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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

94 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2183720/PE (2024/0436993-4) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A ADVOGADOS: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE013463 GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA - CE013461 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BEZERROS ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M AGRAVADO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (05/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BEZERROS/PECNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 013463· CPF 473.***.***-20

Reu:

JOAO MARCOS DAS NEVES ARAUJO· CPF 059.***.***-07

Reu:

PAULO ALVES DA SILVA· CPF 146.***.***-68

Reu:

FERNANDA JULIA BEZERRA DE ARIMATEIA· CPF 078.***.***-02

Reu:

IZABELLE SORAIA TORRES ALVES DA SILVA· CPF 073.***.***-57

Reu:

WILLAMS DAYVISON LEMOS DA SILVA· CPF 047.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BEZERROS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BEZERROS

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 013463· CPF 473.***.***-20

Autor:

GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 013461· CPF 573.***.***-53

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0802042302023405830220250529190906 (29/05/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BEZERROS/PECNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 013463· CPF 473.***.***-20

Reu:

JOAO MARCOS DAS NEVES ARAUJO· CPF 059.***.***-07

Reu:

PAULO ALVES DA SILVA· CPF 146.***.***-68

Reu:

FERNANDA JULIA BEZERRA DE ARIMATEIA· CPF 078.***.***-02

Reu:

IZABELLE SORAIA TORRES ALVES DA SILVA· CPF 073.***.***-57

Reu:

WILLAMS DAYVISON LEMOS DA SILVA· CPF 047.***.***-70

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (29/01/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Reintegração de PosseRecurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.ACPF

Reu

MUNICIPIO DE BEZERROS

Advogados

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 013463· CPF 473.***.***-20

Autor:

GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 013461· CPF 573.***.***-53

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Reu:

PAULO ALVES DA SILVA· OAB PE 8883· CPF 146.***.***-68

Reu:

JOAO MARCOS DAS NEVES ARAUJO· OAB PE 34613· CPF 059.***.***-07

Reu:

IZABELLE SORAIA TORRES ALVES DA SILVA· OAB PE 38766· CPF 073.***.***-57

Reu:

WILLAMS DAYVISON LEMOS DA SILVA· OAB PE 27154· CPF 047.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE13463 AGRAVADO: MUNICIPIO DE BEZERROS, UNIAO FEDERAL ADVOGADO do(a) AGRAVADO: JOAO MARCOS DAS NEVES ARAUJO - PE34613-D ADVOGADO do(a) AGRAVADO: PAULO ALVES DA SILVA - PE8883 ADVOGADO do(a) AGRAVADO: FERNANDA JULIA BEZERRA DE ARIMATEIA - PE50944-D ADVOGADO do(a) AGRAVADO: IZABELLE SORAIA TORRES ALVES DA SILVA - PE038766-D ADVOGADO do... (16/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 39.852,78

Autor

MARCOS GOMES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BEZERROSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALIPIO CAVALCANTI BARBOSA· OAB PE 49859· CPF 030.***.***-33

Reu:

JOAO MARCOS DAS NEVES ARAUJO· OAB PE 34613· CPF 059.***.***-07

Reu:

DIEGO WAGNER ALVES DO NASCIMENTO· OAB PE 38758· CPF 088.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 39.852,78

Autor

MARCOS GOMES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BEZERROSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALIPIO CAVALCANTI BARBOSA· OAB PE 49859· CPF 030.***.***-33

Reu:

JOAO MARCOS DAS NEVES ARAUJO· OAB PE 34613· CPF 059.***.***-07

Reu:

DIEGO WAGNER ALVES DO NASCIMENTO· OAB PE 38758· CPF 088.***.***-63

Reu:

PAULO ALVES DA SILVA· OAB PE 8883· CPF 146.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 32.971,11

Autor

MARIA IVANETE DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BEZERROSCNPJ

IPREBE - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS BEZERROSCNPJ

Advogados

Autor:

RAYANA KETULY DE ANDRADE GOMES· OAB PE 41745· CPF 080.***.***-65

Reu:

DIEGO WAGNER ALVES DO NASCIMENTO· OAB PE 38758· CPF 088.***.***-63

Reu:

PAULO ALVES DA SILVA· OAB PE 8883· CPF 146.***.***-68

Reu:

IZABELLE SORAIA TORRES ALVES DA SILVA· OAB PE 38766· CPF 073.***.***-57

Reu:

JOSÉ AYRTON DE SANTANA JÚNIOR· OAB PE 41728· CPF 099.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/09/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 32.971,11

Autor

MUNICIPIO DE BEZERROSCNPJ

IPREBE - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS BEZERROS

Reu

MARIA IVANETE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIEGO WAGNER ALVES DO NASCIMENTO· OAB PE 38758· CPF 088.***.***-63

Autor:

PAULO ALVES DA SILVA· OAB PE 8883· CPF 146.***.***-68

Autor:

IZABELLE SORAIA TORRES ALVES DA SILVA· OAB PE 38766· CPF 073.***.***-57

Autor:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA· OAB PE 62658· CPF 123.***.***-08

Autor:

GUILHERME LIMA PEREIRA· OAB PE 59035· CPF 075.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

RAYANA KETULY DE ANDRADE GOMES· OAB PE 41745· CPF 080.***.***-65

Último movimento: Expedição de intimação (outros). (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Violação dos Princípios AdministrativosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/09/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/06/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 316.500,00

Autor

PEDRO BEZERRA DE CASTILHOCPF

Reu

LL EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA RAMOS SALDANHA DA SILVA· OAB PE 55298· CPF 102.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoUsucapião

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/08/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 17.583,81

Autor

SAO BERNARDO INDUSTRIA PLASTICA LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BEZERROS

Advogados

Autor:

JESSICA DE ARAUJO FERREIRA PIRES· OAB PE 36077· CPF 095.***.***-21

Autor:

VITOR CESAR FREIRE DE CARVALHO PIRES· OAB PE 44836· CPF 012.***.***-30

Reu:

IZABELLE SORAIA TORRES ALVES DA SILVA· OAB PE 38766· CPF 073.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de JESSICA DE ARAUJO FERREIRA PIRES em 13/08/2024 23:59. (14/08/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 28.123,20

Autor

FRANCISCO EMANUEL SANTOS ALBUQUERQUECPF

Reu

MUNICIPIO DE BEZERROSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JOSINEIDE SILVA FELICIANO· OAB PE 35108· CPF 446.***.***-68

Autor:

STEFANIE PAMELLA DA SILVA LIRA· OAB PE 43310· CPF 097.***.***-97

Reu:

DAVID ANTONY NEVES SALVADOR· OAB PE 57673· CPF 119.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 28.123,20

Autor

FRANCISCO EMANUEL SANTOS ALBUQUERQUECPF

Reu

MUNICIPIO DE BEZERROSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JOSINEIDE SILVA FELICIANO· OAB PE 35108· CPF 446.***.***-68

Autor:

STEFANIE PAMELLA DA SILVA LIRA· OAB PE 43310· CPF 097.***.***-97

Reu:

DAVID ANTONY NEVES SALVADOR· OAB PE 57673· CPF 119.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Complementar de VencimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Complementar de VencimentoApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MARCELA AMANDA ALVES DE LIMACPF

SERGIO ROMERO DA SILVA LIMACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEZERROS

MUNICIPIO DE BEZERROSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELLY MONIQUE DE LIMA· OAB PE 37730· CPF 094.***.***-03

Reu:

WILLAMS DAYVISON LEMOS DA SILVA· OAB PE 27154· CPF 047.***.***-70

Reu:

JOSE DANIEL CANDIDO DE ARAUJO BATISTA· OAB PE 46334· CPF 096.***.***-24

Outros

FLAVIO ROBERTO DE LIMA· OAB PE 11188· CPF 319.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DANIEL CANDIDO DE ARAUJO BATISTA em 10/09/2024 23:59. (11/09/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 67.460,66

Autor

MUNICIPIO DE BEZERROSCNPJ

Reu

NAYALE DE SOUZA BERNARDOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO WAGNER ALVES DO NASCIMENTO· OAB PE 38758· CPF 088.***.***-63

Autor:

IZABELLE SORAIA TORRES ALVES DA SILVA· OAB PE 38766· CPF 073.***.***-57

Autor:

GUILHERME LIMA PEREIRA· OAB PE 59035· CPF 075.***.***-83

Reu:

JESSYCA IASMIM DE SOUZA FARIAS· OAB PE 46809· CPF 104.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (17/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

15/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 67.460,66

Autor

NAYALE DE SOUZA BERNARDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BEZERROSCNPJ

Advogados

Autor:

JESSYCA IASMIM DE SOUZA FARIAS· OAB PE 46809· CPF 104.***.***-42

Reu:

DIEGO WAGNER ALVES DO NASCIMENTO· OAB PE 38758· CPF 088.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (04/03/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SANDRA CRISTINA RODRIGUES DE LIRACPF

CREMILDA MARIA DE LIRACPF

Reu

SEBASTIAO RODRIGUES DE LIRACPF

INCERTO E NAO SABIDO

SEBASTIAO RODRIGUES DE LIRA JUNIORCPF

MUNICIPIO DE BEZERROSCNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR ALVES PESSOA· OAB PE 15163· CPF 103.***.***-53

Autor:

LAYSLA BIBIANE DE MELO PESSOA· OAB PE 42468· CPF 068.***.***-03

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/06/2025. (16/06/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

WALTRUPES NUNES GARCIACPF

MARIA EDNALVA DOS SANTOS NUNES GARCIACPF

Reu

INCERTO E NAO SABIDO

Advogados

Autor:

ALMIR ALVES PESSOA· OAB PE 15163· CPF 103.***.***-53

Autor:

LAYSLA BIBIANE DE MELO PESSOA· OAB PE 42468· CPF 068.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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