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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 21.100,00

Autor

CRISLAINE BARBOSA DE LIMACPF

Reu

MSM BIKE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA LIMA· OAB RN 22383· CPF 706.***.***-69

Reu:

MARCIO FIGUEIREDO DE FRANCA FILHO· OAB RN 18293· CPF 106.***.***-41

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 21.100,00

Autor

MSM BIKE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CRISLAINE BARBOSA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCIO FIGUEIREDO DE FRANCA FILHO· OAB RN 18293· CPF 106.***.***-41

Reu:

ANDRE FERREIRA LIMA· OAB RN 22383· CPF 706.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (09/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FERREIRA LIMA

Reu

MARCIO FIGUEIREDO DE FRANCA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA LIMA· OAB RN 22383· CPF 706.***.***-69

Autor:

MARCIO FIGUEIREDO DE FRANCA FILHO· OAB RN 18293· CPF 106.***.***-41

Reu:

MARCIO FIGUEIREDO DE FRANCA FILHO· OAB RN 18293· CPF 106.***.***-41

Último movimento: Documento (Certidão) (18/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FERREIRA LIMA

Reu

MARCIO FIGUEIREDO DE FRANCA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA LIMA· OAB RN 22383· CPF 706.***.***-69

Autor:

MARCIO FIGUEIREDO DE FRANCA FILHO· OAB RN 18293· CPF 106.***.***-41

Reu:

MARCIO FIGUEIREDO DE FRANCA FILHO· OAB RN 18293· CPF 106.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804390-62.2024.8.20.5124. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP.: 59.146-200 Atendimento: De segunda a sexta da 08h às 14h Tel: (84) 3673-9345/ email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no Ofício C... (13/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 47.992,18

Autor

ATIZ COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS LTDACNPJ

MARIO JORGE DA PAZCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA· CPF 094.***.***-04

Autor:

MARCELO SHERMAN AMORIM· CPF 050.***.***-24

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 008659· CPF 490.***.***-82

Reu:

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY· OAB PR 024669· CPF 131.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2024

Distribuição

09/03/2024

Valor

R$ 47.992,18

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

MARIO JORGE DA PAZCPF

ATIZ COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY· OAB PR 024669· CPF 131.***.***-50

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 008659· CPF 490.***.***-82

Autor:

ROBERTO MUSA CORREA· OAB RJ 103156· CPF 012.***.***-03

Reu:

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO· CPF 615.***.***-34

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

FELIPE CALDAS MENEZES· CPF 083.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO) (02/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 249.420,54

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

MARIO JORGE DA PAZCPF

SEVERINA DUTRA SILVA DA PAZCPF

ATIZ COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO· OAB ES 009375· CPF 781.***.***-20

Autor:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 017348· CPF 844.***.***-68

Reu:

CECILIA CASTRO RODRIGUES· CPF 103.***.***-90

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (22/05/2026)

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