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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/04/2003

Distribuição

03/04/2003

Valor

R$ 9.601,00

Autor

MR CAR OFICINA MECANICA LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL· OAB BA 12536· CPF 423.***.***-15

Autor:

BRUNO AMARAL ROCHA· OAB BA 28415· CPF 024.***.***-69

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Outros

EDVALDO BARBOSA BRITO· OAB BA 42848· CPF 010.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Mr Car Oficina Mecanica Ltda - Me Advogado: Marcelo Jose Bittencourt Amaral (OAB:BA12536) Advogado: Bruno Amaral Rocha (OAB:BA28415) Interessado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Despach PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0040866-33.2003.8.05.0001 Procedimento... (05/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 9.601,00

Autor

MR CAR OFICINA MECANICA LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AMARAL ROCHA· OAB BA 28415· CPF 024.***.***-69

Autor:

MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL· OAB BA 12536· CPF 423.***.***-15

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/06/2022 (28/06/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 9.601,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MR CAR OFICINA MECANICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

BRUNO AMARAL ROCHA· OAB BA 28415· CPF 024.***.***-69

Reu:

MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL· OAB BA 12536· CPF 423.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 9.601,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MR CAR OFICINA MECANICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

BRUNO AMARAL ROCHA· OAB BA 28415· CPF 024.***.***-69

Reu:

MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL· OAB BA 12536· CPF 423.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 9.601,00

Autor

MR CAR OFICINA MECANICA LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AMARAL ROCHA· OAB BA 28415· CPF 024.***.***-69

Autor:

MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL· OAB BA 12536· CPF 423.***.***-15

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2002

Distribuição

18/11/2002

Valor

R$ 129.425,29

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

REINALDO DANTAS SAMPAIOCPF

ADRIANA VALADARES SAMPAIOCPF

MARIA DE FATIMA COUTO SAMPAIOCPF

MR CAR OFICINA MECANICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL· OAB BA 12536· CPF 423.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0129832-06.2002.8.05.0001. Executado: Mr Car Oficina Mecanica Ltda - Me Advogado: Marcelo Jose Bittencourt Amaral (OAB:BA12536) Executado: Maria De Fatima Couto Sampaio Executado: Adriana Valadares Sampaio Executado: Reinaldo Dantas Sampaio Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Maria Sampaio Das Me... (29/11/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MR DO BRASIL INDUSTRIA MECANICA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Autor:

FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA· OAB SP 58079· CPF 845.***.***-04

Autor:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Último movimento: Juntada de comunicações (20/04/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MR DO BRASIL INDUSTRIA MECANICA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00769618/2025 - AgInt no REsp 2131553/SP (10/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MR DO BRASIL INDUSTRIA MECANICA LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

MR DO BRASIL INDUSTRIA MECANICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Autor:

FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA· OAB SP 58079· CPF 845.***.***-04

Autor:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Reu:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Reu:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (10/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MR DO BRASIL INDUSTRIA MECANICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA· OAB SP 58079· CPF 845.***.***-04

Autor:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Autor:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Autor:

JOSE MARIA ARRUDA DE ANDRADE· OAB SP 153509· CPF 154.***.***-66

Autor:

SANDRYA RODRIGUEZ VALMANA DE MEDEIROS· OAB SP 250321· CPF 213.***.***-26

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicação (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MR DO BRASIL INDUSTRIA MECANICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA· OAB SP 58079· CPF 845.***.***-04

Autor:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Autor:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Autor:

JOSE MARIA ARRUDA DE ANDRADE· OAB SP 153509· CPF 154.***.***-66

Autor:

SANDRYA RODRIGUEZ VALMANA DE MEDEIROS· OAB SP 250321· CPF 213.***.***-26

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: MR DO BRASIL INDUSTRIA MECANICA LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: JOSE MARIA ARRUDA DE ANDRADE - SP153509 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA - SP58079 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ENIO ZAHA - SP123946 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: SANDRYA RODRIGUEZ VALMANA DE MEDEIROS - SP250321 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL D... (19/05/2026)

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