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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2012

Distribuição

11/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

IVETE MIRANDA DAMASCENO DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUICNPJ

Outros

BASILIO ACELINO DE CARVALHO NETO· OAB BA 36676· CPF 993.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA VERONICA DA SILVACPF

MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINEIDE MOURA BEZERRA· OAB PI 13949· CPF 766.***.***-34

Autor:

FRANCK SINATRA MOURA BEZERRA· OAB PI 4935· CPF 917.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

ERILANE DE BRITO SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCK SINATRA MOURA BEZERRA· OAB PI 4935· CPF 917.***.***-53

Autor:

FRANCINEIDE MOURA BEZERRA· OAB PI 13949· CPF 766.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2022)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 937,00

Autor

ERILANE DE BRITO SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINEIDE MOURA BEZERRA· OAB PI 13949· CPF 766.***.***-34

Autor:

FRANCK SINATRA MOURA BEZERRA· OAB PI 4935· CPF 917.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2022)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

10/03/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

FRANCISCO JOSE DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCK SINATRA MOURA BEZERRA· OAB PI 4935· CPF 917.***.***-53

Autor:

FRANCINEIDE MOURA BEZERRA· OAB PI 13949· CPF 766.***.***-34

Reu:

WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES· OAB PI 3944· CPF 624.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO· OAB PI 9358· CPF 002.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 937,00

Autor

MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUICNPJ

Reu

FRANCISCO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCINEIDE MOURA BEZERRA· OAB PI 13949· CPF 766.***.***-34

Reu:

FRANCK SINATRA MOURA BEZERRA· OAB PI 4935· CPF 917.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 35.290,06

Autor

MARIA HELENA DOS SANTOSCPF

LEDA DE JESUS NONATOCPF

JOSE CONSTANTINO DOS SANTOSCPF

CLEMILDA DE JESUS NONATOCPF

OLEGARIO NONATOCPF

Reu

MARIA ANTONIA DE JESUS FILHACPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA· OAB PI 7589· CPF 909.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEMILDA DE JESUS NONATOCPF

JOSE CONSTANTINO DOS SANTOS

LEDA DE JESUS NONATOCPF

MARIA HELENA DOS SANTOS

OLEGARIO NONATOCPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA· OAB PI 7589· CPF 909.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE CONSTANTINO DOS SANTOS, LEDA DE JESUS NONATO, MARIA HELENA DOS SANTOS, OLEGARIO NONATO, CLEMILDA DE JESUS NONATOREQUERIDO: ESPOLIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA ANTONIA DE JESUS FILHA DESPACHO Conforme mencionado na sentença, não se condicionou a expedição de alvará ao recolhimento prévio do ITCMD, exigindo-se apenas a comprovação do lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura i... (13/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

JOSELINA PIMENTEL ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCK SINATRA MOURA BEZERRA· OAB PI 4935· CPF 917.***.***-53

Autor:

FRANCINEIDE MOURA BEZERRA· OAB PI 13949· CPF 766.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 937,00

Autor

MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUICNPJ

Reu

JOSELINA PIMENTEL ALVESCPF

Advogados

Reu:

FRANCINEIDE MOURA BEZERRA· OAB PI 13949· CPF 766.***.***-34

Reu:

FRANCK SINATRA MOURA BEZERRA· OAB PI 4935· CPF 917.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

FRANCINEIDE FRANCISCA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCK SINATRA MOURA BEZERRA· OAB PI 4935· CPF 917.***.***-53

Autor:

FRANCINEIDE MOURA BEZERRA· OAB PI 13949· CPF 766.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 937,00

Autor

MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUICNPJ

FRANCINEIDE FRANCISCA DA SILVACPF

Reu

FRANCINEIDE FRANCISCA DA SILVACPF

MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCK SINATRA MOURA BEZERRA· OAB PI 4935· CPF 917.***.***-53

Autor:

FRANCINEIDE MOURA BEZERRA· OAB PI 13949· CPF 766.***.***-34

Reu:

FRANCINEIDE MOURA BEZERRA· OAB PI 13949· CPF 766.***.***-34

Reu:

FRANCK SINATRA MOURA BEZERRA· OAB PI 4935· CPF 917.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

GILDO JOAO DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCK SINATRA MOURA BEZERRA· OAB PI 4935· CPF 917.***.***-53

Autor:

FRANCINEIDE MOURA BEZERRA· OAB PI 13949· CPF 766.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 937,00

Autor

MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUICNPJ

GILDO JOAO DE CARVALHOCPF

Reu

GILDO JOAO DE CARVALHOCPF

MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCK SINATRA MOURA BEZERRA· OAB PI 4935· CPF 917.***.***-53

Autor:

FRANCINEIDE MOURA BEZERRA· OAB PI 13949· CPF 766.***.***-34

Reu:

FRANCINEIDE MOURA BEZERRA· OAB PI 13949· CPF 766.***.***-34

Reu:

FRANCK SINATRA MOURA BEZERRA· OAB PI 4935· CPF 917.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

10/03/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

LINDOMAR LOPES DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCK SINATRA MOURA BEZERRA· OAB PI 4935· CPF 917.***.***-53

Autor:

FRANCINEIDE MOURA BEZERRA· OAB PI 13949· CPF 766.***.***-34

Outros

LAYS DE SOUSA ALMEIDA ARAUJO· OAB PI 12864· CPF 034.***.***-33

BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS· OAB PI 14228· CPF 040.***.***-25

BRUNO BARBOSA SILVA· OAB PI 8744· CPF 037.***.***-39

CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO· OAB PI 9358· CPF 002.***.***-65

MARCUS VINICIUS XAVIER BRITO· OAB PI 5520· CPF 412.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 937,00

Autor

LINDOMAR LOPES DE LIMACPF

MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUICNPJ

LINDOMAR LOPES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

FRANCINEIDE MOURA BEZERRA· OAB PI 13949· CPF 766.***.***-34

Autor:

FRANCK SINATRA MOURA BEZERRA· OAB PI 4935· CPF 917.***.***-53

Autor:

LAYS DE SOUSA ALMEIDA ARAUJO· OAB PI 12864· CPF 034.***.***-33

Autor:

BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS· OAB PI 14228· CPF 040.***.***-25

Autor:

BRUNO BARBOSA SILVA· OAB PI 8744· CPF 037.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES· OAB PI 3944· CPF 624.***.***-20

Reu:

MARCUS VINICIUS XAVIER BRITO· OAB PI 5520· CPF 412.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO· OAB PI 9358· CPF 002.***.***-65

Reu:

BRUNO BARBOSA SILVA· OAB PI 8744· CPF 037.***.***-39

Reu:

BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS· OAB PI 14228· CPF 040.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 40.604,91

Autor

MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUICNPJ

MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI

Reu

COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS XAVIER BRITO· OAB PI 5520· CPF 412.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO· OAB PI 9358· CPF 002.***.***-65

Autor:

WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES· OAB PI 3944· CPF 624.***.***-20

Reu:

LUIZ PAVESIO JUNIOR· OAB SP 136478· CPF 094.***.***-07

Reu:

CLAUDIO ZIRPOLI FILHO· OAB SP 238003· CPF 293.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ, MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI APELADO: COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica a parte AGRAVADA intimada, via SISTEMA, para apresentar contrarrazões ao AREsp de ID 23496369,apresentado nos autos. COOJUDPLE, em Teresina, 26 de março de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECUR... (27/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2022

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 40.604,91

Autor

MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUICNPJ

MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI

Reu

COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS XAVIER BRITO· OAB PI 5520· CPF 412.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO· OAB PI 9358· CPF 002.***.***-65

Autor:

WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES· OAB PI 3944· CPF 624.***.***-20

Reu:

LUIZ PAVESIO JUNIOR· OAB SP 136478· CPF 094.***.***-07

Reu:

CLAUDIO ZIRPOLI FILHO· OAB SP 238003· CPF 293.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 40.604,91

Autor

MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI

Reu

COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO· OAB PI 9358· CPF 002.***.***-65

Reu:

CRISTINA KATSUKO SAKAI· OAB SP 349234· CPF 388.***.***-02

Reu:

LUIZ PAVESIO JUNIOR· OAB SP 136478· CPF 094.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (16/12/2025)

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