MTE EQUIPAMENTOS CERAMICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DIMENSIONAL EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

MARTINHO GONCALVESCPF

ANTONIO DA ROSA FREDERICOCPF

MTE EQUIPAMENTOS CERAMICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TADEU CURBAGE· OAB SP 132024· CPF 051.***.***-98

Autor:

IVAN SPREAFICO CURBAGE· OAB SP 371965· CPF 398.***.***-45

Outros

DUELZI LEME DA SILVA SARTORI· OAB SP 66135· CPF 820.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (23/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

R$ 158.115,77

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MTE EQUIPAMENTOS CERAMICOS LTDACNPJ

ANTONIO DA ROSA FREDERICOCPF

MARTINHO GONCALVESCPF

ANDREA GHISI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Reu:

GUILHERME APARECIDO BRASSOLOTO· OAB SP 104266· CPF 085.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 4.757,17

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIACNPJ

Reu

MTE EQUIPAMENTOS CERAMICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANELA GUEDES GONCALVES

Autor:

CAROLINA SARMENTO SPALENZA· OAB ES 22809· CPF 123.***.***-16

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/10/2004

Distribuição

26/10/2004

Valor

R$ 202.129,93

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS

Reu

MTE EQUIPAMENTOS CERAMICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GULLO JUNIOR· OAB SP 36838· CPF 821.***.***-00

Reu:

RODMAR JOSMEI JORDAO· OAB SP 141840· CPF 067.***.***-04

Reu:

DUELZI LEME DA SILVA SARTORI· OAB SP 66135· CPF 820.***.***-68

Outros

ADRIANA REGINA ALVES DOS REIS· OAB SP 292951· CPF 317.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

TATIANA REGINA DOS SANTOS TRINDADECPF

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTECPF

BANCO BRADESCO SACPF

Outros

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Seguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 9.065,15

Autor

CARLA ROSSINI DIAS LUZCPF

Reu

AUTORIDADE COATORA SUPERINTENDENCIA DA AGENCIA CENTRAL DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO

MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTECPF

SECRETARIA DO EMPREGO E RELACOES DO TRABALHOCNPJ

SECRETARIO DO TRABALHO

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MERMERIAN· OAB SP 373773· CPF 397.***.***-13

Autor:

MATHEUS TOMAZ CARVALLO· OAB SP 429198· CPF 455.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Seguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 9.065,15

Autor

CARLA ROSSINI DIAS LUZCPF

Reu

SECRETARIO DO TRABALHO

AUTORIDADE COATORA SUPERINTENDENCIA DA AGENCIA CENTRAL DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO

MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTECPF

SECRETARIA DO EMPREGO E RELACOES DO TRABALHOCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS TOMAZ CARVALLO· OAB SP 429198· CPF 455.***.***-20

Autor:

DANIEL MERMERIAN· OAB SP 373773· CPF 397.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/11/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

10/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

COSMA DO BRASIL PRODUTOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA.CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACPF

MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTECPF

GERENTE REGIONAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DO ABC

DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO DA DRT DE SAO BERNARDO DO CAMPO

MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTECNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS· OAB SP 157768· CPF 245.***.***-38

Autor:

MARCELLO PEDROSO PEREIRA· OAB SP 205704· CPF 165.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COSMA DO BRASIL PRODUTOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS· OAB SP 157768· CPF 245.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (13/09/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE

GERENTE REGIONAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DO ABC

MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTECNPJ

MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTECPF

MINISTERIO DA FAZENDACPF

+ 3 outros

Reu

COSMA DO BRASIL PRODUTOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS· OAB SP 157768· CPF 245.***.***-38

Reu:

MARCELLO PEDROSO PEREIRA· OAB SP 205704· CPF 165.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/10/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

RUBENS GONCALVES DE CASTROCPF

Reu

MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA CAMARGO· OAB SP 298322· CPF 216.***.***-20

Autor:

BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS· OAB SP 242278· CPF 294.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS GONCALVES DE CASTRO

Reu

MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE

Advogados

Autor:

FABIANA CAMARGO· OAB SP 298322· CPF 216.***.***-20

Autor:

BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS· OAB SP 242278· CPF 294.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

R$ 480.033,99

Autor

EURO RP VEICULOS LTDACNPJ

ATRI LOCADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

ATRI COMERCIAL LTDACPF

NEW VEICULOS E PECAS LTDA.CPF

+ 23 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO EM RIBEIRAO PRETO

GERENTE REGIONAL

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LYGIA CAROLINE SIMOES CARVALHO CAMPOS· OAB SP 204962· CPF 282.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 480.033,99

Autor

TONIELLO VEICULOS LTDACNPJ

ORTOVEL VEICULOS E PECAS LTDACPF

+ 23 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LYGIA CAROLINE SIMOES CARVALHO CAMPOS· OAB SP 204962· CPF 282.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/08/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Seguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

JOSE CARLOS FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE ASSUMPCAO· OAB SP 392269· CPF 424.***.***-60

Autor:

DENISE ANGELELI DE ASSUMPÇÃO· OAB SP 392243· CPF 432.***.***-00

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Reu:

DANIEL MARTINS LIMA· OAB MG 166147· CPF 071.***.***-55

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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