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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

146 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JEANE SILVA SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS· OAB PB 24609· CPF 105.***.***-99

Reu:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Outros

LUCELIA DIAS DE MEDEIROS· OAB PB 11845

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

LICELIA DINIZ E SILVACPF

Reu

JOSEFA AGRIPINO E SILVA (CONFINANTE)

NAO HA REGISTRO NO IMOVEL

Outros

RENAN SOUZA DINIZ E SILVA· OAB PB 26108· CPF 072.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

NOBEL DE LIMA MACEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSACNPJ

FAPEN - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOESCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

VAGNA LUCIA MEDEIROS NASCIMENTO SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSACNPJ

Advogados

Autor:

ADOLFO VEILLER SOUZA HENRIQUES· OAB PB 25682· CPF 096.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 66.422,76

Autor

MARIA CLARICE CASADO SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSACNPJ

Advogados

Autor:

WENNYA MARIA DE SOUZA SILVA· OAB PB 22250· CPF 088.***.***-59

Reu:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de informação (06/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 33.211,50

Autor

AUXILIADORA ALBANIZA ALVES DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSACNPJ

Advogados

Autor:

WENNYA MARIA DE SOUZA SILVA· OAB PB 22250· CPF 088.***.***-59

Reu:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de informação (06/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 44.281,84

Autor

JOSENITA MARIA RIBEIRO SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA

MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSACNPJ

Advogados

Autor:

WENNYA MARIA DE SOUZA SILVA· OAB PB 22250· CPF 088.***.***-59

Reu:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA ANTONIA DE ALMEIDA SILVACPF

ANTONIO ROQUE DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSACNPJ

MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA

Advogados

Autor:

ROSENO DE LIMA SOUSA· OAB PB 5266· CPF 161.***.***-49

Autor:

JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS· OAB PB 17823· CPF 075.***.***-57

Reu:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2024

Distribuição

14/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IVONETE DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

FAPEN - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOESCNPJ

MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSACNPJ

Outros

ADOLFO VEILLER SOUZA HENRIQUES· OAB PB 25682· CPF 096.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IVONETE DOS SANTOS SOUZA REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA, FAPEN - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES SENTENÇA IVONETE DOS SANTOS SOUZA, opôs Embargos de Declaração à sentença de id. 93739193, arguindo contradição no que tang Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0802122-24.2024.8.15.0161 [Indenização por Dano Moral, FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimen... (17/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 12.746,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 12.746,12

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSACNPJ

FAPEN - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOESCNPJ

MARIA LUCINEIDE COSTA SILVACPF

Reu

FAPEN - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOESCNPJ

MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSACNPJ

MARIA LUCINEIDE COSTA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Autor:

ADOLFO VEILLER SOUZA HENRIQUES· OAB PB 25682· CPF 096.***.***-29

Reu:

ADOLFO VEILLER SOUZA HENRIQUES· OAB PB 25682· CPF 096.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/08/2025)

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