Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MSO COMERCIAL IMPORTADORA EIRELI

Reu

ALBERTO DA SILVA CARVALHO JÚNIOR

Advogados

Autor:

ALEXANDRE EULALIO ALMEIDA PIMENTA DA CUNHA· OAB MG 154103

Autor:

ALEXANDRE EULALIO ALMEIDA PIMENTA DA CUNHA· OAB RJ 140396· CPF 013.***.***-09

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALLI VIZZOTTO· OAB MG 122284· CPF 065.***.***-65

Autor:

RENATO COSTA LINHARES· OAB MG 133123· CPF 012.***.***-43

Reu:

ALEXANDRE EULALIO ALMEIDA PIMENTA DA CUNHA· OAB MG 154103

Reu:

ALEXANDRE EULALIO ALMEIDA PIMENTA DA CUNHA· OAB RJ 140396· CPF 013.***.***-09

Reu:

PEDRO HENRIQUE ALLI VIZZOTTO· OAB MG 122284· CPF 065.***.***-65

Reu:

RENATO COSTA LINHARES· OAB MG 133123· CPF 012.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Na forma do artigo 207, § 1º, inciso I, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Judicial, ficam as partes cientes de que, se nada requerido, estes autos serão remetidos à Central de Arquivamento, (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 10.895,97

Autor

MSO COMERCIAL IMPORTADORA EIRELI EPPCNPJ

Reu

ESPOLIO DE TAISSA ARAUJO PEREIRA

Outros

NUBIO PINHON MENDES PARREIRAS· OAB MG 134845

MATHEUS LARA NOGUEIRA DE MENEZES· OAB MG 115530

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643· CPF 395.***.***-49

JEINNY KAROLINE DA SILVA VALADARES· OAB MG 233271

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 10.895,97

Autor

MSO COMERCIAL IMPORTADORA EIRELI EPPCNPJ

Reu

ESPOLIO DE TAISSA ARAUJO PEREIRA

Advogados

Autor:

RENATO COSTA LINHARES

Autor:

JEINNY KAROLINE DA SILVA VALADARES

Reu:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MSO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

JAQUELINE LIMA DA ENCARNACAOCPF

Outros

RENATO COSTA LINHARES· OAB MG 133123· CPF 012.***.***-43

PEDRO HENRIQUE ALLI VIZZOTTO· OAB MG 122284· CPF 065.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de MSO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - EPP em 30/08/2024 23:59. (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MSO COMERCIAL IMPORTADORA LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA,

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

RENATO COSTA LINHARES· CPF 012.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 26.941,51

Autor

MSO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS LARA NOGUEIRA DE MENEZES· CPF 069.***.***-48

Autor:

NUBIO PINHON MENDES PARREIRAS· CPF 070.***.***-39

Autor:

HELY SOARES SALDANHA NETO· CPF 083.***.***-30

Autor:

GABRIELA OLIVEIRA ASSUNCAO· OAB MG 204009· CPF 125.***.***-01

Autor:

RENATO COSTA LINHARES· OAB MG 133123· CPF 012.***.***-43

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 26.941,51

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MSO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

GABRIELA OLIVEIRA ASSUNCAO· OAB MG 204009· CPF 125.***.***-01

Reu:

RENATO COSTA LINHARES· OAB MG 133123· CPF 012.***.***-43

Reu:

PEDRO HENRIQUE ALLI VIZZOTTO· OAB MG 122284· CPF 065.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPetição Cível

Cancelamento de ProtestoPetição Cível

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MSO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - EPP

Reu

MSO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

GABRIELA OLIVEIRA ASSUNCAO· OAB MG 204009· CPF 125.***.***-01

Autor:

RENATO COSTA LINHARES· OAB MG 133123· CPF 012.***.***-43

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALLI VIZZOTTO· OAB MG 122284· CPF 065.***.***-65

Reu:

GABRIELA OLIVEIRA ASSUNCAO· OAB MG 204009· CPF 125.***.***-01

Reu:

RENATO COSTA LINHARES· OAB MG 133123· CPF 012.***.***-43

Reu:

PEDRO HENRIQUE ALLI VIZZOTTO· OAB MG 122284· CPF 065.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0718770-08.2022.8.07.0018. REQUERENTE: MSO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: HELY SOARES SALDANHA NETO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, fica a parte autora intimada acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito para fins de eventual cumprimento da sentença, no prazo de 5 (c... (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Cancelamento de ProtestoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MSO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - EPP

Reu

MSO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

GABRIELA OLIVEIRA ASSUNCAO· OAB MG 204009· CPF 125.***.***-01

Autor:

RENATO COSTA LINHARES· OAB MG 133123· CPF 012.***.***-43

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALLI VIZZOTTO· OAB MG 122284· CPF 065.***.***-65

Reu:

GABRIELA OLIVEIRA ASSUNCAO· OAB MG 204009· CPF 125.***.***-01

Reu:

RENATO COSTA LINHARES· OAB MG 133123· CPF 012.***.***-43

Reu:

PEDRO HENRIQUE ALLI VIZZOTTO· OAB MG 122284· CPF 065.***.***-65

Último movimento: Definitivo (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MSO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - EPP

Reu

MSO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

GABRIELA OLIVEIRA ASSUNCAO· OAB MG 204009· CPF 125.***.***-01

Autor:

RENATO COSTA LINHARES· OAB MG 133123· CPF 012.***.***-43

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALLI VIZZOTTO· OAB MG 122284· CPF 065.***.***-65

Reu:

GABRIELA OLIVEIRA ASSUNCAO· OAB MG 204009· CPF 125.***.***-01

Reu:

RENATO COSTA LINHARES· OAB MG 133123· CPF 012.***.***-43

Reu:

PEDRO HENRIQUE ALLI VIZZOTTO· OAB MG 122284· CPF 065.***.***-65

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 48.077,31

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025 (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MSO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ACADEMIA DO IT YOURSELF LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS LARA NOGUEIRA DE MENEZES· OAB MG 115530

Autor:

NUBIO PINHON MENDES PARREIRAS· OAB MG 134845

Último movimento: Transitado em Julgado (17/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MSO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

KAIQUE THANURE DA SILVA BRANDAOCPF

FELIPE SANTOS BRANDAOCPF

FREDERICO JUVENCIO DA SILVA BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

NUBIO PINHON MENDES PARREIRAS· OAB MG 134845

Autor:

MATHEUS LARA NOGUEIRA DE MENEZES· OAB MG 115530

Reu:

MARCOS SOARES RODRIGUES ALVES· OAB MG 186230

Reu:

GAEL MATHEUS QUEMENEUR· OAB MG 185430

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (11/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MSO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

HB ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS LARA NOGUEIRA DE MENEZES· OAB MG 115530

Reu:

ALVARO HENRIQUE EL-TAKACH DE SOUZA SANCHES

Reu:

LUCIANO RODRIGO MASSON· OAB SP 236862

Outros

ALVARO HENRIQUE EL TAKACH DE SOUZA SANCHES· OAB SP 291391· CPF 333.***.***-86

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MSO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - EPP

Reu

HB ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO RODRIGO MASSON· OAB SP 236862· CPF 293.***.***-00

Autor:

MATHEUS LARA NOGUEIRA DE MENEZES· OAB MG 115530· CPF 069.***.***-48

Autor:

ALVARO HENRIQUE EL TAKACH DE SOUZA SANCHES· OAB SP 291391· CPF 333.***.***-86

Reu:

LUCIANO RODRIGO MASSON· OAB SP 236862· CPF 293.***.***-00

Reu:

MATHEUS LARA NOGUEIRA DE MENEZES· OAB MG 115530· CPF 069.***.***-48

Reu:

ALVARO HENRIQUE EL TAKACH DE SOUZA SANCHES· OAB SP 291391· CPF 333.***.***-86

Último movimento: Publicação (29/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MSO COMERCIAL IMPORTADORA LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO

PROCURADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE EULALIO ALMEIDA PIMENTA DA CUNHA· CPF 013.***.***-09

Autor:

JEINNY KAROLINE DA SILVA VALADARES· CPF 145.***.***-90

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALLI VIZZOTTO· CPF 065.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de MSO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA em 28/04/2026 23:59. (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal