MUNICIPIO DE BARRA FUNDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/12/2010

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 16.241,39

Autor

MUNICIPIO DE BARRA FUNDA / RSCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS GHISSELLICPF

COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DE BARRA FUNDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENISE DE ZORZI· OAB RS 102381· CPF 017.***.***-31

Autor:

NORBERTO HALLWASS· OAB RS 029612· CPF 486.***.***-91

Reu:

LUIZ CARLOS GHISSELLI JUNIOR· OAB RS 084835· CPF 010.***.***-54

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47 (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 16.241,39

Autor

MUNICIPIO DE BARRA FUNDA / RSCNPJ

Reu

COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DE BARRA FUNDA LTDACNPJ

LUIZ CARLOS GHISSELLICPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SRD1CIV1 (18/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAZIELA TOAZZA DE MARCOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA FUNDA / RSCNPJ

Outros

THAIS RIBAS FRANCESQUI· OAB RS 105722· CPF 027.***.***-52

DENISE DE ZORZI· OAB RS 102381· CPF 017.***.***-31

Último movimento: Transitado em Julgado (18/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 1.173.386,20

Autor

SIDINEI GILBERTO HERMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA FUNDA / RSCNPJ

Outros

DENISE DE ZORZI· OAB RS 102381· CPF 017.***.***-31

TIAGO EMILIO MEDEIROS· OAB RS 061483· CPF 807.***.***-91

ALINE ARISI GOMES· OAB RS 092048· CPF 004.***.***-60

ALICE KLAHN MALMANN· OAB RS 085519

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 1.173.386,20

Autor

SIDINEI GILBERTO HERMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA FUNDA / RSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SRD1CIV1 (06/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 12.707,50

Autor

MUNICIPIO DE BARRA FUNDA / RSCNPJ

Reu

FATIMA MARIA DE MARCOCPF

Outros

DENISE DE ZORZI· OAB RS 102381· CPF 017.***.***-31

JAQUELINE SCHIMANOSKI MACHADO ROBERTO· OAB RS 103829· CPF 008.***.***-67

MARDJIOLAINE EBERHART FIGUR· OAB RS 099271· CPF 022.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 20.538,60

Autor

ELIANE SALETE GEREVINI BONICPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA FUNDA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE SPESSATTO· OAB RS 099703· CPF 685.***.***-53

Autor:

JANE MARA SPESSATTO· OAB RS 068938· CPF 983.***.***-04

Autor:

KATUSCIO MOTTIN· OAB RS 061348· CPF 946.***.***-72

Reu:

DENISE DE ZORZI· OAB RS 102381· CPF 017.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 6.995,34

Autor

PAULO VOLMIR ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA FUNDA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

KATUSCIO MOTTIN· OAB RS 061348· CPF 946.***.***-72

Autor:

ELIANE SPESSATTO· OAB RS 099703· CPF 685.***.***-53

Autor:

JANE MARA SPESSATTO· OAB RS 068938· CPF 983.***.***-04

Reu:

DENISE DE ZORZI· OAB RS 102381· CPF 017.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 20.274,19

Autor

ALEXANDRE ELIAS NICOLACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA FUNDA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRYEL OTT IHME· OAB RS 097436· CPF 008.***.***-99

Autor:

PAULO ROBERTO IHME· OAB RS 032558· CPF 394.***.***-04

Reu:

DENISE DE ZORZI· OAB RS 102381· CPF 017.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> SRD1JE (23/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE ELIAS NICOLACPF

Reu

ALEXANDRE ELIAS NICOLACPF

Advogados

Autor:

GABRYEL OTT IHME· OAB RS 97436· CPF 008.***.***-99

Autor:

PAULO ROBERTO IHME· OAB RS 32558· CPF 394.***.***-04

Autor:

GABRYEL OTT IHME· OAB RS 097436· CPF 008.***.***-99

Autor:

PAULO ROBERTO IHME· OAB RS 032558· CPF 394.***.***-04

Autor:

DENISE DE ZORZI· OAB RS 102381· CPF 017.***.***-31

Reu:

GABRYEL OTT IHME· OAB RS 097436· CPF 008.***.***-99

Reu:

PAULO ROBERTO IHME· OAB RS 032558· CPF 394.***.***-04

Reu:

DENISE DE ZORZI· OAB RS 102381· CPF 017.***.***-31

Último movimento: Remessa (25/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE ELIAS NICOLACPF

Reu

ALEXANDRE ELIAS NICOLACPF

Advogados

Autor:

GABRYEL OTT IHME· OAB RS 97436· CPF 008.***.***-99

Autor:

PAULO ROBERTO IHME· OAB RS 32558· CPF 394.***.***-04

Autor:

GABRYEL OTT IHME· OAB RS 097436· CPF 008.***.***-99

Autor:

PAULO ROBERTO IHME· OAB RS 032558· CPF 394.***.***-04

Autor:

DENISE DE ZORZI· OAB RS 102381· CPF 017.***.***-31

Reu:

GABRYEL OTT IHME· OAB RS 097436· CPF 008.***.***-99

Reu:

PAULO ROBERTO IHME· OAB RS 032558· CPF 394.***.***-04

Reu:

DENISE DE ZORZI· OAB RS 102381· CPF 017.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5002015-81.2020.8.21.0069/RS RELATOR: ANDREIA DOS SANTOS ROSSATTO REQUERENTE: ALEXANDRE ELIAS NICOLA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO IHME (OAB RS032558) ADVOGADO(A): GABRYEL OTT IHME (OAB RS097436) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 143 - 25/11/2025 - PETIÇÃO (21/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE ELIAS NICOLACPF

Reu

ALEXANDRE ELIAS NICOLACPF

Advogados

Autor:

GABRYEL OTT IHME· OAB RS 97436· CPF 008.***.***-99

Autor:

PAULO ROBERTO IHME· OAB RS 32558· CPF 394.***.***-04

Autor:

GABRYEL OTT IHME· OAB RS 097436· CPF 008.***.***-99

Autor:

PAULO ROBERTO IHME· OAB RS 032558· CPF 394.***.***-04

Autor:

DENISE DE ZORZI· OAB RS 102381· CPF 017.***.***-31

Reu:

GABRYEL OTT IHME· OAB RS 097436· CPF 008.***.***-99

Reu:

PAULO ROBERTO IHME· OAB RS 032558· CPF 394.***.***-04

Reu:

DENISE DE ZORZI· OAB RS 102381· CPF 017.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5002015-81.2020.8.21.0069/RS RELATOR: ANDREIA DOS SANTOS ROSSATTO REQUERENTE: ALEXANDRE ELIAS NICOLA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO IHME (OAB RS032558) ADVOGADO(A): GABRYEL OTT IHME (OAB RS097436) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 143 - 25/11/2025 - PETIÇÃO (21/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE ELIAS NICOLACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA FUNDA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRYEL OTT IHME· OAB RS 097436· CPF 008.***.***-99

Reu:

DENISE DE ZORZI· OAB RS 102381· CPF 017.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 281,89

Autor

CONDOMINIO URBAN BARRA FUNDACNPJ

Reu

ROSILENE DOS SANTOS SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

ROSÂNGELA TEIXEIRA DA SILVA REIS· OAB SP 392354· CPF 413.***.***-02

Autor:

DIEGO VICTOR CARDOSO TEIXEIRA DOS REIS· OAB SP 392244· CPF 413.***.***-78

Reu:

LUCAS GIRALDI DE MELO FREITAS· OAB SP 401341· CPF 331.***.***-10

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 2.501,55

Autor

CONDOMINIO URBAN BARRA FUNDACNPJ

Reu

OMA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E CORRETAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

Reu:

SUELI RAMOS DE LIMA· OAB SP 77349· CPF 012.***.***-45

Reu:

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/10/2025)

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