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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BNE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS S?ACNPJ

Reu

CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBESCPF

MAURO RODRIGUES PENTEADOCPF

ESPOLIO DE OLIMPIO CARLOS TEIXEIRA

Advogados

Autor:

GUSTAVO LOPES FERREIRA· OAB SP 391970· CPF 383.***.***-98

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ABREU SAMPAIO· OAB SP 078364· CPF 041.***.***-32

Reu:

FLAVIA FOZ MANGE· OAB SP 234287· CPF 270.***.***-57

Reu:

ALFREDO SÉRGIO LAZZARESCHI NETO· OAB SP 154169· CPF 275.***.***-06

Reu:

GABRIELA BRIGANTI IODICE· OAB SP 405894· CPF 374.***.***-17

Outros

DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA· OAB DF 042391· CPF 067.***.***-19

ELPIDIO DONIZETTI NUNES· OAB MG 045290

FELIPE BRESCIANI DE ABREU SAMPAIO· OAB SP 256919· CPF 301.***.***-33

ROBERT GUILHERME DA SILVA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB SP 470671· CPF 475.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1979222/SP (2021/0406557-5) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: BNE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS S/A ADVOGADOS: ROBERT GUILHERME DA SILVA RODRIGUES OLIVEIRA - SP470671 MARCUS VINÍCIUS DE ABREU SAMPAIO - SP078364 FELIPE BRESCIANI DE ABREU SAMPAIO - SP256919 GUSTAVO LOPES FERREIRA - SP391970 AGRAVADO: CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES ADVOGADO: FLAVIA FOZ MANGE - SP234287 INTERESSADO: MAURO RODRIGUES PENTEADO ADVOGADOS: ALFREDO SÉRGI... (25/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BNE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS S?ACNPJ

Reu

OLIMPIO CARLOS TEIXEIRA

MS PARTICIPACOES LTDACNPJ

JúLIA FERRARO TEIXEIRACPF

CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBESCPF

MAURO RODRIGUES PENTEADOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LOPES FERREIRA· OAB SP 391970· CPF 383.***.***-98

Autor:

FELIPE BRESCIANI DE ABREU SAMPAIO· OAB SP 256919· CPF 301.***.***-33

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ABREU SAMPAIO· OAB SP 078364· CPF 041.***.***-32

Reu:

SEM ADVOGADO

Reu:

ELPIDIO DONIZETTI

Reu:

DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA· OAB DF 042391· CPF 067.***.***-19

Reu:

FLAVIA FOZ MANGE· OAB SP 234287· CPF 270.***.***-57

Reu:

DANIELA MONTEIRO GABBAY· CPF 683.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino (21/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBESCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA LATADO BRAGA· CPF 031.***.***-58

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA FOZ MANGE· OAB SP 234287· CPF 270.***.***-57

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO RODRIGUES PENTEADOCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO SÉRGIO LAZZARESCHI NETO· OAB SP 154169· CPF 275.***.***-06

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA FOZ MANGE· OAB SP 234287· CPF 270.***.***-57

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBESCPF

Reu

BNE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS S?ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FREIRE LULA DE SOUZA· CPF 448.***.***-84

Autor:

FLAVIA FOZ MANGE· OAB SP 234287· CPF 270.***.***-57

Reu:

FELIPE BRESCIANI DE ABREU SAMPAIO· OAB SP 256919· CPF 301.***.***-33

Reu:

GUSTAVO LOPES FERREIRA· OAB SP 391970· CPF 383.***.***-98

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ABREU SAMPAIO· OAB SP 078364· CPF 041.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBESCPF

BNE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS S?ACNPJ

Reu

OLIMPIO CARLOS TEIXEIRA

MS PARTICIPACOES LTDACNPJ

BNE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS S?ACNPJ

MAURO RODRIGUES PENTEADOCPF

JúLIA FERRARO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIELA MONTEIRO GABBAY· CPF 683.***.***-15

Autor:

FLAVIA FOZ MANGE· OAB SP 234287· CPF 270.***.***-57

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ABREU SAMPAIO· OAB SP 078364· CPF 041.***.***-32

Autor:

FELIPE BRESCIANI DE ABREU SAMPAIO· OAB SP 256919· CPF 301.***.***-33

Autor:

GUSTAVO LOPES FERREIRA· OAB SP 391970· CPF 383.***.***-98

Reu:

SEM ADVOGADO

Reu:

ELPIDIO DONIZETTI

Reu:

DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA· OAB DF 042391· CPF 067.***.***-19

Reu:

GUSTAVO LOPES FERREIRA· OAB SP 391970· CPF 383.***.***-98

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ABREU SAMPAIO· OAB SP 078364· CPF 041.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

LimitadaRecurso Especial

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BNE ADMINISTRAçãO DE IMóVEIS S/A

BUENO NETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Reu

CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBESCPF

JúLIA FERRARO TEIXEIRACPF

MAURO RODRIGUES PENTEADOCPF

MS PARTICIPAçõES LTDA

OLíMPIO CARLOS TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LOPES FERREIRA· OAB SP 391970· CPF 383.***.***-98

Autor:

SEM ADVOGADO

Autor:

FLAVIA FOZ MANGE· OAB SP 234287· CPF 270.***.***-57

Autor:

GABRIELA BRIGANTI IODICE· OAB SP 405894· CPF 374.***.***-17

Autor:

ELPIDIO DONIZETTI NUNES· OAB MG 45290· CPF 323.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO LOPES FERREIRA· OAB SP 391970· CPF 383.***.***-98

Reu:

SEM ADVOGADO

Reu:

FLAVIA FOZ MANGE· OAB SP 234287· CPF 270.***.***-57

Reu:

GABRIELA BRIGANTI IODICE· OAB SP 405894· CPF 374.***.***-17

Reu:

ELPIDIO DONIZETTI NUNES· OAB MG 45290· CPF 323.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ms Participações Ltda - Apelado: Olímpio Carlos Teixeira (Espólio) - Apelado: Júlia Ferraro Teixeira (Inventariante) - Apelado: Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes - Nº 1011322-30.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: BNE Administração de Imóveis S/A - Apte/Apdo: Bueno Nett... (21/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

IBK COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

BNE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS S?ACNPJ

MS PARTICIPACOES LTDACNPJ

VANORY HOLDING EIRELICNPJ

Outros

GUSTAVO LOPES FERREIRA· OAB SP 391970· CPF 383.***.***-98

MARCUS VINÍCIUS DE ABREU SAMPAIO· OAB SP 078364· CPF 041.***.***-32

FELIPE BRESCIANI DE ABREU SAMPAIO· OAB SP 256919· CPF 301.***.***-33

AMANDA LOPES BERTOLETI· OAB MS 022079

ELPIDIO DONIZETTI NUNES· OAB SP 403596· CPF 323.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1947956/SP (2021/0209692-9) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: BNE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS S/A ADVOGADOS: FELIPE BRESCIANI DE ABREU SAMPAIO - SP256919 MARCUS VINÍCIUS DE ABREU SAMPAIO - SP078364 GUSTAVO LOPES FERREIRA - SP391970 AGRAVADO: SPPATRIM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA AGRAVADO: VANORRY HOLDING EMPREENDIMENTOS S.A OUTRO NOME: OLIVEIRA E MERQUEADES LTDA AGRAVADO: ELPIDIO DONIZETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADOS: D... (07/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IBK COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

MS PARTICIPACOES LTDACNPJ

VANORY HOLDING EIRELICNPJ

BNE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS S?ACNPJ

ELPIDIO DONIZETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MS PARTICIPACOES LTDACNPJ

VANORY HOLDING EIRELICNPJ

ELPIDIO DONIZETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

IBK COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

OS MESMOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MANUEL VIEIRA DE ARAUJO NETO· CPF 720.***.***-20

Autor:

TARSO VINICIUS DELFINO ROMANI· CPF 283.***.***-17

Autor:

MARIO SERGIO TOGNOLLO· CPF 997.***.***-49

Autor:

FELIPE BRESCIANI DE ABREU SAMPAIO· OAB SP 256919· CPF 301.***.***-33

Autor:

GUSTAVO LOPES FERREIRA· OAB SP 391970· CPF 383.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA· OAB DF 042391· CPF 067.***.***-19

Reu:

ELPIDIO DONIZETTI NUNES· OAB MG 045290· CPF 323.***.***-15

Reu:

AMANDA LOPES BERTOLETI· CPF 418.***.***-90

Reu:

TARSO VINICIUS DELFINO ROMANI· CPF 283.***.***-17

Reu:

MARIO SERGIO TOGNOLLO· CPF 997.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 279852/2026 (25/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BNE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS S?ACNPJ

Reu

MS PARTICIPACOES LTDACNPJ

VANORY HOLDING EIRELICNPJ

IBK COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ABREU SAMPAIO· OAB SP 078364· CPF 041.***.***-32

Autor:

GUSTAVO LOPES FERREIRA· OAB SP 391970· CPF 383.***.***-98

Reu:

SARAH CRISTINA AJALA PEREIRA· CPF 110.***.***-80

Reu:

ELPIDIO DONIZETTI

Reu:

DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA· OAB DF 042391· CPF 067.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BNE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS S?ACNPJ

Reu

IBK COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

MS PARTICIPACOES LTDACNPJ

VANORY HOLDING EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ABREU SAMPAIO· OAB SP 078364· CPF 041.***.***-32

Autor:

GUSTAVO LOPES FERREIRA· OAB SP 391970· CPF 383.***.***-98

Reu:

DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA· OAB DF 042391· CPF 067.***.***-19

Reu:

SARAH CRISTINA AJALA PEREIRA· CPF 110.***.***-80

Reu:

ELPIDIO DONIZETTI

Reu:

FERNANDA SAMPAIO CAMPOS· CPF 409.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MS PARTICIPACOES LTDACNPJ

VANORY HOLDING EIRELICNPJ

Reu

IBK COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

BNE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS S?ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA· OAB DF 042391· CPF 067.***.***-19

Autor:

SARAH CRISTINA AJALA PEREIRA· CPF 110.***.***-80

Autor:

ELPIDIO DONIZETTI

Autor:

FERNANDA SAMPAIO CAMPOS· CPF 409.***.***-56

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ABREU SAMPAIO· OAB SP 078364· CPF 041.***.***-32

Reu:

GUSTAVO LOPES FERREIRA· OAB SP 391970· CPF 383.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

IBK COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

BNE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS S?ACNPJ

MS PARTICIPACOES LTDACNPJ

VANORY HOLDING EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO TOGNOLLO· CPF 997.***.***-49

Autor:

TARSO VINICIUS DELFINO ROMANI· CPF 283.***.***-17

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ABREU SAMPAIO· OAB SP 078364· CPF 041.***.***-32

Reu:

GUSTAVO LOPES FERREIRA· OAB SP 391970· CPF 383.***.***-98

Reu:

DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA· OAB DF 042391· CPF 067.***.***-19

Reu:

SARAH CRISTINA AJALA PEREIRA· CPF 110.***.***-80

Reu:

ELPIDIO DONIZETTI

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (02/07/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Espécies de SociedadesRecurso Especial

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SPPATRIM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (RECORRENTE)

2. VANORRY HOLDING EMPREENDIMENTOS S.A (RECORRENTE)

3. ELPIDIO DONIZETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (RECORRENTE)

4. I B K COMERCIO E SERVICOS LTDA (RECORRENTE)

5. BNE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS S/A (RECORRENTE)

Reu

10. BNE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS S/A (RECORRIDO)

6. SPPATRIM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (RECORRIDO)

7. VANORRY HOLDING EMPREENDIMENTOS S.A (RECORRIDO)

8. ELPIDIO DONIZETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (RECORRIDO)

9. I B K COMERCIO E SERVICOS LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DE ABREU SAMPAIO· OAB SP 78364· CPF 041.***.***-32

Autor:

DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA· OAB SP 385575· CPF 067.***.***-19

Autor:

ELPIDIO DONIZETTI NUNES· OAB SP 403596· CPF 323.***.***-15

Autor:

MANUEL VIEIRA DE ARAUJO NETO· OAB SP 327559· CPF 720.***.***-20

Autor:

TARSO VINÍCIUS DELFINO ROMANI· OAB SP 221784· CPF 283.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS VINÍCIUS DE ABREU SAMPAIO· OAB SP 78364· CPF 041.***.***-32

Reu:

DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA· OAB SP 385575· CPF 067.***.***-19

Reu:

ELPIDIO DONIZETTI NUNES· OAB SP 403596· CPF 323.***.***-15

Reu:

MANUEL VIEIRA DE ARAUJO NETO· OAB SP 327559· CPF 720.***.***-20

Reu:

TARSO VINÍCIUS DELFINO ROMANI· OAB SP 221784· CPF 283.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (03/07/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 648.271,18

Autor

MS DAGOSTIM PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

GERENTE DA 12 GERENCIA REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL - ESTADO DE SANTA CATARINA - CRICIUMA

Advogados

Autor:

GUSTAVO RONCHI FARIAS· OAB SC 022919· CPF 034.***.***-30

Autor:

MOISÉS NUNES CARDOSO· OAB SC 020799· CPF 908.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 648.271,18

Autor

MS DAGOSTIM PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RONCHI FARIAS· OAB SC 022919· CPF 034.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (25/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 648.271,18

Autor

MS DAGOSTIM PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

MOISÉS NUNES CARDOSO· OAB SC 020799· CPF 908.***.***-00

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB DF 0000000· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0 (01/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EstaduaisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MS DAGOSTIM PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

2. ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MOISÉS NUNES CARDOSO· OAB SC 020799· CPF 908.***.***-00

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

GUSTAVO RONCHI FARIAS· OAB SC 022919· CPF 034.***.***-30

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

MOISÉS NUNES CARDOSO· OAB SC 020799· CPF 908.***.***-00

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

GUSTAVO RONCHI FARIAS· OAB SC 022919· CPF 034.***.***-30

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MS DAGOSTIM PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

2. ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MOISÉS NUNES CARDOSO· OAB SC 020799· CPF 908.***.***-00

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

GUSTAVO RONCHI FARIAS· OAB SC 022919· CPF 034.***.***-30

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

MOISÉS NUNES CARDOSO· OAB SC 020799· CPF 908.***.***-00

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

GUSTAVO RONCHI FARIAS· OAB SC 022919· CPF 034.***.***-30

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5032615-49.2023.8.24.0020/SC RELATOR: Sérgio Renato Domingos IMPETRANTE: MS DAGOSTIM PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO(A): MOISÉS NUNES CARDOSO (OAB SC020799) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 08/08/2025 - Custas Satisfeitas (11/08/2025)

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