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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

59 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2022

Distribuição

09/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTARIANE MARIA DUTRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BURITI DE INACIA VAZ

Advogados

Autor:

ALEX SANTOS MOURA DINIZ· CPF 626.***.***-15

Reu:

CARLOS EDUARDO BARROS GOMES· OAB MA 010303· CPF 009.***.***-79

Reu:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 011909· CPF 027.***.***-41

Reu:

AIDIL LUCENA CARVALHO· OAB MA 012584· CPF 028.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (07/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ANTARIANE MARIA DUTRA DA SILVACPF

Reu

FEDERACAO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MUNICIPIO DE BURITICNPJ

GABRIELA DA COSTA CHAVES, SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE BURITI

Advogados

Autor:

JOHN HAYSON SILVA MENDONCA MENDES· OAB MA 017247· CPF 045.***.***-23

Reu:

JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO· CPF 074.***.***-53

Reu:

KARLLA SAFYRA DE SOUSA FIGUEREDO

Reu:

AIDIL LUCENA CARVALHO· OAB MA 012584· CPF 028.***.***-02

Reu:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 011909· CPF 027.***.***-41

Reu:

CARLOS EDUARDO BARROS GOMES· OAB MA 010303· CPF 009.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

R$ 921.000,00

Autor

MICHELLE CRISTINA DA COSTACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

MUNICIPIO DE BURITICNPJ

Advogados

Autor:

DJALMA MOURA PASSOS· OAB MA 004920· CPF 054.***.***-20

Reu:

AIDIL LUCENA CARVALHO· OAB MA 012584· CPF 028.***.***-02

Reu:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 011909· CPF 027.***.***-41

Reu:

CARLOS EDUARDO BARROS GOMES· OAB MA 010303· CPF 009.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MICHELLE CRISTINA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

OSCAR LAFAIETE DE ALBUQUERQUE LIMA FILHO

Reu:

DJALMA MOURA PASSOS· OAB MA 004920· CPF 054.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (22/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 921.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MUNICIPIO DE BURITICNPJ

Reu

MICHELLE CRISTINA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

AIDIL LUCENA CARVALHO· OAB MA 012584· CPF 028.***.***-02

Autor:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 011909· CPF 027.***.***-41

Autor:

CARLOS EDUARDO BARROS GOMES· OAB MA 010303· CPF 009.***.***-79

Autor:

ANA LUIZA MARTINS DE SOUZA· CPF 037.***.***-46

Reu:

DJALMA MOURA PASSOS· OAB MA 004920· CPF 054.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BURITICNPJ

Reu

DOURISETE MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AIDIL LUCENA CARVALHO· OAB MA 12584· CPF 028.***.***-02

Autor:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Autor:

CARLOS EDUARDO BARROS GOMES· OAB MA 10303· CPF 009.***.***-79

Autor:

TALLES EVANGELISTA SILVA ARAUJO· CPF 612.***.***-60

Reu:

IVOZANGELA RODRIGUES FARIA· OAB PI 10913· CPF 429.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

R$ 15.260,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (27/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 15.260,00

Autor

JURANDY VIEGAS ALMEIDACPF

MUNICIPIO DE BURITICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BURITICNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITI em 09/07/2025 23:59. (10/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

R$ 94.100,00

Autor

NEIDE NETA MARQUES CHAGASCPF

Reu

MUNICIPIO DE BURITICNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PORTO CARVALHO· OAB PI 14151· CPF 057.***.***-38

Reu:

AIDIL LUCENA CARVALHO· OAB MA 12584· CPF 028.***.***-02

Reu:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Reu:

CARLOS EDUARDO BARROS GOMES· OAB MA 10303· CPF 009.***.***-79

Reu:

PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO· OAB MA 10255· CPF 018.***.***-62

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 94.100,00

Autor

NEIDE NETA MARQUES CHAGASCPF

MUNICIPIO DE BURITICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BURITICNPJ

NEIDE NETA MARQUES CHAGASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO PORTO CARVALHO

Reu

CARLOS EDUARDO BARROS GOMES

Advogados

Autor:

SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIOR· OAB MA 18404· CPF 005.***.***-29

Autor:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Autor:

CARLOS EDUARDO BARROS GOMES· OAB MA 10303· CPF 009.***.***-79

Autor:

AIDIL LUCENA CARVALHO· OAB MA 12584· CPF 028.***.***-02

Autor:

EDUARDO PORTO CARVALHO· OAB PI 14151· CPF 057.***.***-38

Reu:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Reu:

CARLOS EDUARDO BARROS GOMES· OAB MA 10303· CPF 009.***.***-79

Reu:

AIDIL LUCENA CARVALHO· OAB MA 12584· CPF 028.***.***-02

Reu:

EDUARDO PORTO CARVALHO· OAB PI 14151· CPF 057.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDUARDO PORTO CARVALHO - MA18404-A PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE BURITI ADVOGADO(A): Advogados do(a) REU: AIDIL LUCENA CARVALHO - MA12584-A, BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO - MA11909-A, CARLOS EDUARDO BARROS GOMES - MA10303-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, através de seus respectivos(as) advogados(as), do(a) Despacho/Decisão/Sentença proferido(a) pelo MM. Juiz, cujo teor é o seguinte: DESPACHO Intimação - VARA ÚNICA D... (07/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO PORTO CARVALHO

Reu

CARLOS EDUARDO BARROS GOMES

Advogados

Autor:

SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIOR· OAB MA 18404· CPF 005.***.***-29

Autor:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Autor:

CARLOS EDUARDO BARROS GOMES· OAB MA 10303· CPF 009.***.***-79

Autor:

AIDIL LUCENA CARVALHO· OAB MA 12584· CPF 028.***.***-02

Autor:

EDUARDO PORTO CARVALHO· OAB PI 14151· CPF 057.***.***-38

Reu:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Reu:

CARLOS EDUARDO BARROS GOMES· OAB MA 10303· CPF 009.***.***-79

Reu:

AIDIL LUCENA CARVALHO· OAB MA 12584· CPF 028.***.***-02

Reu:

EDUARDO PORTO CARVALHO· OAB PI 14151· CPF 057.***.***-38

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCA VALDILENE PEREIRA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE BURITICNPJ

Advogados

Autor:

SAMMILA CARVALHO BARROS· OAB MA 17151· CPF 027.***.***-10

Reu:

JOSE VAGNER FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB PI 17979· CPF 035.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 938.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 938.400,00

Autor

MUNICIPIO DE BURITICNPJ

Reu

SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

AIDIL LUCENA CARVALHO· OAB MA 12584· CPF 028.***.***-02

Autor:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Autor:

CARLOS EDUARDO BARROS GOMES· OAB MA 10303· CPF 009.***.***-79

Reu:

ALDY SILVA SARAIVA JUNIOR

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (31/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 2.000,00

Autor

BENEDITA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BURITICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WALKMAR BRITTO NETO· OAB MA 8129· CPF 954.***.***-00

Reu:

ANA LUIZA MARTINS DE SOUZA· OAB MA 22839· CPF 037.***.***-46

Reu:

AIDIL LUCENA CARVALHO· OAB MA 12584· CPF 028.***.***-02

Reu:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (26/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/06/2005

Distribuição

23/06/2005

Valor

R$ 1,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BURITICNPJ

Advogados

Reu:

AIDIL LUCENA CARVALHO· OAB MA 12584· CPF 028.***.***-02

Reu:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Reu:

CARLOS EDUARDO BARROS GOMES· OAB MA 10303· CPF 009.***.***-79

Último movimento: Determinada expedição de Precatório/RPV (27/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2015

Distribuição

19/05/2015

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LINDOMAR DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BURITICNPJ

Advogados

Autor:

INACIO AMERICO PINHO DE CARVALHO· OAB MA 5150· CPF 406.***.***-34

Autor:

SAMMILA CARVALHO BARROS· OAB MA 17151· CPF 027.***.***-10

Autor:

YUSIFF VIANA DA MOTA· OAB PI 10840· CPF 032.***.***-00

Reu:

CHARLES HENRIQUE CHAVES MACHADO VILAR· OAB MA 10338· CPF 020.***.***-20

Reu:

DANYLO ANTONIO ALBUQUERQUE NUNES· OAB PI 11493· CPF 673.***.***-34

Reu:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Reu:

CARLOS EDUARDO BARROS GOMES· OAB MA 10303· CPF 009.***.***-79

Reu:

AIDIL LUCENA CARVALHO· OAB MA 12584· CPF 028.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2022)

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