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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

68 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 20.564,87

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 20.564,87

Autor

ELETRICA RADIANTE MAT ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AROEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CHAVES PUCCI· OAB GO 29343· CPF 017.***.***-02

Reu:

ANTONIO DE PADUA PEREIRA· OAB PB 8147· CPF 148.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/07/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 19.125,00

Autor

GLORIA DE FATIMA BARBOSA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE AROEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO· OAB PB 18544· CPF 059.***.***-59

Reu:

ANTONIO DE PADUA PEREIRA· OAB PB 8147· CPF 148.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/09/2020

Distribuição

20/09/2020

Valor

R$ 19.125,00

Autor

MUNICIPIO DE AROEIRASCNPJ

Reu

GLORIA DE FATIMA BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA PEREIRA· OAB PB 8147· CPF 148.***.***-59

Reu:

ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO· OAB PB 18544· CPF 059.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (19/06/2021)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 3.114,16

Autor

IONI MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE AROEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL TEJO BEZERRA ARAUJO DE SOUZA· OAB PB 32447· CPF 088.***.***-44

Autor:

DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA· OAB PB 10505· CPF 899.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/04/2024 (03/07/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 36.460,35

Autor

MARIA DO SOCORRO LEANDRO RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE AROEIRASCNPJ

Outros

DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA· OAB PB 10505· CPF 899.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 3.114,15

Autor

INES GOMES DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE AROEIRASCNPJ

Outros

DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA· OAB PB 10505· CPF 899.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FERNANDA VIDAL DA COSTA OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE AROEIRASCNPJ

Outros

DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA· OAB PB 10505· CPF 899.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GENUSIA EPIFANIO BEZERRA DE PAULACPF

Reu

MUNICIPIO DE AROEIRASCNPJ

Outros

DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA· OAB PB 10505· CPF 899.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/03/2009

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO FERREIRA DE ARAUJO

Reu

MUNICIPIO DE AROEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA· OAB PB 6088· CPF 219.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE PADUA PEREIRA· OAB PB 8147· CPF 148.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO FERREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE AROEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA· OAB PB 6088· CPF 219.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE PADUA PEREIRA· OAB PB 8147· CPF 148.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/02/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 12.072,00

Autor

CARINA ALVES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE AROEIRAS/PB

MUNICIPIO DE AROEIRASCNPJ

MUNICIPIO DE AROEIRAS

Advogados

Autor:

VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO· OAB PB 15564· CPF 012.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE PADUA PEREIRA· OAB PB 8147· CPF 148.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AROEIRAS em 05/11/2024 23:59. (06/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 12.072,00

Autor

CARINA ALVES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE AROEIRASCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 121.300,00

Autor

JOSE FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

MUNICIPIO DE AROEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA DE FREITAS MATHIESON· OAB PB 15443· CPF 045.***.***-39

Autor:

DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 15068· CPF 054.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 121.300,00

Autor

JOSE FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

MUNICIPIO DE AROEIRASCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/10/2024)

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