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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

204 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 1.164.081,74

Autor

N AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE DIAMANTINOCNPJ

MUNICIPIO DE DIAMANTINO-MT

Advogados

Autor:

TIAGO SHIOJI TIUMAN· OAB MT 021461· CPF 032.***.***-74

Outros

CAIO ALEXANDRE OJEDA DA SILVA· OAB MT 019856

JANDHER JONNATHAN DE ARAUJO· OAB MT 032503

EVALDO REZENDE FERNANDES· OAB MT 003610· CPF 200.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (22/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

N AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Advogados

Autor:

TIAGO SHIOJI TIUMAN· OAB MT 021461· CPF 032.***.***-74

Autor:

JANDHER JONNATHAN DE ARAUJO· CPF 020.***.***-40

Autor:

EVALDO REZENDE FERNANDES· OAB MT 003610· CPF 200.***.***-87

Reu:

CAIO ALEXANDRE OJEDA DA SILVA· CPF 039.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (13/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 1.164.081,74

Autor

N AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE DIAMANTINOCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO SHIOJI TIUMAN· OAB MT 021461· CPF 032.***.***-74

Autor:

EVALDO REZENDE FERNANDES· OAB MT 003610· CPF 200.***.***-87

Autor:

JANDHER JONNATHAN DE ARAUJO· CPF 020.***.***-40

Reu:

CAIO ALEXANDRE OJEDA DA SILVA· CPF 039.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/2010

Distribuição

08/09/2010

Valor

R$ 17.409,99

Autor

EVA MARIA LEAL DOS SANTOSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINOCNPJ

Advogados

Autor:

PERSIO OLIVEIRA LANDIM· OAB MT 12295· CPF 710.***.***-15

Autor:

ANGELICA RODRIGUES MACIEL FELIZARDO· OAB MT 10862· CPF 984.***.***-72

Reu:

RAMON DE OLIVEIRA MARTINS· OAB MT 14449· CPF 731.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2007

Distribuição

15/03/2007

Valor

R$ 1.218,44

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINOCNPJ

Reu

LIDIA MARIA DE ALMEIDACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 4.826,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINOCNPJ

Reu

EUCI MACHADO ALCANTERA FRANCACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (18/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 3.038,27

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINOCNPJ

Reu

JOAO MARIA MENDES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO MARIA MENDES DOS SANTOS em 19/03/2024 23:59. (20/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 4.249,50

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINOCNPJ

Reu

MARCIO MENDESCPF

NASCENTE COMUNICACAO NOTICIA E MARKETING LTDA - MECNPJ

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 12.996,67

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINOCNPJ

Reu

JEFERSON CRISTIANO GROLLI - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (17/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2014

Distribuição

14/03/2014

Valor

R$ 12.868,57

Autor

ENILDA DE OLIVEIRA XAVIER BORGESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINOCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELICA RODRIGUES MACIEL FELIZARDO· OAB MT 10862· CPF 984.***.***-72

Reu:

RAMON DE OLIVEIRA MARTINS· OAB MT 14449· CPF 731.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão (20/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 48.250,00

Último movimento: Juntada de Certidão (09/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 48.250,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

ALAERCIO TEIXEIRA DA SILVA OLIVEIRA

Reu

ALAERCIO TEIXEIRA DA SILVA OLIVEIRACPF

ESPOLIO DE ALAERCIO TEIXEIRA DA SILVA OLIVEIRA

ALENIR DO ESPIRITO SANTO ARRUDA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DAVID MADALENA VIEIRA· OAB MT 22428· CPF 916.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração de herançaApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Administração de herançaArrolamento Sumário

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (09/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ASSOCIACAO SANTA MADRE PAULINACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINOCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS FALCAO FONTES· OAB MT 26668· CPF 054.***.***-07

Autor:

LUCIANA LUIZA FREITAS DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANA LUIZA FREITAS DE ALMEIDA· OAB MT 21195· CPF 015.***.***-09

Autor:

TALITHA LAILA RIBEIRO· OAB MT 14887· CPF 014.***.***-92

Reu:

CAIO ALEXANDRE OJEDA DA SILVA· OAB MT 19856· CPF 039.***.***-54

Reu:

RAMON DE OLIVEIRA MARTINS· OAB MT 14449· CPF 731.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2023)

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