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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/07/2010

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 830.445,99

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

VALCI DE SOUZACPF

MARIA APARECIDA DE SOUZA FONSECACPF

MULTINEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESKA CALDAS GALVAO· OAB RN 2667· CPF 790.***.***-68

Autor:

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR· OAB RN 1983· CPF 242.***.***-49

Autor:

MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA· OAB RN 1727· CPF 378.***.***-00

Autor:

MARICEU MARINHO DE OLIVEIRA· OAB RN 986· CPF 130.***.***-72

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA MARLUCE NELSON DA ROCHA ROSADO· OAB RN 2996· CPF 413.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EMBARGANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EMBARGADO: VALCI DE SOUZA SENTEN ÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes - Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0369469-79.2010.8.20.0001 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Vistos, etc. MARIA APARECIDA DE SOUZA FONSECA apresentou exceção de pré- executivida... (20/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 830.445,99

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MULTINEGOCIOS LTDACNPJ

MARIA APARECIDA DE SOUZA FONSECACPF

VALCI DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

IDALIO CAMPOS· OAB RN 1811· CPF 231.***.***-00

Autor:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Autor:

ANA CLAUDIA BULHOES PORPINO DE MACEDO· OAB RN 5677· CPF 537.***.***-04

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Autor:

MARICEU MARINHO DE OLIVEIRA· OAB RN 986· CPF 130.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA MARLUCE NELSON DA ROCHA ROSADO· OAB RN 2996· CPF 413.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (14/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DE SOUZA FONSECA

VALCI DE SOUZA

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARLUCE NELSON DA ROCHA ROSADO· OAB RN 2996· CPF 413.***.***-00

Autor:

ANA CLAUDIA BULHOES PORPINO DE MACEDO· OAB RN 5677· CPF 537.***.***-04

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Autor:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Autor:

IDALIO CAMPOS· OAB RN 1811· CPF 231.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA MARLUCE NELSON DA ROCHA ROSADO· OAB RN 2996· CPF 413.***.***-00

Reu:

ANA CLAUDIA BULHOES PORPINO DE MACEDO· OAB RN 5677· CPF 537.***.***-04

Reu:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Reu:

IDALIO CAMPOS· OAB RN 1811· CPF 231.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

26/07/2010

Distribuição

26/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DE SOUZA FONSECA

VALCI DE SOUZA

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARLUCE NELSON DA ROCHA ROSADO· OAB RN 2996· CPF 413.***.***-00

Autor:

ANA CLAUDIA BULHOES PORPINO DE MACEDO· OAB RN 5677· CPF 537.***.***-04

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Autor:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Autor:

IDALIO CAMPOS· OAB RN 1811· CPF 231.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA MARLUCE NELSON DA ROCHA ROSADO· OAB RN 2996· CPF 413.***.***-00

Reu:

ANA CLAUDIA BULHOES PORPINO DE MACEDO· OAB RN 5677· CPF 537.***.***-04

Reu:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Reu:

IDALIO CAMPOS· OAB RN 1811· CPF 231.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: VANESKA CALDAS GALVÃO E OUTROS (8) RECORRIDO: VALCI DE SOUZA E OUTROS (2) ADVOGADO: CLÁUDIA MARLUCE NELSON DA ROCHA ROSADO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0369469-79.2010.8.20.0001 Trata-se de recurso especial (Id. 35058281) interposto por ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, com fundamento no... (13/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MULTINEGOCIOS PRODUTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE· OAB AP 1840

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (07/02/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 211.807,71

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

MULTINEGOCIOS PRODUTOS E SERVICOS LTDACNPJ

BRUNNA GABRIELLY DANTAS RAMOSCPF

WEMERSON CORREA BONIFACIOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501

Reu:

LUANA PATRICIA MENEZES COUTINHO

Outros

LUANA PATRICIA MENEZES COUTINHO RAMOS· OAB AP 1352· CPF 723.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0024169-29.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: MULTINEGOCIOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA, WEMERSON CORREA BONIFACIO, BRUNNA GABRIELLY DANTAS RAMOS DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: EXE... (13/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 211.807,71

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

MULTINEGOCIOS PRODUTOS E SERVICOS LTDACNPJ

WEMERSON CORREA BONIFACIOCPF

BRUNNA GABRIELLY DANTAS RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

LUANA PATRICIA MENEZES COUTINHO RAMOS· OAB AP 1352· CPF 723.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

THOMAS PARAGUASSU SMITH DE OLIVEIRACPF

Reu

MULTINEGOCIOS PRODUTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE· OAB AP 1840· CPF 946.***.***-15

Reu:

FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE· OAB AP 1840· CPF 946.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: THOMAS PARAGUASSU SMITH DE OLIVEIRA EXECUTADO: MULTINEGOCIOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA DESPACHO Designe-se audiência conciliatória entre as partes. Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6014366-70.2026.8... (22/06/2026)

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