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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

339 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

06/05/2016

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LIDIANE MUNIZ COSTACPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIS DE CASTRO FONSECA· OAB MA 3671· CPF 292.***.***-63

Autor:

JULIA MARIA AMIN CASTRO· OAB MA 676

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (18/07/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIS DE CASTRO FONSECACPF

Reu

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Autor:

JULIA MARIA AMIN CASTRO· OAB MA 676· CPF 012.***.***-04

Autor:

JORGE LUIS DE CASTRO FONSECA· OAB MA 3671· CPF 292.***.***-63

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Autor:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

JULIA MARIA AMIN CASTRO· OAB MA 676· CPF 012.***.***-04

Reu:

JORGE LUIS DE CASTRO FONSECA· OAB MA 3671· CPF 292.***.***-63

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0815745-72.2016.8.10.0001. AUTOR: LIDIANE CARNEIRO MUNIZ Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JORGE LUIS DE CASTRO FONSECA - MA3671-A, JULIA MARIA AMIN CASTRO - MA676-A REU: CLARO S.A. Advogados/Autoridades do(a) REU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MA11442-A, RAFAEL GONCALVES ROCHA - RS41486-A, PAULA MALTZ NAHON - RS51657 SENTENÇA A parte autora concorda com o valor depositado para o fim de quitação da dívida e pede a expedição de a... (13/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

06/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIS DE CASTRO FONSECACPF

Reu

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Autor:

JULIA MARIA AMIN CASTRO· OAB MA 676· CPF 012.***.***-04

Autor:

JORGE LUIS DE CASTRO FONSECA· OAB MA 3671· CPF 292.***.***-63

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Autor:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

JULIA MARIA AMIN CASTRO· OAB MA 676· CPF 012.***.***-04

Reu:

JORGE LUIS DE CASTRO FONSECA· OAB MA 3671· CPF 292.***.***-63

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Último movimento: Definitivo (13/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

THASSIA CRISTINA SOARES MACEDOCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ADRIANA FABIOLA MARTINS SOUSA DE JESUS· OAB MA 12733· CPF 645.***.***-04

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2019

Distribuição

23/03/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DIEGO MENEZES MIRANDACPF

LUANA MIRELLE MONTEIRO CRUZ MIRANDACPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

DIEGO MENEZES MIRANDA· OAB MA 10464· CPF 961.***.***-04

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

06/10/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DIEGO MENEZES MIRANDACPF

LUANA MIRELLE MONTEIRO CRUZ MIRANDACPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MIREIA FERNANDA PAVAO MORAESCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 28/01/2022 23:59. (28/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RAUL LOIOLA COELHO DIASCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO PINHEIRO DA SILVA· OAB MA 15681· CPF 587.***.***-91

Autor:

DAVID WILKERSON ALVES BATISTA· OAB MA 20558· CPF 061.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ALBERTO PINHEIRO DA SILVA

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO PINHEIRO DA SILVA· OAB MA 15681· CPF 587.***.***-91

Reu:

LUIS ALBERTO PINHEIRO DA SILVA· OAB MA 15681· CPF 587.***.***-91

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ALBERTO PINHEIRO DA SILVA

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO PINHEIRO DA SILVA· OAB MA 15681· CPF 587.***.***-91

Reu:

LUIS ALBERTO PINHEIRO DA SILVA· OAB MA 15681· CPF 587.***.***-91

Último movimento: Definitivo (23/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

KELSON ROGERIO CASTELO BRANCO DA COSTACPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO· OAB MA 7000· CPF 756.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2022. (27/01/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 30.160,00

Autor

ANTONIO GLAUBER FIALHO DE CASTROCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SARAIVA BUENO· OAB MA 16270· CPF 054.***.***-06

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 30.160,00

Autor

ANTONIO GLAUBER FIALHO DE CASTROCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FERNANDA KELLEN GOIABEIRA FEQUESCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAYSSA DE SOUZA CUTRIM· OAB MA 10705· CPF 026.***.***-77

Reu:

SUELI FÁTIMA DE ARAÚJO· OAB SP 245005· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO JORGE DE CARVALHO GONCALVESCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA· OAB MA 8493· CPF 748.***.***-04

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (09/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 10.264,96

Autor

CLAUDENIR SILVA OLIVEIRACPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE ALMEIDA BARBOSA· OAB MA 10501· CPF 011.***.***-47

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2022)

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