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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 1.290.294,61

Autor

COMERCIO DE ALIMENTOS CASTANHEIROS LTDACNPJ

PEDRO ANTONIO SCARPELLINI CAMPOSCPF

ALINE ALVES SCARPELLINI CAMPOSCPF

Reu

WANDERLEI DOS SANTOSCPF

NILTON DE OLIVEIRA COLERAUSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ALMALEH KOMPINSKY· OAB RS 122097· CPF 019.***.***-79

Autor:

CARLOS EDUARDO BATTISTON FONSECA· OAB RS 119394· CPF 066.***.***-01

Reu:

RAFAEL VERDUM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 012451· CPF 072.***.***-72

Reu:

HUMBERTO DAUVE BRANDENBURG· OAB RS 035438· CPF 278.***.***-87

Reu:

FLAVIO RENATO DA ROSA FIGUEIREDO· OAB RS 111928· CPF 529.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> CZA1CIV Número: 50011463520198210011/TJRS (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 1.290.294,61

Autor

ALINE ALVES SCARPELLINI CAMPOSCPF

COMERCIO DE ALIMENTOS CASTANHEIROS LTDACNPJ

PEDRO ANTONIO SCARPELLINI CAMPOSCPF

NILTON DE OLIVEIRA COLERAUSCPF

WANDERLEI DOS SANTOSCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CZA1CIV1 (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 1.290.294,61

Autor

NILTON DE OLIVEIRA COLERAUSCPF

WANDERLEI DOS SANTOSCPF

Reu

PEDRO ANTONIO SCARPELLINI CAMPOSCPF

ALINE ALVES SCARPELLINI CAMPOSCPF

COMERCIO DE ALIMENTOS CASTANHEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO DAUVE BRANDENBURG· OAB RS 035438· CPF 278.***.***-87

Autor:

FLAVIO RENATO DA ROSA FIGUEIREDO· OAB RS 111928· CPF 529.***.***-00

Autor:

RAFAEL VERDUM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 012451· CPF 072.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO BATTISTON FONSECA· OAB RS 119394· CPF 066.***.***-01

Reu:

EDUARDO ALMALEH KOMPINSKY· OAB RS 122097· CPF 019.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIO DE ALIMENTOS CASTANHEIROS LTDACNPJ

ALINE ALVES SCARPELLINI CAMPOSCPF

PEDRO ANTONIO SCARPELLINI CAMPOSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIO BERTOGLIO· OAB PR 036424· CPF 022.***.***-03

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 (09/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/06/2011

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 122.615,51

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMERCIO DE ALIMENTOS CASTANHEIROS LTDACNPJ

ALINE ALVES SCARPELLINI CAMPOSCPF

PEDRO ANTONIO SCARPELLINI CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANA LEAL MARKUSONS MARCHIORI· CPF 696.***.***-49

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Reu:

FABIO BERTOGLIO· OAB PR 036424· CPF 022.***.***-03

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito (25/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 128.167,83

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MS AMERICAN BURG ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21 (17/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 191.025,36

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

MS AMERICAN BURG ALIMENTOS LTDACNPJ

JULIO CEZAR DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96 (14/04/2026)

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