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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

R$ 24.248,14

Autor

CROCANTE IND E COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

ALFREDO DA SILVA NETOCPF

ANTONIO CARLOS DA SILVACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE FAVERI SOUZA· OAB SC 015359· CPF 020.***.***-44

Autor:

MARCIA ELIZA DE SOUZA BARCELOS· CPF 547.***.***-04

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

NATHALIA HOFFMANN MONTEIRO DE CASTRO· CPF 065.***.***-12

Outros

MARCIA ELIZA DE SOUZA· OAB SC 022071

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CROCANTE IND E COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

ALFREDO DA SILVA NETOCPF

ANTONIO CARLOS DA SILVACPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CROCANTE IND E COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

ALFREDO DA SILVA NETOCPF

ANTONIO CARLOS DA SILVACPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE FAVERI SOUZA· OAB SC 015359· CPF 020.***.***-44

Autor:

MARCIA ELIZA DE SOUZA BARCELOS· CPF 547.***.***-04

Reu:

LEONARDO DE FAVERI SOUZA· OAB SC 015359· CPF 020.***.***-44

Reu:

MARCIA ELIZA DE SOUZA BARCELOS· CPF 547.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (17/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CROCANTE IND E COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

ALFREDO DA SILVA NETOCPF

ANTONIO CARLOS DA SILVACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCUAEF08 (02/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2006

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 4.820,65

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

CROCANTE IND E COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Reu:

LEONARDO DE FAVERI SOUZA· OAB SC 015359· CPF 020.***.***-44

Reu:

MARCIA ELIZA DE SOUZA BARCELOS· CPF 547.***.***-04

Outros

MARCIA ELIZA DE SOUZA· OAB SC 022071

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF04F para SCFLP02F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026 (26/02/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

R$ 4.820,65

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

CROCANTE IND E COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 (01/07/2022)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/1990

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 1.300,75

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

GONCALVES IND E COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

SILVIO ROBERTO GONCALVESCPF

HILARIO JOSE ZUCCOCPF

Outros

CARLOS ALBERTO KLABUNDE· OAB SC 006739· CPF 162.***.***-91

CARLA BEATRIZ DEBIASI· OAB SC 010755· CPF 816.***.***-04

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 22,93 (11/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/1991

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 4.176.974,31

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

GONCALVES IND E COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE ARAÚJO GAMA· OAB SC 010091· CPF 631.***.***-68

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

CARLA BEATRIZ DEBIASI· OAB SC 010755· CPF 816.***.***-04

Último movimento: Juntado(a) (24/07/2025)

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