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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/04/2011

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIACNPJ

Reu

CENTER PETRO PETROLEO DERIVADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO HASSE· OAB SC 10623· CPF 709.***.***-34

Reu:

ANDRÉ GUSTAVO DE SOUZA· OAB PR 27189· CPF 027.***.***-00

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (10/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Outros

LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR· OAB RJ 237122

ELOÍSE GURALH DA SILVEIRA· OAB PR 081288

Último movimento: Definitivo (20/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

QUALIPETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (23/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

REANATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR· OAB SP 326080

Autor:

LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR· OAB SC 34857· CPF 652.***.***-34

Autor:

LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR· OAB RJ 237122

Autor:

LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR· OAB PR 42355· CPF 652.***.***-34

Autor:

ELOÍSE GURALH DA SILVEIRA· OAB PR 081288

Reu:

LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR· OAB SP 326080

Reu:

LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR· OAB SC 34857· CPF 652.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR· OAB RJ 237122

Reu:

LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR· OAB PR 42355· CPF 652.***.***-34

Reu:

ELOÍSE GURALH DA SILVEIRA· OAB PR 081288

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL - *** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0074714-91.2021.8.19.0000 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: DUQUE DE CAXIAS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 2203458-56.2011.8.19.0021 Protocolo: 3204/2021.0... (15/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LUIZ DED OLIVEIRA JUNIOR

QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Advogados

Autor:

REGIS RICARDO DA SILVA SCHWEITZER· OAB SC 27337

Autor:

LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR· OAB PR 42355· CPF 652.***.***-34

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

ELOISE GURALH DA SILVEIRA

Autor:

LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR· OAB RJ 237122

+ outros advogados do autor

Reu:

REGIS RICARDO DA SILVA SCHWEITZER· OAB SC 27337

Reu:

LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR· OAB PR 42355· CPF 652.***.***-34

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

ELOISE GURALH DA SILVEIRA

Reu:

LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR· OAB RJ 237122

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que: Cumpra-se o V. Acórdão. (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/06/2011

Distribuição

12/10/2012

Valor

R$ 34.848,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

LUIZ OLIVEIRA JUNIORCPF

Outros

REGIS RICARDO DA SILVA SCHWEITZER· OAB SC 27337

LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR· OAB PR 42355

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

LUIZ OLIVEIRA JUNIOR

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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