF

Outros

GLÓRIA REGINA FÉLIX DUTRA· OAB RJ 81959· CPF 873.***.***-82

LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO· OAB RJ 73146· CPF 245.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLI SILVA CAMARA DE FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GLÓRIA REGINA FÉLIX DUTRA· OAB RJ 81959· CPF 873.***.***-82

Autor:

LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO· OAB RJ 73146· CPF 245.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/02/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

23/11/2012

Distribuição

23/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

O MP

Reu

ROBSON SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JUAREZ RODRIGUES BRAGA· OAB RJ 183606· CPF 893.***.***-91

Autor:

MINISTÉRIO PÚBLICO· OAB RJ 000001

Reu:

JUAREZ RODRIGUES BRAGA· OAB RJ 183606· CPF 893.***.***-91

Reu:

MINISTÉRIO PÚBLICO· OAB RJ 000001

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao cartório para juntar petição que aponta no sistema. (03/12/2025)

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