Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RAQUEL DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVACPF

Reu

MULTIHEMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR LIMA AMARAL· OAB PE 33945· CPF 089.***.***-25

Reu:

MARILIA COUCEIRO RODRIGUES CAVALCANTI COSTA· OAB PE 57060· CPF 094.***.***-38

Reu:

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE· OAB PE 14461· CPF 765.***.***-34

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadeCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MULTIGIRO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL, NO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 004780· CPF 008.***.***-05

Autor:

TÁVISSON OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 017162· CPF 086.***.***-80

Reu:

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL, NO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2148887/RN (2024/0204157-8) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: MULTIGIRO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. ADVOGADOS: FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA - RN004780 TÁVISSON OLIVEIRA FERNANDES - RN017162 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (14/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MULTIGIRO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 004780· CPF 008.***.***-05

Reu:

TÁVISSON OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 017162· CPF 086.***.***-80

Último movimento: Publicado Certidão em 16/03/2026. (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MULTIGIRO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.CNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

MULTIGIRO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0806568082021405840020250910151416 (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MULTIGIRO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 004780· CPF 008.***.***-05

Reu:

TÁVISSON OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 017162· CPF 086.***.***-80

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (05/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

Exclusão - ICMSRecurso Especial

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MULTIGIRO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. (EMBARGANTE)

Reu

MULTIGIRO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.

Advogados

Autor:

FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 4780· CPF 008.***.***-05

Autor:

TÁVISSON OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 17162· CPF 086.***.***-80

Autor:

FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 004780· CPF 008.***.***-05

Autor:

TÁVISSON OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 017162· CPF 086.***.***-80

Reu:

FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 4780· CPF 008.***.***-05

Reu:

TÁVISSON OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 17162· CPF 086.***.***-80

Reu:

FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 004780· CPF 008.***.***-05

Reu:

TÁVISSON OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 017162· CPF 086.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806568-08.2021.4.05.8400. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PLENO / GAB VICE-PRESIDÊNCIA - AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistem... (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

25/08/2015

Valor

R$ 165.477,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MULTIGIRO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.CNPJ

MULTIGIRO DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

MULTIGIRO DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Reu

PHILIPS DO BRASIL LTDACNPJ

BEZERRA & SANTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 165.477,32

Autor

PHILIPS DO BRASIL LTDACNPJ

BEZERRA & SANTOS LTDACNPJ

MULTIGIRO DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDACNPJ

MULTIGIRO DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

MULTIGIRO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.CNPJ

Reu

BEZERRA & SANTOS LTDACNPJ

MULTIGIRO DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDACNPJ

MULTIGIRO DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

MULTIGIRO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.CNPJ

PHILIPS DO BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/09/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 36.000,00

Autor

MULTIGIRO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.CNPJ

Reu

REI DA GELA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DANTAS LEITE· OAB RN 11968· CPF 064.***.***-77

Reu:

FRANCISCO CLAUDIO MEDEIROS JUNIOR· OAB RN 12623· CPF 316.***.***-49

Reu:

GLEICI ALVES DA SILVA· OAB RN 9157· CPF 009.***.***-93

Reu:

KLEBERSON MARCELO GOMES· OAB RN 17308· CPF 033.***.***-19

Último movimento: Conclusos para despacho (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE DANTAS LEITE

Advogados

Autor:

FELIPE DANTAS LEITE· OAB RN 11968· CPF 064.***.***-77

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal