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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 1.793.591,72

Autor

CIRLENE DASILIO COSERCPF

Reu

ESPOLIO DE ALMIR JOSE DALMAGRO

ALMIR JOSE DALMAGROCPF

GENOVA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MONTE HOREB GRANITOS LTDA - MECNPJ

FREDERICO LIMA GAIOTTICPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

MARCILENE KISTER PELANDA CALVAO· OAB ES 20361· CPF 130.***.***-18

Autor:

ALESSANDRO SIMOES MACHADO· OAB ES 20386· CPF 124.***.***-97

Autor:

LEANDRO SOARES SIMOES· OAB ES 16799· CPF 020.***.***-79

Reu:

GEOVANE DE OLIVEIRA CERQUEIRA· OAB ES 6492· CPF 771.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 14.370,54

Autor

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

MSF MINERACAO S/ACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (24/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 1.670,73

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANMCNPJ

Reu

MSF MINERACAO S/ACNPJ

VERGILIO GAIOTTI NETOCPF

FREDERICO LIMA GAIOTTICPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49 (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 17.881,30

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANMCNPJ

Reu

FREDERICO LIMA GAIOTTICPF

MSF MINERACAO S/ACNPJ

VERGILIO GAIOTTI NETOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (24/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 4.790,18

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANMCNPJ

Reu

MSF MINERACAO S/ACNPJ

FREDERICO LIMA GAIOTTICPF

VERGILIO GAIOTTI NETOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA· CPF 046.***.***-02

Reu:

POLYANA APARECIDA VICENTINO· CPF 059.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114 (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito ComercialMonitória

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

S S SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS PORTELA NUNES· OAB PI 15940· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/02/2026)

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