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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2014

Distribuição

06/03/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARINALVA MARTINS SANTOS SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE CANDIBACNPJ

Advogados

Autor:

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB BA 14508· CPF 690.***.***-72

Reu:

RENATA NERI DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB BA 67185· CPF 007.***.***-13

Reu:

DANILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA· OAB BA 22327· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Marinalva Martins Santos Santana Advogado: Edvard De Castro Costa Junior (OAB:BA14508) Interessado: Municipio De Candiba Advogado: Renata Neri Dos Anjos Oliveira (OAB:BA67185) Advogado: Danilo Matos Cavalcante De Souza (OAB:BA22327) Inti Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0500169-54.2014.8.05.008... (26/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARINALVA MARTINS SANTOS SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE CANDIBACNPJ

Advogados

Autor:

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB BA 14508· CPF 690.***.***-72

Reu:

RENATA NERI DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB BA 67185· CPF 007.***.***-13

Reu:

DANILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA· OAB BA 22327· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CLAUDIA ROSANE FIGUEREDO DE ARAUJOCPF

ANTONIO DOS SANTOS COSTACPF

EDNEI MARIA DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CANDIBACNPJ

Outros

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2012

Distribuição

07/02/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CANDIBACNPJ

Reu

RONALDO BRITO DANTAS

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO NOBRE CARDOSO· OAB BA 9885· CPF 382.***.***-00

Reu:

FERNANDA NOGUEIRA REIS· OAB BA 29185· CPF 002.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Municipio De Candiba Advogado: Paulo Roberto Nobre Cardoso (OAB:BA9885) Interessado: Ronaldo Brito Dantas Advogado: Fernanda Nogueira Reis (OAB:BA29185) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS R Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0000053-85.2008.8.05.019... (07/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DELCI NEVES NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CANDIBACNPJ

LUCAS MOREIRA LOPES

Advogados

Autor:

ISAAC NEWTON REIS FERNANDES· OAB BA 24762· CPF 799.***.***-91

Reu:

PAULO ROBERTO NOBRE CARDOSO· OAB BA 9885· CPF 382.***.***-00

Reu:

RENATA NERI DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB BA 67185· CPF 007.***.***-13

Reu:

DANILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA· OAB BA 22327· CPF 006.***.***-67

Reu:

ADRIANA NOBRE DE OLIVEIRA· OAB BA 65808· CPF 064.***.***-51

Reu:

GESSICA NEVES FERNANDES SILVA· OAB BA 62754· CPF 054.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de DELCI NEVES NASCIMENTO em 26/09/2024 23:59. (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/01/2014

Distribuição

10/01/2014

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Antonio Dos Santos Costa Advogado: Edvard De Castro Costa Junior (OAB:BA14508) Interessado: Municipio De Candiba Advogado: Renata Neri Dos Anjos Oliveira (OAB:BA67185) Advogado: Danilo Matos Cavalcante De Souza (OAB:BA22327) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Guanambi 2ª Vara dos Feitos Cíveis e Anexos Avenida Castelo Branco, s/nº - Aeroporto Velho - CEP 46430-000 Fone: (77) 3451-1197 - Ramal 4 - Guanambi... (17/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO DOS SANTOS COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE CANDIBACNPJ

Advogados

Autor:

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB BA 14508· CPF 690.***.***-72

Reu:

RENATA NERI DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB BA 67185· CPF 007.***.***-13

Reu:

DANILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA· OAB BA 22327· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GUSTAVO MARCENA NORTECPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCPF

MUNICIPIO DE CANDIBACNPJ

Advogados

Reu:

DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA· OAB BA 13661· CPF 660.***.***-87

Reu:

DANILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA· OAB BA 22327· CPF 006.***.***-67

Reu:

PAULO ROBERTO NOBRE CARDOSO· OAB BA 9885· CPF 382.***.***-00

Reu:

RENATA NERI DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB BA 67185· CPF 007.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/03/2012

Distribuição

28/03/2012

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Alvenita De Andrade Melo Advogado: Fernanda Berg (OAB:BA27237) Advogado: Maria Leticia Pimentel Novato (OAB:BA36099) Interessado: Municipio De Candiba Advogado: Danilo Matos Cavalcante De Souza (OAB:BA22327) Advogado: Renata Neri Dos Anjos Oliveira (OAB:BA67185) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Guanambi 2ª Vara dos Feitos Cíveis e Anexos Avenida Castelo Branco, s/nº - Bairro: Aeroporto Vel... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CANDIBACNPJ

MUNICIPIO DE CANDIBA

Reu

ALVENITA DE ANDRADE MELOCPF

Advogados

Autor:

DANILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA· OAB BA 22327· CPF 006.***.***-67

Autor:

RENATA NERI DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB BA 67185· CPF 007.***.***-13

Reu:

FERNANDA BERG· OAB BA 27237· CPF 017.***.***-88

Reu:

MARIA LETICIA PIMENTEL NOVATO· CPF 005.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/06/2025 (04/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2012

Distribuição

28/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA BERGCPF

MARIA LETICIA PIMENTEL NOVATOCPF

Reu

DANILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA BERG· OAB BA 27237· CPF 017.***.***-88

Autor:

MARIA LETICIA PIMENTEL NOVATO· OAB BA 36099

Autor:

DANILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA· OAB BA 22327· CPF 006.***.***-67

Autor:

RENATA NERI DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB BA 67185· CPF 007.***.***-13

Reu:

FERNANDA BERG· OAB BA 27237· CPF 017.***.***-88

Reu:

MARIA LETICIA PIMENTEL NOVATO· OAB BA 36099

Reu:

DANILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA· OAB BA 22327· CPF 006.***.***-67

Reu:

RENATA NERI DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB BA 67185· CPF 007.***.***-13

Último movimento: Decurso de Prazo (25/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA BERGCPF

MARIA LETICIA PIMENTEL NOVATOCPF

Reu

DANILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA BERG· OAB BA 27237· CPF 017.***.***-88

Autor:

MARIA LETICIA PIMENTEL NOVATO· OAB BA 36099

Autor:

DANILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA· OAB BA 22327· CPF 006.***.***-67

Autor:

RENATA NERI DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB BA 67185· CPF 007.***.***-13

Reu:

FERNANDA BERG· OAB BA 27237· CPF 017.***.***-88

Reu:

MARIA LETICIA PIMENTEL NOVATO· OAB BA 36099

Reu:

DANILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA· OAB BA 22327· CPF 006.***.***-67

Reu:

RENATA NERI DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB BA 67185· CPF 007.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ALVENITA DE ANDRADE MELO APELADO: MUNICIPIO DE CANDIBA ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM da Meritíssima Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível e Anexos, Dra. Adriana Silveira Bastos, e em conformidade com o Provimento nº 06/2016 da Douta Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Bahia com as alterações constantes do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-08/2023, inciso XXVII, c/c as prescrições dos arts. 152, II e VI, c/c o 203, §4º,... (12/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 1.045,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MUNICIPIO DE CANDIBACNPJ

Reu

WELTON MOREIRA COSTACPF

MUNICIPIO DE CANDIBACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA NERI DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB BA 67185· CPF 007.***.***-13

Autor:

WALLA VIANA FONTES· OAB SE 8375

Autor:

DANILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA· OAB BA 22327· CPF 006.***.***-67

Reu:

AMON CANDIDO ABREU SILVA· OAB BA 53610· CPF 043.***.***-08

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/10/2025 (30/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ZELIA PEREIRA TEIXEIRA SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE CANDIBACNPJ

Advogados

Autor:

JALDO SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 37356· CPF 024.***.***-97

Reu:

RENATA NERI DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB BA 67185· CPF 007.***.***-13

Reu:

EUNADSON DONATO DE BARROS· OAB BA 33993· CPF 596.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 62.624,73

Último movimento: Decorrido prazo de ELCIO NUNES DOURADO em 11/07/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 62.624,73

Autor

MUNICIPIO DE CANDIBACNPJ

Reu

ANA CRISTINA DOMINGUES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO NOBRE CARDOSO

Autor:

DANILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA· OAB BA 22327· CPF 006.***.***-67

Autor:

RENATA NERI DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB BA 67185· CPF 007.***.***-13

Reu:

ANDRE BESCHIZZA LOPES· OAB BA 38569· CPF 319.***.***-58

Reu:

ELCIO NUNES DOURADO· OAB BA 9046· CPF 146.***.***-72

Reu:

VICTOR GOMES NUNES· OAB BA 26438· CPF 011.***.***-76

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/06/2025 (06/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA DOMINGUES BARBOSACPF

ANDRE BESCHIZZA LOPES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE BESCHIZZA LOPES

ELCIO NUNES DOURADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELCIO NUNES DOURADO

VICTOR GOMES NUNES

Reu

DANILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZACPF

MUNICIPIO DE CANDIBA

RENATA NERI DOS ANJOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RENATA NERI DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB BA 67185· CPF 007.***.***-13

Autor:

DANILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA· OAB BA 22327· CPF 006.***.***-67

Autor:

ANDRE BESCHIZZA LOPES· OAB BA 38569· CPF 319.***.***-58

Autor:

VICTOR GOMES NUNES· OAB BA 26438· CPF 011.***.***-76

Autor:

ELCIO NUNES DOURADO· OAB BA 9046· CPF 146.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA NERI DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB BA 67185· CPF 007.***.***-13

Reu:

DANILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA· OAB BA 22327· CPF 006.***.***-67

Reu:

ANDRE BESCHIZZA LOPES· OAB BA 38569· CPF 319.***.***-58

Reu:

VICTOR GOMES NUNES· OAB BA 26438· CPF 011.***.***-76

Reu:

ELCIO NUNES DOURADO· OAB BA 9046· CPF 146.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA DOMINGUES BARBOSACPF

ANDRE BESCHIZZA LOPES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE BESCHIZZA LOPES

ELCIO NUNES DOURADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELCIO NUNES DOURADO

VICTOR GOMES NUNES

Reu

DANILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZACPF

MUNICIPIO DE CANDIBA

RENATA NERI DOS ANJOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RENATA NERI DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB BA 67185· CPF 007.***.***-13

Autor:

DANILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA· OAB BA 22327· CPF 006.***.***-67

Autor:

ANDRE BESCHIZZA LOPES· OAB BA 38569· CPF 319.***.***-58

Autor:

VICTOR GOMES NUNES· OAB BA 26438· CPF 011.***.***-76

Autor:

ELCIO NUNES DOURADO· OAB BA 9046· CPF 146.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA NERI DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB BA 67185· CPF 007.***.***-13

Reu:

DANILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA· OAB BA 22327· CPF 006.***.***-67

Reu:

ANDRE BESCHIZZA LOPES· OAB BA 38569· CPF 319.***.***-58

Reu:

VICTOR GOMES NUNES· OAB BA 26438· CPF 011.***.***-76

Reu:

ELCIO NUNES DOURADO· OAB BA 9046· CPF 146.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANA CRISTINA DOMINGUES BARBOSAREQUERIDO: MUNICIPIO DE CANDIBA ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM da Meritíssima Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível e Anexos, Dra. Adriana Silveira Bastos, e em conformidade com o Provimento Conjunto nº 05/2025 da CGJ/CCI c/c os art. 152, inciso II e c/c art. 203, § 4º do Código de Processo Civil/15, independentemente de despacho, visando imprimir ao feito a celeridade processual, promovo a INTIMAÇÃO da pa... (21/07/2025)

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