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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2009

Distribuição

01/09/2009

Valor

R$ 1.056.415,61

Autor

BANCO DA AMAZONIA S.A.-BASA

Reu

REFINORTE REF.DE OLEOS VEGETAIS DO NORTE

REFINORTE REFINARIA DE OLEOS VEGETAIS DO NORTE LTDACNPJ

MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE ALMEIDACPF

JOSE KLEBER BRAGACPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA FRAGOSO TOSCANO· OAB PA 1780· CPF 076.***.***-91

Autor:

ANA LUCIA BARBOSA DA SILVA· OAB PA 8489· CPF 396.***.***-20

Autor:

PATRICIA DE NAZARETH DA COSTA E SILVA· OAB PA 11274· CPF 635.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (12/02/2026)

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—

TRT16- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

15/07/2016

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Suspenso o processo por execução frustrada (21/05/2026)

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—

TRT16- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 32176· CPF 009.***.***-78

Autor:

LUANNA KETLYN MATIAS DE SANTANA· OAB PE 40857· CPF 084.***.***-50

Autor:

LUCYANA CRISTINA COSTA DE VASCONCELOS AVELINO DE MELO· OAB PE 18991· CPF 741.***.***-91

Reu:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 32176· CPF 009.***.***-78

Reu:

LUCAS ARAUJO DE CASTRO SANTOS· OAB MA 15631· CPF 045.***.***-12

Reu:

LUANNA KETLYN MATIAS DE SANTANA· OAB PE 40857· CPF 084.***.***-50

Reu:

LUCYANA CRISTINA COSTA DE VASCONCELOS AVELINO DE MELO· OAB PE 18991· CPF 741.***.***-91

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/09/2025)

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—

TRT16- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Agravo de Petição

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/09/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Fruição/GozoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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—

TRT16- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenizado - EfeitosAviso PrévioVerbas Rescisórias+4

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

R$ 48.069,88

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/04/2026)

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—

TRT16- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenizado - EfeitosAviso PrévioVerbas Rescisórias+4

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 48.069,88

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 32176· CPF 009.***.***-78

Reu:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 32176· CPF 009.***.***-78

Reu:

LUCAS ARAUJO DE CASTRO SANTOS· OAB MA 15631· CPF 045.***.***-12

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/10/2025)

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—

TRT16- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Indenizado - EfeitosAviso PrévioVerbas Rescisórias+4

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 48.069,88

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUCAS ARAUJO DE CASTRO SANTOS· OAB MA 15631· CPF 045.***.***-12

Autor:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 32176· CPF 009.***.***-78

Reu:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 32176· CPF 009.***.***-78

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenizado - EfeitosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO IRVISON SILVA MACEDOCPF

Reu

ADOLFO COUTINHO DA SILVACPF

AUTO POSTO BARBOSA LTDA - EPP

BARBOSA DISTRIBUIDORA NORTE DE BEBIDAS LTDACPF

CEVAPE COMERCIO DE RESIDUOS DO NORDESTE LTDACNPJ

DISBETIL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TIMBAUBENSE LTDA - ME

+ 11 outros

Advogados

Autor:

LUCAS ARAUJO DE CASTRO SANTOS· OAB MA 15631· CPF 045.***.***-12

Autor:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 32176· CPF 009.***.***-78

Reu:

LUCAS ARAUJO DE CASTRO SANTOS· OAB MA 15631· CPF 045.***.***-12

Reu:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 32176· CPF 009.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO IRVISON SILVA MACEDO (12/02/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUECPF

Reu

BARBOSA DISTRIBUIDORA NORTE DE BEBIDAS LTDA.

CEVAPE COMERCIO DE RESIDUOS DO NORDESTE LTDACNPJ

COCAIS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.

COMERCIAL PORTINARI LTDA. - ME

EGITO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.

+ 13 outros

Advogados

Autor:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 32176· CPF 009.***.***-78

Autor:

ANDRÉ BAPTISTA COUTINHO· OAB PE 17907· CPF 832.***.***-53

Autor:

FERNANDA AMARANTE TORRES BANDEIRA COUTINHO· OAB PE 21063· CPF 023.***.***-10

Autor:

JOAO ROBERTO MARTINS DA SILVA· OAB PE 37228· CPF 051.***.***-83

Autor:

GUILHERME RIBEIRO ALBUQUERQUE ADRIAO· OAB PE 39731· CPF 097.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 32176· CPF 009.***.***-78

Reu:

ANDRÉ BAPTISTA COUTINHO· OAB PE 17907· CPF 832.***.***-53

Reu:

FERNANDA AMARANTE TORRES BANDEIRA COUTINHO· OAB PE 21063· CPF 023.***.***-10

Reu:

JOAO ROBERTO MARTINS DA SILVA· OAB PE 37228· CPF 051.***.***-83

Reu:

GUILHERME RIBEIRO ALBUQUERQUE ADRIAO· OAB PE 39731· CPF 097.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (25/05/2026)

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TRT16- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

31/10/2016

Valor

R$ 200.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ARAUJO DE CASTRO SANTOS· OAB MA 15631· CPF 045.***.***-12

Reu:

LUANNA KETLYN MATIAS DE SANTANA· OAB PE 40857· CPF 084.***.***-50

Reu:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 32176· CPF 009.***.***-78

Outros

MATHEUS ARAUJO SOARES· OAB MA 22034· CPF 004.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25030100302321500000072111958?instancia=3 (10/03/2025)

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—

TRT16- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUANNA KETLYN MATIAS DE SANTANA· OAB PE 40857· CPF 084.***.***-50

Autor:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 32176· CPF 009.***.***-78

Reu:

MATHEUS ARAUJO SOARES· CPF 004.***.***-59

Reu:

LUCAS ARAUJO DE CASTRO SANTOS· OAB MA 15631· CPF 045.***.***-12

Reu:

LUANNA KETLYN MATIAS DE SANTANA· OAB PE 40857· CPF 084.***.***-50

Reu:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 32176· CPF 009.***.***-78

Último movimento: Redistribuído por sucessão por determinação judicial (11/05/2026)

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TRT16- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUANNA KETLYN MATIAS DE SANTANA· OAB PE 40857· CPF 084.***.***-50

Autor:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 32176· CPF 009.***.***-78

Reu:

LUCAS ARAUJO DE CASTRO SANTOS· OAB MA 15631· CPF 045.***.***-12

Reu:

MATHEUS ARAUJO SOARES· CPF 004.***.***-59

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (28/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO BARBOSA LTDACNPJ

BARBOSA DISTRIBUIDORA NORTE DE BEBIDAS LTDACPF

CEVAPE COMERCIO DE RESIDUOS DO NORDESTE LTDACNPJ

DISBETIL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TIMBAUBENSE LTDA - ME

EGITO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACPF

+ 6 outros

Reu

ADOLFO COUTINHO DA SILVACPF

ANDRE FONSECA LIMA

COCAIS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACPF

EDUARDO JOSE LINS BELEMCPF

EPITACIO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUECPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

LUCAS ARAUJO DE CASTRO SANTOS· OAB MA 15631· CPF 045.***.***-12

Autor:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 32176· CPF 009.***.***-78

Autor:

MATHEUS ARAUJO SOARES· OAB MA 22034· CPF 004.***.***-59

Autor:

LUANNA KETLYN MATIAS DE SANTANA· OAB PE 40857· CPF 084.***.***-50

Reu:

LUCAS ARAUJO DE CASTRO SANTOS· OAB MA 15631· CPF 045.***.***-12

Reu:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 32176· CPF 009.***.***-78

Reu:

MATHEUS ARAUJO SOARES· OAB MA 22034· CPF 004.***.***-59

Reu:

LUANNA KETLYN MATIAS DE SANTANA· OAB PE 40857· CPF 084.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26051400320148200000178151150?instancia=3 (15/05/2026)

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