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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EXM PARTNERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE EZENTIS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TALITA MUSEMBANI· OAB SP 322581· CPF 351.***.***-50

Autor:

LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 337817· CPF 375.***.***-23

Reu:

GABRIEL BATTAGIN MARTINS· OAB SP 174874· CPF 252.***.***-88

Reu:

MARCIO ALEXANDRE SANTOS ARAGAO· CPF 025.***.***-08

Reu:

PAULO RENATO GOMES DOS SANTOS· CPF 006.***.***-97

Reu:

MARCOS PELOZATO HENRIQUE· OAB SP 273163· CPF 221.***.***-46

Reu:

PAUL MAKOTO KUNIHIRO· OAB SP 93327· CPF 068.***.***-02

Outros

MARCELA OLIVEIRA FERREIRA· OAB SP 431987· CPF 599.***.***-63

YURI GALLINARI DE MORAIS· OAB SP 363150· CPF 381.***.***-84

CRISTIANE APARECIDA GALUCCI DOMINGUES· OAB SP 264883· CPF 215.***.***-20

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK· OAB SP 52126· CPF 952.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 59.160,87

Autor

MPI ELETRONICA LTDA.CNPJ

Reu

CONTSEC - SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDLA STHEFANNI GANAM FERREIRA· OAB SP 295378· CPF 348.***.***-00

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 10.152,46

Autor

MENEZES & OLIVEIRA SERVICOS E LOCACOES LTDACNPJ

Reu

MPI CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FREITAS MARIANO DE OLIVEIRA· OAB CE 44172

Reu:

JOSEMANO NICACIO OLIVEIRA· OAB CE 2937· CPF 059.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 10.152,46

Autor

MENEZES & OLIVEIRA SERVICOS E LOCACOES LTDACNPJ

Reu

MPI CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado(a) em julgado - 05/04/2025 (05/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 23.998,40

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

MPI CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

JOCELIO NELSON QUEIROZ BARROSCPF

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

JOCELIO NELSON QUEIROZ BARROSCPF

MPI CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMANO NICACIO OLIVEIRA· OAB CE 2937· CPF 059.***.***-59

Autor:

ALEXSANDRO DE CASTRO LIMA· OAB CE 27174· CPF 637.***.***-15

Reu:

ALEXSANDRO DE CASTRO LIMA· OAB CE 27174· CPF 637.***.***-15

Reu:

JOSEMANO NICACIO OLIVEIRA· OAB CE 2937· CPF 059.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (17/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 15.096,00

Autor

CAUBI IND E COM DE PLACAS LTDACNPJ

Reu

MPI CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Outros

JOÃO JORGE SILVA VASCONCELOS· OAB CE 23837· CPF 671.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 75.878,22

Autor

MPI CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

JOSEMANO NICACIO OLIVEIRA· OAB CE 2937· CPF 059.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação em 17/12/2025. Documento: 186293867 (17/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEmbargos à Execução

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMANO NICACIO OLIVEIRACPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

JOSEMANO NICACIO OLIVEIRA· OAB CE 2937· CPF 059.***.***-59

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOSEMANO NICACIO OLIVEIRA· OAB CE 2937· CPF 059.***.***-59

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicação (17/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEmbargos à Execução

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMANO NICACIO OLIVEIRACPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

JOSEMANO NICACIO OLIVEIRA· OAB CE 2937· CPF 059.***.***-59

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOSEMANO NICACIO OLIVEIRA· OAB CE 2937· CPF 059.***.***-59

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/6e7c01 Processo nº 0273555-21.2023.8.06.0001 Apenso n° [] Classe EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto [Cédula de Crédito Bancário] Polo Ativo MPI CONSTRUCOES LTDA - EPP Polo Passivo BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Vistos etc. Diante da documentação apre... (16/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2017

Distribuição

15/10/2017

Valor

R$ 77.057,90

Autor

MPI CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECECNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMANO NICACIO OLIVEIRA· OAB CE 2937· CPF 059.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 201406805 (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 77.057,90

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: INCONSISTENTE (05/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 227.500,00

Autor

ADELCO LIMA DA COSTACPF

Reu

MPI CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON DE OLIVEIRA SA· OAB CE 35357· CPF 601.***.***-21

Reu:

JOSEMANO NICACIO OLIVEIRA· OAB CE 2937· CPF 059.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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