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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 1.842.261,40

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

M S L MINERAIS

MSL MINERAIS SACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE MENDONCA· OAB PA 7257· CPF 139.***.***-34

Reu:

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI· OAB RJ 67864· CPF 981.***.***-49

Reu:

LUIZ GUSTAVO GOUVEIA NEVES· OAB RJ 165697· CPF 013.***.***-63

Reu:

DANIELLA VARGAS GARDENGUE DE CASTRO· OAB RJ 208412· CPF 058.***.***-25

Reu:

LARISSA THOMAZ MACHADO· CPF 153.***.***-69

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MSL MINERAIS SACNPJ

Reu

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO GOUVEIA NEVES· OAB RJ 165697· CPF 013.***.***-63

Autor:

EUGENIA CAMINHA PAIVA· OAB RJ 151854· CPF 106.***.***-70

Autor:

SARA THAIS FERREIRA MONTEIRO· OAB PA 16726· CPF 889.***.***-68

Autor:

CARLOS EDUARDO ALVES DE MENDONCA· OAB PA 7257· CPF 139.***.***-34

Autor:

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI· OAB RJ 67864· CPF 981.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MSL MINERAIS SACNPJ

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA VARGAS GARDENGUE DE CASTRO· OAB RJ 208412· CPF 058.***.***-25

Autor:

EUGENIA CAMINHA PAIVA· OAB RJ 151854· CPF 106.***.***-70

Autor:

CARLOS EDUARDO ALVES DE MENDONCA· OAB PA 7257· CPF 139.***.***-34

Autor:

LUIZ GUSTAVO GOUVEIA NEVES· OAB RJ 165697· CPF 013.***.***-63

Autor:

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI· OAB RJ 67864· CPF 981.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

MicroempresaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

13/03/2003

Distribuição

13/03/2003

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MSL MINERAIS SACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MONTE DOURADO/PA

RECEITA FEDERAL

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI

Autor:

MIGUEL BORGHEZAN

Autor:

RODOLFO HANS GELLER

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000197-16.2003.4.01.3902. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000197-16.2003.4.01.3902 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MSL MINERAIS SA POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MSL MINERAIS SA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2... (17/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

MicroempresaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

16/03/2004

Distribuição

16/03/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MSL MINERAIS SACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI· OAB RJ 67864· CPF 981.***.***-49

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (20/09/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

MONICA APARECIDA GOMES TEIXEIRACPF

RONI EDSON CAETANOCPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

Reu:

RENATO BARBOSA DA SILVA· OAB MG 126472· CPF 046.***.***-59

Outros

ANDRÉ MACEDO DE OLIVEIRA· OAB DF 015014· CPF 658.***.***-72

SARAH RORIZ DE FREITAS PIMENTA· OAB DF 048643

GIOVANI TRINDADE CASTANHEIRA FAGG MENICUCCI· OAB DF 027340

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

MONICA APARECIDA GOMES TEIXEIRACPF

RONI EDSON CAETANOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA

Autor:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO

Reu:

RENATO BARBOSA DA SILVA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (07/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

MONICA APARECIDA GOMES TEIXEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

MONICA APARECIDA GOMES TEIXEIRACPF

RONI EDSON CAETANOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA

Autor:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO

Reu:

RENATO BARBOSA DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

MONICA APARECIDA GOMES TEIXEIRACPF

RONI EDSON CAETANOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA

Reu:

RENATO BARBOSA DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR JOSE AUGUSTO LOURENCO DOS SANTOS DA 12 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA MARIA LUCIA CABRAL CARUSO DA 12 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (18/07/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BHP BILLITON BRASIL LTDA (AGRAVANTE)

6. VALE S.A (INTERESSADO)

7. SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL (INTERESSADO)

Reu

2. L P G C (AGRAVADO)

3. L E G C (AGRAVADO)

4. R E C (AGRAVADO)

5. MONICA APARECIDA GOMES TEIXEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641· CPF 023.***.***-52

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550· CPF 037.***.***-75

Autor:

SARAH RORIZ DE FREITAS PIMENTA· OAB DF 048643

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB MG 218166

Autor:

ANDRÉ MACEDO DE OLIVEIRA· OAB DF 015014· CPF 658.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641· CPF 023.***.***-52

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550· CPF 037.***.***-75

Reu:

SARAH RORIZ DE FREITAS PIMENTA· OAB DF 048643

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB MG 218166

Reu:

ANDRÉ MACEDO DE OLIVEIRA· OAB DF 015014· CPF 658.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

SOUTH32 MINERALS SACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB MG 132708

Autor:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969

Autor:

BERNARDO CESAR DE SOUZA· OAB RJ 207429

Autor:

MARCELLO RIBEIRO LIMA FILHO· OAB RJ 207525

Autor:

YASMIN KNOB VARGAS PARADA· OAB RJ 226448

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO SANTIAGO PIRES· OAB MG 157303

Reu:

BERNARDO BARBOSA PIMENTEL PESSOA· OAB MG 112729

Reu:

LUIZA GUERRA ARAUJO· OAB MG 127026

Reu:

GUILHERME DE CARVALHO RIBAS· OAB SP 426358

Reu:

BARBARA MARIA ACQUARONE COLACO FIUZA· OAB MG 206273

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOUTH32 MINERALS SACNPJ

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO BARBOSA PIMENTEL PESSOA

Autor:

LUIZA GUERRA ARAUJO

Autor:

GUSTAVO SANTIAGO PIRES

Autor:

ANA LAISSA FERNANDES PEIXOTO

Autor:

IZADORA GABRIELE DOS SANTOS OLIVEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO REZENDE COSTA· OAB MG 190731

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB MG 132708

Reu:

SOLANGE MARIA SANTOS COSTA· OAB MG 72845

Reu:

MARINA FERRARA BARBOSA APARECIDO

Reu:

JUANA NOVAIS MACHADO· OAB MG 102333

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (13/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR RODRIGUES OSELIERI· CPF 107.***.***-51

Autor:

ALEXANDRE OHEB SION· OAB MG 127470· CPF 128.***.***-11

Autor:

BERNARDO BARBOSA PIMENTEL PESSOA· OAB MG 112729· CPF 013.***.***-37

Autor:

LUIZA GUERRA ARAUJO· CPF 080.***.***-58

Reu:

BRUNO FEIGELSON· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOUTH32 MINERALS SACNPJ

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO BARBOSA PIMENTEL PESSOA

Autor:

ANA LAISSA FERNANDES PEIXOTO

Autor:

IZADORA GABRIELE DOS SANTOS OLIVEIRA

Autor:

BARBARA MARIA ACQUARONE COLACO FIUZA

Autor:

FERNANDA MARIA SANTANA MENDES FIGUEIREDO

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO REZENDE COSTA· OAB MG 190731

Reu:

SOLANGE MARIA SANTOS COSTA· OAB MG 72845

Reu:

MARINA FERRARA BARBOSA APARECIDO

Reu:

JUANA NOVAIS MACHADO· OAB MG 102333

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB MG 132708

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOUTH32 MINERALS SACNPJ

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SANTIAGO PIRES

Autor:

ALEXANDRE OHEB SION· OAB RJ 108153

Autor:

ANA LAISSA FERNANDES PEIXOTO

Autor:

IZADORA GABRIELE DOS SANTOS OLIVEIRA

Autor:

BARBARA MARIA ACQUARONE COLACO FIUZA

+ outros advogados do autor

Reu:

JUANA NOVAIS MACHADO· OAB MG 102333

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969

Reu:

ANA LUIZA MOREIRA GUIMARAES

Reu:

BERNARDO CESAR DE SOUZA

Reu:

MARCELLO RIBEIRO LIMA FILHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (29/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOUTH32 MINERALS SACNPJ

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA GUERRA ARAUJO

Autor:

IGOR RODRIGUES OSELIERI

Autor:

ALEXANDRE OHEB SION· OAB RJ 108153

Autor:

BERNARDO BARBOSA PIMENTEL PESSOA

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB MG 132708

Último movimento: Recebidos os autos (29/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

AMANDA DA SILVA ALVESCPF

Em segredo de justiça

AIRTON ALVES RIBEIROCPF

ERENI ARAGAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342

Reu:

MARCIA MARIA PIMENTEL· OAB MG 134117

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVINHA NUNES DE SOUZA FREITASCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

SOUTH32 MINERALS SA

VALE S A

Advogados

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

ADRIANO DARVILE REZENDE DE ALMEIDA· OAB MG 166772

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

MAYARA LOPES VIEIRA BARBOSA· OAB MG 167957· CPF 096.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

ADRIANO DARVILE REZENDE DE ALMEIDA· OAB MG 166772

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

MAYARA LOPES VIEIRA BARBOSA· OAB MG 167957· CPF 096.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (28/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2017

Distribuição

06/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELICA VIRGINIA DA SILVA DIASCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

SOUTH32 MINERALS SA

VALE S/A

Advogados

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Autor:

ANDREI MICHEL VIEIRA XAVIER· OAB MG 125238· CPF 004.***.***-63

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

LORRAN BRAYHAN VENUTO GOMES· OAB MG 170082· CPF 129.***.***-32

Autor:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA· OAB MG 139572· CPF 043.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

ANDREI MICHEL VIEIRA XAVIER· OAB MG 125238· CPF 004.***.***-63

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LORRAN BRAYHAN VENUTO GOMES· OAB MG 170082· CPF 129.***.***-32

Reu:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA· OAB MG 139572· CPF 043.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

29/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICK DE OLIVEIRA MENDES

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

SOUTH32 MINERALS SA

VALE S/A

Advogados

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ERICK DE OLIVEIRA MENDES CPF: 078.745.206-88 RÉU/RÉ: SAMARCO MINERAÇÃO S/A CPF: 16.628.281/0001-61 RÉU/RÉ: SOUTH32 MINERALS SA CPF: 42.105.890/0001-46 RÉU/RÉ: VALE S/A CPF: 33.592.510/0001-54 CERTIDÃO Ficam intimados ainda que foi designada audiência de conciliação e encaminhado os autos para o CEJUSC para mutirão Samarco/2025. Ficam no mesmo ato as partes e advogados INTIMADOS para comparecerem na sede da 43° Subseção da OAB/MG, situada na Rua Marechal... (18/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 31.520,00

Autor

JOSE BARBOSA DA SILVACPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

SOUTH32 MINERALS SACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA RAMALHO E SILVA· OAB MG 157414· CPF 107.***.***-00

Autor:

KATYANA GUASTH QUEIROZ DE SOUZA· OAB MG 157378· CPF 016.***.***-92

Autor:

RAPHAEL ROCHA LEITE· OAB MG 142522· CPF 012.***.***-94

Autor:

ARILSON FERNANDES RIBEIRO DE SOUZA· OAB MG 103457· CPF 049.***.***-96

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Outros

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (08/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BARBOSA DA SILVA

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

SOUTH32 MINERALS SA

VALE S/A

Advogados

Autor:

KATYANA GUASTH QUEIROZ DE SOUZA· OAB MG 157378· CPF 016.***.***-92

Autor:

ARILSON FERNANDES RIBEIRO DE SOUZA· OAB MG 103457· CPF 049.***.***-96

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FLAVIA RAMALHO E SILVA· OAB MG 157414· CPF 107.***.***-00

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CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

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RAPHAEL ROCHA LEITE· OAB MG 142522· CPF 012.***.***-94

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CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

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RAPHAEL ROCHA LEITE· OAB MG 142522· CPF 012.***.***-94

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