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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 49.125,71

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUSCNPJ

Reu

MR COSMETICOS E ENXOVAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 35365· CPF 051.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Reu:

ELIAS ALEXANDRE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 461612· CPF 421.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 227.676,98

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUSCNPJ

Reu

MR COSMETICOS E ENXOVAIS LTDACNPJ

MARCIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 35365· CPF 051.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Reu:

ELIAS ALEXANDRE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 461612· CPF 421.***.***-28

Reu:

DAYANE CRISTINE LIMA DE OLIVEIRA RIGHI· OAB SP 360541· CPF 397.***.***-80

Último movimento: Juntada de Outros documentos (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Reu

MR COSMETICOS E ENXOVAIS LTDA

MARCIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 35365· CPF 051.***.***-20

Autor:

ELIAS ALEXANDRE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 461612· CPF 421.***.***-28

Autor:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Autor:

DAYANE CRISTINE LIMA DE OLIVEIRA RIGHI· OAB SP 360541· CPF 397.***.***-80

Reu:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 35365· CPF 051.***.***-20

Reu:

ELIAS ALEXANDRE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 461612· CPF 421.***.***-28

Reu:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Reu:

DAYANE CRISTINE LIMA DE OLIVEIRA RIGHI· OAB SP 360541· CPF 397.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011886-86.2023.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Mr Cosmeticos e Enxovais Ltda - - Márcio Rodrigues - Vistos. Manifeste-se o peticionário de fls. 365, Righi Sociedade Individual de Advocacia, bem como a advogada Dayane Righi, OAB/SP nº 360.541, sobre o determinado no primeiro parágrafo de fls. 376. Após, tornem, inclusive para apreciação da petição de fls. 380. Int. -... (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 368.157,49

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MR COSMETICOS E ENXOVAIS LTDACNPJ

MARCIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

ELIAS ALEXANDRE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 461612· CPF 421.***.***-28

Reu:

DAYANE CRISTINE LIMA DE OLIVEIRA RIGHI· OAB SP 360541· CPF 397.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 223.987,11

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

MR COSMETICOS E ENXOVAIS LTDACNPJ

MARCIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAú UNIBANCO S/ACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Publicação (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 61.871,43

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUSCNPJ

Reu

MR COSMETICOS E ENXOVAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 35365· CPF 051.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Reu:

ELIAS ALEXANDRE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 461612· CPF 421.***.***-28

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 216.225,16

Autor

MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACPF

MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SAO FRANCISCO DO SUL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SAO FRANCISCO DO SUL

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE ITAJAI - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - ITAJAI

Advogados

Autor:

VALTER FISCHBORN· OAB SP 420246· CPF 027.***.***-46

Reu:

DOUGLAS BARBOSA LUCAS· CPF 265.***.***-87

Reu:

DANIEL CARLOS· CPF 022.***.***-00

Reu:

SERGIO SAVARIS· CPF 642.***.***-49

Reu:

CLAITON MEYER· CPF 752.***.***-20

Reu:

ROBERTO JACOB NICOLAU MUSSI FILHO· CPF 559.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73 (30/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

PIS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Reu

UNIAO

Último movimento: Transitado(a) em julgado - 07/03/2026 (07/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PIS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 216.225,16

Autor

MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VALTER FISCHBORN· OAB SP 420246· CPF 027.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5031868212022404720020260122133817 (22/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 216.225,16

Autor

MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACPF

MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VALTER FISCHBORN· OAB SP 420246· CPF 027.***.***-46

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP04 (10/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

PIS - ImportaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VALTER FISCHBORN· OAB SC 19005· CPF 027.***.***-46

Autor:

VALTER FISCHBORN· OAB SC 019005· CPF 027.***.***-46

Reu:

VALTER FISCHBORN· OAB SC 19005· CPF 027.***.***-46

Reu:

VALTER FISCHBORN· OAB SC 019005· CPF 027.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5031868-21.2022.4.04.7200/SC IMPETRANTE: MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): VALTER FISCHBORN (OAB SC019005) IMPETRANTE: MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): VALTER FISCHBORN (OAB SC019005) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221, XXV, do Provimento nº 62/2017, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a Secretaria da Vara intima as partes do trânsito em julgado da ação acima referida, para requererem... (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

R$ 35.000,00

Autor

COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE ITIUBA-BA LTDA-COOPAGRICNPJ

MARILENE LARANJEIRA DA SILVACPF

Reu

C.R. ALVES RODRIGUES & CIA LTDA - MECNPJ

MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

M.F. RURAL REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

GABRIELA ELOY SANTOS DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ELOA MADUREIRA SANTOS· OAB BA 32420· CPF 015.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de ELOA MADUREIRA SANTOS em 16/04/2025 23:59. (18/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 57.663,35

Autor

MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

ALISSON PETROS DE ANDRADE FEITOSACPF

Reu

FISHES BRAZIL INDUSTRIA DE PESCADOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON PETROS DE ANDRADE FEITOSA· OAB RN 8657· CPF 065.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concurso de CredoresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (21/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DO PARA

ESTADO DO PARACPF

Reu

MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACPF

Advogados

Reu:

ALISSON PETROS DE ANDRADE FEITOSA· OAB RN 8657· CPF 065.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALISSON PETROS DE ANDRADE FEITOSA· OAB RN 8657· CPF 065.***.***-09

Último movimento: Definitivo (08/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoPetição Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Apensamento (25/06/2025)

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