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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CLOVIS FREIRE DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE DIRCE REISCNPJ

Advogados

Autor:

DALIRIA DIAS SIQUEIRA· OAB SP 311849· CPF 350.***.***-57

Outros

DALIRIA DIAS AMANTE· OAB SP 311849

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE DIRCE REISCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

CLOVIS FREIRE DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LONGHI TOBAL· OAB SP 221314· CPF 892.***.***-04

Reu:

DALIRIA DIAS SIQUEIRA· OAB SP 311849· CPF 350.***.***-57

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

DENISE CRISTINA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE DIRCE REISCNPJ

Advogados

Autor:

VINÍCIUS MELEGATI LOURENÇO· OAB SP 378927· CPF 418.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 9.037,02

Autor

JOCILAINE APARECIDA CATOSSO RAINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE DIRCE REISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES· OAB SP 345062· CPF 386.***.***-43

Autor:

ALBERTO HARUO TAKAKI· OAB SP 356274· CPF 290.***.***-00

Outros

SALATIEL SOUZA DE OLIVEIRA· OAB SP 281413· CPF 169.***.***-83

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 9.037,02

Autor

JOCILAINE APARECIDA CATOSSO RAINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE DIRCE REISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES· OAB SP 345062· CPF 386.***.***-43

Autor:

ALBERTO HARUO TAKAKI· OAB SP 356274· CPF 025.***.***-03

Reu:

SALATIEL SOUZA DE OLIVEIRA· OAB SP 281413· CPF 169.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2004

Distribuição

02/07/2004

Valor

R$ 81.815,39

Autor

MUNICIPIO DE DIRCE REISCNPJ

DELFIM ROMERO RIOSCPF

APARECIDO DA SILVA MACHADOCPF

DONIZETE PEREIRA DA SILVACPF

DORIVAL SERRA RIBEIROCPF

+ 25 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO ANGELO ESPARAPANI· OAB SP 185295· CPF 119.***.***-42

Autor:

ADAUTO JOSE DE OLIVEIRA· OAB SP 263552· CPF 083.***.***-25

Autor:

JOSE CARLOS DA ROCHA· CPF 784.***.***-87

Autor:

PAULO CESAR RODRIGUES· OAB SP 181848· CPF 102.***.***-54

Outros

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA· OAB SP 96030

Último movimento: Conclusos para despacho (23/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Mandato Eletivo/Lei 9.506/97Contribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/01/2007

Distribuição

29/01/2007

Valor

R$ 8.181.539,00

Autor

JOAO MOLINA FERNANDESCPF

MANOEL RODRIGUES DE SOUZACPF

OZELIO BRUSSOLOCPF

JOSE GUILHERME SOUZA LIMACPF

ISAIAS DE SOUZACPF

+ 7 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2007104272 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JALES >24ªSSJ>SP (09/05/2007)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fundo de Participação dos MunicípiosOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2001

Distribuição

10/08/2001

Valor

R$ 11.570.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (11/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fundo de Participação dos MunicípiosOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2006

Distribuição

10/07/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE DIRCE DOS REIS

MUNICIPIO DE ANADIACNPJ

MUNICIPIO DE GUARARAPESCNPJ

MUNICIPIO DE LADAINHACNPJ

MUNICIPIO DE COCAL DO SULCNPJ

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE DIRCE DOS REIS

MUNICIPIO DE ANADIACNPJ

MUNICIPIO DE GUARARAPESCNPJ

MUNICIPIO DE LADAINHACNPJ

MUNICIPIO DE COCAL DO SULCNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 12882· CPF 119.***.***-93

Reu:

MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 12882· CPF 119.***.***-93

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2022)

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