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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 60.882,32

Autor

DRYELLE LOURENCO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CATOLANDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO ALVES SOLEDADE· OAB BA 25712· CPF 270.***.***-00

Autor:

MARIA DE FATIMA ALVES SOLEDADE· OAB BA 55289· CPF 401.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de DRYELLE LOURENCO DOS SANTOS em 25/03/2025 23:59. (23/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2013

Distribuição

29/07/2013

Valor

R$ 27.819,99

Autor

JORGE PAULO DA SILVA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLANDIACNPJ

MUNICIPIO DE CATOLANDIA

Advogados

Autor:

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA· OAB BA 26361· CPF 386.***.***-20

Reu:

CHRISTIAN MICHEL PSCEVOZNIKI· OAB BA 21237· CPF 832.***.***-20

Reu:

MAGNO GONCALVES DA SILVA· OAB BA 24660· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLANDIA em 31/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLANDIACNPJ

MUNICIPIO DE CATOLANDIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MAGNO GONCALVES DA SILVA· OAB BA 24660· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

19/11/2013

Valor

R$ 14.055,94

Último movimento: Decorrido prazo de VANDERLITA PEREIRA PORTO em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 14.055,94

Autor

VANDERLITA PEREIRA PORTOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLANDIACNPJ

MUNICIPIO DE CATOLANDIA

Advogados

Autor:

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES· OAB BA 32839· CPF 840.***.***-72

Reu:

MAGNO GONCALVES DA SILVA· OAB BA 24660· CPF 009.***.***-09

Reu:

CHRISTIAN MICHEL PSCEVOZNIKI

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/01/2025 (24/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2009

Distribuição

25/11/2009

Valor

R$ 124.286,49

Autor

JOAO BATISTA DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLANDIACNPJ

MUNICIPIO DE CATOLANDIA

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ CAMANDAROBA CASTELO BRANCO· OAB BA 463· CPF 465.***.***-00

Autor:

ANTONIO PEREIRA SANTANA· OAB BA 29454· CPF 269.***.***-15

Reu:

MAXIMINO MONTEIRO JUNIOR· OAB BA 274· CPF 124.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 124.286,49

Autor

JOAO BATISTA DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ CAMANDAROBA CASTELO BRANCO· OAB BA 463· CPF 465.***.***-00

Autor:

ANTONIO PEREIRA SANTANA· OAB BA 29454· CPF 269.***.***-15

Reu:

MAXIMINO MONTEIRO JUNIOR· OAB BA 274· CPF 124.***.***-49

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/07/2013

Distribuição

29/07/2013

Valor

R$ 29.530,68

Autor

ARLETE MARINHO MENDONCA

Reu

MUNICIPIO DE CATOLANDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA· OAB BA 26361· CPF 386.***.***-20

Reu:

MAGNO GONCALVES DA SILVA· OAB BA 24660· CPF 009.***.***-09

Reu:

CHRISTIAN MICHEL PSCEVOZNIKI· OAB BA 21237· CPF 832.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ARLETE MARINHO MENDONÇA em 30/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

FERNANDA BALTHAZAR PORTOCPF

VALERIA DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

RAYSA DO LIVRAMENTO MENDESCPF

Reu

GIOVANNI MOREIRA DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE CATOLANDIA

Advogados

Autor:

GABRIEL EUGENIO DULTRA SANTANA· OAB BA 43616· CPF 002.***.***-70

Reu:

MAGNO GONCALVES DA SILVA· OAB BA 24660· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2009

Distribuição

25/11/2009

Valor

R$ 99.355,22

Autor

AZELTO DE SOUZA REGOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CATOLANDIA

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ CAMANDAROBA CASTELO BRANCO· OAB BA 463· CPF 465.***.***-00

Autor:

ANTONIO PEREIRA SANTANA· OAB BA 29454· CPF 269.***.***-15

Reu:

MAXIMINO MONTEIRO JUNIOR· OAB BA 274· CPF 124.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

19/11/2013

Valor

R$ 14.129,20

Autor

EDIVAN JOAO DE OLIVEIRACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLANDIACNPJ

MUNICIPIO DE CATOLANDIA

Advogados

Autor:

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES· OAB BA 32839· CPF 840.***.***-72

Reu:

MAGNO GONCALVES DA SILVA· OAB BA 24660· CPF 009.***.***-09

Reu:

CHRISTIAN MICHEL PSCEVOZNIKI· OAB BA 21237· CPF 832.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLANDIA em 17/12/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 14.129,20

Autor

EDIVAN JOAO DE OLIVEIRACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES· OAB BA 32839· CPF 840.***.***-72

Reu:

MAGNO GONCALVES DA SILVA· OAB BA 24660· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 11.654,84

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLANDIACNPJ

MUNICIPIO DE CATOLANDIA

Reu

COMPERACO - COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRO E ACO EIRELICPF

Advogados

Autor:

GIOVANIO BARBOSA PINTO· OAB MT 14181· CPF 932.***.***-68

Último movimento: Expedição de intimação. (15/10/2025)

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