Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

64 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAM DA SILVA SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAROLINACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO· OAB TO 4159· CPF 629.***.***-97

Autor:

ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA· OAB TO 8376· CPF 002.***.***-55

Reu:

LUIS GUSTAVO SILVA CARVALHO· OAB MA 10276· CPF 009.***.***-50

Outros

ADRIA ARRUDA MARINHO· OAB MA 18033· CPF 050.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAROLINACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO· OAB TO 4159· CPF 629.***.***-97

Autor:

ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA· OAB TO 8376· CPF 002.***.***-55

Reu:

FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVEIRA· OAB MA 3435· CPF 402.***.***-06

Reu:

DIEGO FARIA ANDRAUS· OAB TO 5880· CPF 075.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (31/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 30.970,77

Autor

MUNICIPIO DE CAROLINACNPJ

Reu

MARCIA SODRE DE ARAUJO SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVEIRA· OAB MA 3435· CPF 402.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DE NAZARE ROCHA DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAROLINACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DOS SANTOS FROES· OAB MA 12059· CPF 009.***.***-60

Reu:

MADSON SOUZA MARANHAO E SILVA· CPF 708.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (25/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCA DE ASSIS DA ANUNCIACAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAROLINACNPJ

Advogados

Autor:

IARA MARIA COELHO CUNHA· OAB MA 9731· CPF 639.***.***-87

Autor:

LUIZ DE SALES NETO· OAB DF 14148· CPF 032.***.***-91

Reu:

MADSON SOUZA MARANHAO E SILVA· CPF 708.***.***-87

Reu:

DIEGO FARIA ANDRAUS· OAB TO 5880· CPF 075.***.***-33

Outros

LORENA SABOYA VIEIRA SOARES· OAB MA 8134· CPF 810.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCA DE ASSIS DA ANUNCIACAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAROLINACNPJ

Advogados

Autor:

IARA MARIA COELHO CUNHA· OAB MA 9731· CPF 639.***.***-87

Autor:

LUIZ DE SALES NETO· OAB DF 14148· CPF 032.***.***-91

Reu:

MADSON SOUZA MARANHAO E SILVA· CPF 708.***.***-87

Reu:

DIEGO FARIA ANDRAUS· OAB TO 5880· CPF 075.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (10/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

MUNICIPIO DE CAROLINACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ DE SALES NETO· OAB DF 14148· CPF 032.***.***-91

Reu:

IARA MARIA COELHO CUNHA· OAB MA 9731· CPF 639.***.***-87

Reu:

DIEGO FARIA ANDRAUS· OAB TO 5880· CPF 075.***.***-33

Reu:

LORENA SABOYA VIEIRA SOARES· OAB MA 8134· CPF 810.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

MUNICIPIO DE CAROLINACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ DE SALES NETO· OAB DF 14148· CPF 032.***.***-91

Reu:

IARA MARIA COELHO CUNHA· OAB MA 9731· CPF 639.***.***-87

Reu:

DIEGO FARIA ANDRAUS· OAB TO 5880· CPF 075.***.***-33

Reu:

LORENA SABOYA VIEIRA SOARES· OAB MA 8134· CPF 810.***.***-87

Último movimento: Definitivo (31/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 16.880,27

Autor

MUNICIPIO DE CAROLINACNPJ

Reu

MARIA JOSE PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVEIRA· OAB MA 3435· CPF 402.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

26/07/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSILENE OLIVEIRA SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAROLINACNPJ

Advogados

Autor:

IARA MARIA COELHO CUNHA· OAB MA 9731· CPF 639.***.***-87

Autor:

LUIZ DE SALES NETO· OAB DF 14148· CPF 032.***.***-91

Reu:

MADSON SOUZA MARANHAO E SILVA· CPF 708.***.***-87

Reu:

DIEGO FARIA ANDRAUS· OAB TO 5880· CPF 075.***.***-33

Outros

LORENA SABOYA VIEIRA SOARES· OAB MA 8134· CPF 810.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAROLINA em 27/05/2022 23:59. (05/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSILENE OLIVEIRA SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAROLINACNPJ

Advogados

Autor:

IARA MARIA COELHO CUNHA· OAB MA 9731· CPF 639.***.***-87

Autor:

LUIZ DE SALES NETO· OAB DF 14148· CPF 032.***.***-91

Reu:

MADSON SOUZA MARANHAO E SILVA· CPF 708.***.***-87

Reu:

DIEGO FARIA ANDRAUS· OAB TO 5880· CPF 075.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAROLINACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA· OAB TO 8376· CPF 002.***.***-55

Autor:

ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO· OAB TO 4159· CPF 629.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAROLINACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA· OAB TO 8376· CPF 002.***.***-55

Autor:

ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO· OAB TO 4159· CPF 629.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (06/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

31/10/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RONIS BRAGA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAROLINACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVEIRA· OAB MA 3435· CPF 402.***.***-06

Reu:

DIEGO FARIA ANDRAUS· OAB TO 5880· CPF 075.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

RONIS BRAGA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAROLINACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVEIRA· OAB MA 3435· CPF 402.***.***-06

Reu:

DIEGO FARIA ANDRAUS· OAB TO 5880· CPF 075.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (18/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

14/11/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HOMISTON BARBOSA OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAROLINACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA· OAB TO 8376· CPF 002.***.***-55

Autor:

ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO· OAB TO 4159· CPF 629.***.***-97

Reu:

FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVEIRA· OAB MA 3435· CPF 402.***.***-06

Reu:

DIEGO FARIA ANDRAUS· OAB TO 5880· CPF 075.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAROLINACNPJ

Reu

HOMISTON BARBOSA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DIEGO FARIA ANDRAUS· OAB TO 5880· CPF 075.***.***-33

Autor:

FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVEIRA· OAB MA 3435· CPF 402.***.***-06

Reu:

ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO· OAB TO 4159· CPF 629.***.***-97

Reu:

ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA· OAB TO 8376· CPF 002.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal