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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

108 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 7.595,50

Autor

MUNHOZ ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RSCNPJ

Outros

DOUGLAS HENRIQUE SCHNEIDER CHAVES· OAB RS 088157· CPF 018.***.***-31

GUSTAVO MOUSQUER ZIMMERMANN· OAB RS 111607· CPF 036.***.***-61

EDUARDO GRIGUC· OAB RS 092741· CPF 003.***.***-86

GUSTAVO SANTOS ROCHA DA ROCHA· OAB RS 065749· CPF 937.***.***-04

CLAUDIA LARRATÉA ECHEVERRIA MOREIRA· OAB RS 050858· CPF 904.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 2.415.000,00

Autor

MUNHOZ ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ROMI BORSOICPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATO DONADIO MUNHOZ· OAB RS 012602· CPF 258.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

PATRICIA TEIXEIRA DE REZENDE FLORES· CPF 715.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado (17/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 2.415.000,00

Autor

ROMI BORSOICPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATO DONADIO MUNHOZ· OAB RS 012602· CPF 258.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RAFAEL BELTRAO BRONZON· CPF 689.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado (24/06/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IARA ROSANE DOS SANTOS ROSACPF

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSANCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ALMEIDA COSTAMILAN· OAB RS 092800· CPF 925.***.***-30

Autor:

MAURO JOSE DA SILVA JAEGER· OAB RS 014178· CPF 118.***.***-72

Autor:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 057360· CPF 758.***.***-53

Autor:

FABIANO MACHADO DA ROSA· OAB RS 061271

Autor:

DÉBORAH MAINEL QUEIROZ· OAB RS 113039· CPF 037.***.***-10

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Reu:

LEONARDO ALMEIDA COSTAMILAN· OAB RS 092800· CPF 925.***.***-30

Reu:

MAURO JOSE DA SILVA JAEGER· OAB RS 014178· CPF 118.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 057360· CPF 758.***.***-53

Reu:

FABIANO MACHADO DA ROSA· OAB RS 061271

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000970-59.2015.8.21.0023/RS RELATOR: CAROLINA GRANZOTTO RÉU: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 19/09/2025 - Remetidos os Autos (24/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ROSA DE SIQUEIRA

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSANCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ALMEIDA COSTAMILAN· OAB RS 092800· CPF 925.***.***-30

Autor:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 057360· CPF 758.***.***-53

Autor:

MAURO JOSE DA SILVA JAEGER· OAB RS 014178· CPF 118.***.***-72

Autor:

DÉBORAH MAINEL QUEIROZ· OAB RS 113039· CPF 037.***.***-10

Autor:

FABIANO MACHADO DA ROSA· OAB RS 061271

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Reu:

LEONARDO ALMEIDA COSTAMILAN· OAB RS 092800· CPF 925.***.***-30

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 057360· CPF 758.***.***-53

Reu:

MAURO JOSE DA SILVA JAEGER· OAB RS 014178· CPF 118.***.***-72

Reu:

DÉBORAH MAINEL QUEIROZ· OAB RS 113039· CPF 037.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000971-44.2015.8.21.0023/RS RELATOR: CAROLINA GRANZOTTO RÉU: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 26/09/2025 - Remetidos os Autos (02/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 992,03

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GALERIA SAO PEDROCNPJ

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURI JOSE GRIEBLER· OAB RS 030372· CPF 144.***.***-87

Autor:

MAURO JOSE DA SILVA JAEGER· OAB RS 014178· CPF 118.***.***-72

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

FABIANA TORRES MACHADO· CPF 916.***.***-91

Outros

FABRICE CARAVAJAL D´SOUZA· OAB RS 082554· CPF 808.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (11/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 992,03

Autor

CLARO S.A.CNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO GALERIA SAO PEDROCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245364908 (Custas Finais ou Complementares) (04/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 29.352,23

Autor

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RSCNPJ

Reu

RAQUEL APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA PERES MOREIRA· OAB RS 048266· CPF 750.***.***-72

Reu:

EDUARDO SOUZA SOARES· OAB RS 101668· CPF 029.***.***-98

Reu:

MAURO JOSE DA SILVA JAEGER· OAB RS 014178· CPF 118.***.***-72

Outros

ENIO DUARTE FERNANDEZ JUNIOR· OAB RS 032553· CPF 555.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (15/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ROBERTA ALVAREZ CAETANO ALVESCPF

ROBERTO LEONARDO CAETANOCPF

Reu

ESTELA MARIS PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MAURO JOSE DA SILVA JAEGER· OAB RS 014178· CPF 118.***.***-72

Autor:

KARINE RIBEIRO DE SOUZA· OAB RS 130857· CPF 033.***.***-77

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ANA PAULA VARGAS PEREIRA· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 49.592,55

Autor

MARCOS PAULO DA COSTA MEDEIROSCPF

Reu

SERGIO ROBERTO SILVA BARTOLO

SERGIO ROBERTO SILVA BARTOLOCPF

Advogados

Autor:

MAURO JOSE DA SILVA JAEGER· OAB RS 014178· CPF 118.***.***-72

Reu:

CAROLINA BELASQUEM DE OLIVEIRA· OAB RS 093059· CPF 029.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 49.592,55

Autor

SERGIO ROBERTO SILVA BARTOLOCPF

Reu

MARCOS PAULO DA COSTA MEDEIROSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR1CIV2 (31/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VILMAR CARVALHO FEIJOCPF

Reu

FRIGORIFICO PESQUEIRO DEL URUGUAY FRIPURCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO JOSE DA SILVA JAEGER· OAB RS 014178· CPF 118.***.***-72

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo) (17/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NEUSA SENA MEDEIROSCPF

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SOUZA SOARES· OAB RS 101668· CPF 029.***.***-98

Autor:

MAURO JOSE DA SILVA JAEGER· OAB RS 014178· CPF 118.***.***-72

Autor:

LEONARDO ALMEIDA COSTAMILAN· OAB RS 092800· CPF 925.***.***-30

Reu:

FÁBIO DEGRAZIA· OAB RS 035126· CPF 579.***.***-53

Reu:

JONAS GARCIA DE BORBA· OAB RS 093032· CPF 010.***.***-81

Reu:

RENAN DA SILVEIRA ESPINOZA· OAB RS 071283· CPF 996.***.***-97

Reu:

KAREN ELISABETE STEIN· OAB RS 063751· CPF 981.***.***-63

Reu:

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO· OAB RS 095775· CPF 029.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NEUSA SENA MEDEIROSCPF

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SOUZA SOARES· OAB RS 101668· CPF 029.***.***-98

Autor:

MAURO JOSE DA SILVA JAEGER· OAB RS 014178· CPF 118.***.***-72

Autor:

LEONARDO ALMEIDA COSTAMILAN· OAB RS 092800· CPF 925.***.***-30

Reu:

FÁBIO DEGRAZIA· OAB RS 035126· CPF 579.***.***-53

Reu:

JONAS GARCIA DE BORBA· OAB RS 093032· CPF 010.***.***-81

Reu:

RENAN DA SILVEIRA ESPINOZA· OAB RS 071283· CPF 996.***.***-97

Reu:

KAREN ELISABETE STEIN· OAB RS 063751· CPF 981.***.***-63

Reu:

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO· OAB RS 095775· CPF 029.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR1CIV1 (06/09/2024)

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