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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 3.205,06

Autor

MAIS GASES COMERCIO DE GASES LTDACNPJ

Reu

RBC CERVEJARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JAMESON ALVES DE SANT ANA JUNIOR· OAB PE 36069· CPF 077.***.***-02

Autor:

PRISCILLA MIRELLE RAMOS SILVA AZEVEDO UMBELINO· OAB PE 32843· CPF 074.***.***-37

Autor:

ANDRE LUIZ PEREZ CORREIA DOURADO· OAB PE 35895· CPF 070.***.***-70

Autor:

GUILHERME PINTO DE BARROS E SILVA· OAB PE 38091· CPF 028.***.***-16

Reu:

FELIPE ALBUQUERQUE NERY FRANCO· CPF 071.***.***-80

Reu:

FELIPE BENITES CAVALCANTI REGO· CPF 072.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (09/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (18/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 47.234,35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MULTIGAS OXIGENIO E GASES ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 159.571,62

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

MULTIGAS OXIGENIO E GASES ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

MULTIGAS OXIGENIO E GASES ESPECIAIS LTDACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

EDUARDO GEBRIMCPF

JOAO SEVERO NETOCPF

MARCELO PASSOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CESAR RODRIGUES ALVES· OAB DF 5397· CPF 226.***.***-87

Autor:

EXPEDITO BARBOSA JUNIOR· OAB DF 15799· CPF 030.***.***-17

Autor:

GUSTAVO PRIETO MOISES· OAB DF 57878· CPF 071.***.***-00

Reu:

EXPEDITO BARBOSA JUNIOR· OAB DF 15799· CPF 030.***.***-17

Reu:

GUSTAVO PRIETO MOISES· OAB DF 57878· CPF 071.***.***-00

Reu:

CESAR RODRIGUES ALVES· OAB DF 5397· CPF 226.***.***-87

Reu:

LEVANY EUSTAQUIO OLIVEIRA REIS

Reu:

KAROLINE SOUZA SILVESTRE· OAB DF 38322· CPF 728.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/05/2006

Distribuição

11/05/2006

Valor

R$ 49.729,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MULTIGAS OXIGENIO E GASES ESPECIAIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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